Maruza Anayana Vieira Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00884394320158190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   I. Intime-se a parte autora, por OJA e por seu patrono, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, § 1º do CPC. Defiro a realização da diligência fora do horário do expediente forense, na forma do art. 212, § 2º do CPC, devendo o Sr. OJA, na hipótese de não encontrar a parte, confirmar junto a moradores vizinhos se a mesma, efetivamente, reside no local, certificando-se. II. Decorrido o prazo, certifique-se e dê-se vista à DP, se for o caso. III. Intimem-se.
3. Processo 08536755620248230010
   Tribunal: TJRR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
4. Processo 08104378920218230010
   Tribunal: TJRR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
5. Processo 08021682220258230010
   Tribunal: TJRR | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br Processo: 0802168-22.2025.8.23.0010 DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestar-se, em 10 (dez) dias, quanto a contestação e eventual pedido contraposto. Tratando-se de relação de consumo, determino a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, porquanto presentes a verossimilhança da alegação e a hipossuficiência técnica do consumidor. Havendo pedido de produção de prova oral, faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicar justificadamente sua necessidade e pertinência, sob pena de das regras ordinárias do ônus da prova arcarem com o encargo processual da aplicação previstas no art. 373, I e II, do CPC. Contudo, a fim de evitar eventual alegação de nulidade por cerceamento de defesa, faculto às partes no prazo comum de 10 (dez) dias, a juntada de provas documentais complementares, caso queiram. Esclareço que eventuais questões preliminares serão apreciadas por ocasião da sentença. Escoado os prazos assinalados, sem outros requerimentos, venham os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. Boa Vista-RR, data constante no sistema. ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
6. Processo 00019825920228272715
   Tribunal: TJTO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0001982-59.2022.8.27.2715/TO RELATOR : JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIOR QUERELANTE : JOICE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAYSSA JORGE PARRIAO (OAB TO011731) QUERELADO : ANA BEATRIZ DA CUNHA ADVOGADO(A) : MARUZA ANAYANA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB SP475623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 11/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada Evento 85 - 10/07/2025 - Decisão Outras Decisões
7. Processo 15127773520238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512777-35.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - CLAUDECI FARIAS DA CRUZ - Vistos. Determino a destruição da faca apreendida a fls. 23/24. Providencie-se o necessário. Transitada em julgado a sentença, remetam-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARUZA ANAYANA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 475623/SP)
8. Processo 00113545920248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011354-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DONAVAM DEVERTON ROBERTO - Remova-se DONAVAM DEVERTON ROBERTO para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime fechado. Anoto que não cabe a Defesa escolher o presídio para qual será removido o apenado, sendo essa uma decisão de discricionariedade da SAP. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de DONAVAM DEVERTON ROBERTO, CPF: 406.908.588-25, MTR: 605354-0, RG: 47326669, RJI: 214004832-20. - ADV: MARUZA ANAYANA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 475623/SP)