Mariana Spoljaric

Processos do Advogado

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2. Processo 15001196020248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500119-60.2024.8.26.0028 - Inquérito Policial - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio - A. - J.E.G.S. - Esgotado o prazo judicialmente concedido para conclusão do presente inquérito, apresente a d. Autoridade Policial o respectivo relatório final. Na eventualidade de novo pedido de prazo a autoridade policial deverá fundamentar seu pedido, especificando as diligências faltantes. - ADV: MARIANA SPOLJARIC (OAB 475650/SP)
3. Processo 00007199720258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000719-97.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.O.L. - Primeiramente, abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: MARIANA SPOLJARIC (OAB 475650/SP)
4. Processo 00007199720258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000719-97.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.O.L. - WALTER DE OLIVEIRA LIMA (CPF: 016.257.208-58, MTR: 1403576-0, RG: 13.944.272, Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II - ADV: MARIANA SPOLJARIC (OAB 475650/SP)
5. Processo 00086938220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008693-82.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - C.H.L.A. - Vistos. INTIME-SE o(a) sentenciado(a), para que cumpra as condições necessárias ao resgate da pena em regime aberto, tais sejam: 1) Comparecer à Vara de Execução Criminal da Comarca em que residir no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação desta decisão; 2) Os demais comparecimentos à Vara de Execução Criminal da Comarca em que residir deverão ocorrer a cada 3 meses, independentemente de intimação; 3) não mudar de endereço, ou ausentar-se da cidade onde reside, sem prévia autorização judicial; 4) sair para o trabalho e retornar para seu domicílio até as 22 horas, ali permanecendo durante o repouso noturno e nos dias de folga; 5) não frequentar bares, boates, casas de jogos ou prostituição e lugares de reputação duvidosa, 6) abster-se do uso de bebidas alcoólicas ou substâncias análogas; 7) não portar armas de qualquer espécie ou objetos capazes de ofender a integridade física e 8) indicar endereço residencial e comercial, bem como número de telefone celular e endereço eletrônico (e-mail), dados que deverão permanecer atualizados, comunicando-se qualquer alteração. O(A) sentenciado(a) fica ciente de que eventual descumprimento das condições do regime aberto poderá acarretar sua PRISÃO. Intime-se o(a) sentenciado(a) das condições acima, sendo que, no caso de sua localização, o presente despacho servirá como termo de audiência de advertência. Deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar que procedeu à cientificação das condições acima, bem como colher a ciência (assinatura) do(a) executado(a). Cópia deste despacho servirá como mandado. Na hipótese de não localização ou não comparecimento do(a) executado(a), cumpra-se o disposto no item 6 do Comunicado CG nº 612/2024. Intimem-se. - ADV: MARIANA SPOLJARIC (OAB 475650/SP)
6. Processo 00007199720258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariana Spoljaric (OAB 475650/SP) Processo 0000719-97.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: W. D. O. L. - WALTER DE OLIVEIRA LIMA (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II, CPF: 016.257.208-58, MTR: 1403576-0, RG: 13.944.272)