Gustavo Rodrigues Véras

Processos do Advogado

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2. Processo 10065529120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006552-91.2024.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Lidia Maria Cerqueira Montal Moreira - Terezinha Cerqueira e Silva - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando-se a designação de data para realização de perícia médica DOMICILIAR na pessoa da interditanda. Anote-se o número no prontuário no ofício (fls. 590). Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGUES VÉRAS (OAB 475611/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
3. Processo 21705251020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2170525-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Viviane Lopes Romboli - Agravado: Município de Caraguatatuba - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ORDINÁRIA AGRAVANTE QUE VISA À CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, PARA O FIM DE SUSPENDER-SE A EXIGIBILIDADE DO IPTU ESPECIFICADO, EM RAZÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - DESCABIMENTO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DA DEMORA - EXEGESE DO DISPOSTO NO ARTIGO 300 DO CPC - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) - Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann (OAB: 220580/SP) - João Guilherme Ribeiro Rocha Rossi (OAB: 292236/SP) - Carlos Marcelo Gouveia (OAB: 222429/SP) - Cinthya Imano Vicente Ribeiro (OAB: 240718/SP) - Sergio Eliezer Pelcerman (OAB: 379585/SP) - Paula Alvarez Raposo do Amaral (OAB: 95753/SP) - Jose Wesley Silva Cabral (OAB: 371101/SP) - Nathalie Rodrigues Frias (OAB: 335997/SP) - Renato Fernandes de Castro (OAB: 222981/SP) - Daniel Pegorél Lopes (OAB: 438741/SP) - Letícia Bergamasco Martins (OAB: 434430/SP) - Vivian Ribeiro Madsen Figueiredo (OAB: 365580/SP) - Elaine Cristina Lopes de Andrade Silva (OAB: 439426/SP) - Heloisa Donnianni (OAB: 476734/SP) - Murillo Bergamasco Martins (OAB: 494604/SP) - Luan Oliveira Macedo Rodrigues (OAB: 404140/SP) - Leonardo Sartori Sigollo (OAB: 198231/SP) - Graziela Cremonini Frati (OAB: 160723/SP) - Fernanda Westphol Luiz (OAB: 448326/SP) - Gustavo Rodrigues Véras (OAB: 475611/SP) - Bernardo Quezado Rodrigues Silva (OAB: 515916/SP) - Clarice Maria Oliveira Paiva (OAB: 515878/SP) - Pedro Victhor Gomes Lacerda (OAB: 512468/SP) - 1º andar
4. Processo 00213246620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021324-66.2025.8.26.0100 (processo principal 1000096-28.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucas Cerqueira Montal Moreira - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a suficiência do valor depositado a fls. 18/21, ou, então, apresente planilha do saldo devedor atualizado e manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por cumprimento da obrigação (art. 924, II, CPC). Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO RODRIGUES VÉRAS (OAB 475611/SP)
5. Processo 10065529120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006552-91.2024.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Lidia Maria Cerqueira Montal Moreira - Terezinha Cerqueira e Silva - Vistos. Fls. 608: Manifeste-se a curadora, inclusive justificando o não comparecimento da interdita na perícia. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GUSTAVO RODRIGUES VÉRAS (OAB 475611/SP)
6. Processo 22811998920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2281199-89.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Catalú Administração e Empreendimentos Ltda. - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.- A QUESTÃO REFERENTE À ADMISSIBILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL É IDÊNTICA À TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS Nº 1.104.900/ES - TEMA N. 104/STJ.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Graziela Cremonini Frati (OAB: 160723/SP) - Carlos Marcelo Gouveia (OAB: 222429/SP) - João Guilherme Ribeiro Rocha Rossi (OAB: 292236/SP) - Patricia Costa de Carvalho Cosentino (OAB: 362550/SP) - Sergio Eliezer Pelcerman (OAB: 379585/SP) - Luan Oliveira Macedo Rodrigues (OAB: 404140/SP) - João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) - Fernanda Olberg Carmuega (OAB: 425207/SP) - Letícia Bergamasco Martins (OAB: 434430/SP) - Andre Pimenta Arruda Araújo (OAB: 436747/SP) - Fellipe Fernandes de Oliveira (OAB: 437082/SP) - Luciana Maria Zanarotto Gonçalves de Souza (OAB: 438426/SP) - Daniel Pegorél Lopes (OAB: 438741/SP) - Fernanda Westphol Luiz (OAB: 448326/SP) - Leonardo Sartori Sigollo (OAB: 198231/SP) - Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann (OAB: 220580/SP) - Cinthya Imano Vicente Ribeiro (OAB: 240718/SP) - Gustavo Rodrigues Véras (OAB: 475611/SP) - José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 21705251020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170525-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002807-15.2025.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Viviane Lopes Romboli; Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogado: Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann (OAB: 220580/SP); Advogado: João Guilherme Ribeiro Rocha Rossi (OAB: 292236/SP); Advogado: Carlos Marcelo Gouveia (OAB: 222429/SP); Advogada: Cinthya Imano Vicente Ribeiro (OAB: 240718/SP); Advogado: Sergio Eliezer Pelcerman (OAB: 379585/SP); Advogada: Paula Alvarez Raposo do Amaral (OAB: 95753/SP); Advogado: Jose Wesley Silva Cabral (OAB: 371101/SP); Advogada: Nathalie Rodrigues Frias (OAB: 335997/SP); Advogado: Renato Fernandes de Castro (OAB: 222981/SP); Advogado: Daniel Pegorél Lopes (OAB: 438741/SP); Advogada: Letícia Bergamasco Martins (OAB: 434430/SP); Advogada: Vivian Ribeiro Madsen Figueiredo (OAB: 365580/SP); Advogada: Elaine Cristina Lopes de Andrade Silva (OAB: 439426/SP); Advogada: Heloisa Donnianni (OAB: 476734/SP); Advogado: Murillo Bergamasco Martins (OAB: 494604/SP); Advogado: Luan Oliveira Macedo Rodrigues (OAB: 404140/SP); Advogado: Leonardo Sartori Sigollo (OAB: 198231/SP); Advogada: Graziela Cremonini Frati (OAB: 160723/SP); Advogada: Fernanda Westphol Luiz (OAB: 448326/SP); Advogado: Gustavo Rodrigues Véras (OAB: 475611/SP); Advogado: Bernardo Quezado Rodrigues Silva (OAB: 515916/SP); Advogada: Clarice Maria Oliveira Paiva (OAB: 515878/SP); Advogado: Pedro Victhor Gomes Lacerda (OAB: 512468/SP); Agravado: Município de Caraguatatuba