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Fernando Hernandez Koda

Fernando Hernandez Koda

Número da OAB: OAB/SP 475599

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDO HERNANDEZ KODA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024303-51.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Dm Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Residencial Ubirajara Spe Ltda e outros - Vistos, 1. Expeça-se mandado para citação da parte passiva no endereço indicado à fls. 645/646. 2. As regras do art. 212, §§ 1º e 2º, do CPC decorrem da lei, o que será observado. 3. A aferição de aplicabilidade da citação por hora certa é restrita ao Oficial de Justiça, na hipótese de suspeita de ocultação, por inteligência do art. 252 do Código de Processo Civil, devendo ser observada, se o caso. Intime-se - ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP), FERNANDO HERNANDEZ KODA (OAB 475599/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044683-28.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Henrique Brasil - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para emenda à inicial. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HERNANDEZ KODA (OAB 475599/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005660-79.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Aparecida Glaucia da Silva - Durval Vagner Santos de Lima - Durval Vagner Santos de Lima - Aparecida Glaucia da Silva - Vistos. Ciência à parte contrária acerca dos documentos acostados com a réplica e/ou indicação de provas ou após estes, facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, parágrafo 1º do Código de Processo Civil). Consigno que não está se reabrindo prazo para réplica ou indicação de provas. Após, tornem os autos conclusos para sanear ou sentenciar. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: FERNANDO HERNANDEZ KODA (OAB 475599/SP), FERNANDO HERNANDEZ KODA (OAB 475599/SP), ADRIANA DE AGUIAR EVANGELISTA (OAB 345676/SP), ADRIANA DE AGUIAR EVANGELISTA (OAB 345676/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012875-50.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gabrielly Cerqueira Silva - Marco Aurélio de Souza - - Shirlei Aparecia Correia - Declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para alegações finais. Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: DOUGLAS KLIPPEL DE SOUZA (OAB 391265/SP), FERNANDO HERNANDEZ KODA (OAB 475599/SP), FERNANDO HERNANDEZ KODA (OAB 475599/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017441-19.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.S.S. - Aceito a competência. Cota ministerial de fls. 79: atendam. Int. - ADV: FERNANDO HERNANDEZ KODA (OAB 475599/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000078-76.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Warley dos Reis - Vistos. Fl. 40: Conquanto regularmente intimado a apresentar documentos indispensáveis à propositura da demanda, a prestar esclarecimentos e a comprovar sua hipossuficiência financeira, quedou-se inerte o autor. Diante do exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, I, c.c. arts. 320 e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção do processo e proceda-se ao arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO HERNANDEZ KODA (OAB 475599/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008415-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Warley dos Reis - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de inexigibilidade das infrações, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que o requerido DETRAN/SP retifique o cadastro do veículo de placas EWL 1585 e Renavam 430170300, para excluir o nome da parte autora da sua propriedade para todos os fins, a contar de 26/02/2025, com anotação de bloqueio total, nos termos da fundamentação supra. Via desta decisão devidamente assinada valerá como OFICIO, a ser encaminhado pela parte interessada. Anoto que eventual interposição de embargos de declaração para rediscutir a matéria já decidida será considerada manobra processual inadmissível e poderá ensejar a aplicação de multa processual, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil, consoante dispõe o enunciado nº 36 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo. E, ainda, nos termos do Enunciado n. 12 da CGJ/EPM, identificado o uso abusivo do Poder Judiciário, o juiz condenará o autor às penas por litigância de má-fé (arts. 80 e 81 do CPC). A multa, quando aplicada antes da citação, será devida ao Poder Público, com possibilidade de inscrição na dívida ativa (art. 77, § 3.º, do CPC). Fica a parte autora advertida de que falsas afirmações poderão ensejar a condenação por litigância de má-fé. Sem despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Nos termos da Lei Estadual n. 15.855/2015, do artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, do Enunciado n. 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo recursal corresponderá à soma das seguintes parcelas: Taxa judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O valor deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de intimação e de cálculo a ser elaborado pela Serventia, que apenas é responsável pela conferência dos valores e certificação nos autos. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com as devidas anotações no sistema. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: FERNANDO HERNANDEZ KODA (OAB 475599/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1005056-21.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Dm Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Residencial Ubirajara SPE Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP) - Fernando Hernandez Koda (OAB: 475599/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1005056-21.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Dm Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Residencial Ubirajara SPE Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP) - Fernando Hernandez Koda (OAB: 475599/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1005056-21.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Dm Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Residencial Ubirajara SPE Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Leandro Neumayr Gomes (OAB: 251618/SP) - Fernando Hernandez Koda (OAB: 475599/SP) - 4º andar
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