Sabrina Araujo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 11178094820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1117809-48.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Crm Industria e Comercio de Alimentos Ltda - - Nibs Participações S.A. - (i) Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Luciano Soares Gomes; Marlete da Cunha Correa; Marcelo Soares Gomes; PVG Vilar Comércio de Doces Ltda Valor atualizado: R$ 145.135,71 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se infrutífera a ordem, certifique-se nos autos, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio, certificando-se, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema. (ii) Providencie a z. Serventia pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD conforme requerido. Ressalto ao exequente que, em caso de futuro pedido de penhora de veículo, deverá apresentar planilha atualizada de débito, valor do veículo constante da Tabela Fipe, bem como providenciar o recolhimento das custas do Provimento CSM 1864/11 (observado o disposto no Provimento CSM nº 2.684/2023 e seus anexos; DJE: 31.01.2023). Int. - ADV: SABRINA ARAUJO DA SILVA (OAB 475660/SP), LUCAS MENEZES (OAB 25980/BA), SABRINA ARAUJO DA SILVA (OAB 475660/SP), LUCAS MENEZES (OAB 25980/BA), FLAVIA ROBERTA MARQUES LOPES (OAB 224555/SP), DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB 451583/SP), DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB 451583/SP), FLAVIA ROBERTA MARQUES LOPES (OAB 224555/SP)
3. Processo 00002721420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000272-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1166025-74.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nibs Participações S.a. - Nn Comercio de Doces Ltda - Vistos. Face a manifestação apresentada, a qual informa adimplência integral nesta ação, JULGO EXTINTO o processo movido por Nibs Participações S.a. contra Nn Comercio de Doces Ltda, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Haja vista a natureza da presente decretação, não vislumbro interesse no prazo recursal, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado. Defiro desde logo eventual pedido de levantamento de restrição que seja especificamente apontado pela parte interessada. Já recolhidas as custas com a distribuição da presente, inexistentes custas pendentes, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: AMANDA BARBOSA DIORIO DA SILVA (OAB 438262/SP), FLAVIA ROBERTA MARQUES LOPES (OAB 224555/SP), JOSE AIRTON DANTAS NETO (OAB 27088/CE), SABRINA ARAUJO DA SILVA (OAB 475660/SP)
4. Processo 00138550820188130251
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 0013855-08.2018.8.13.0251 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PADRAO TECNOLOGIA EM NEGOCIOS MERCANTIS LTDA CPF: 07.728.957/0001-06 CRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF: 61.158.283/0001-99 ID 9608696524 e seguintes. GILDETE PORTO MIGLIO Extrema, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 11178094820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1117809-48.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Crm Industria e Comercio de Alimentos Ltda - - Nibs Participações S.A. - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora em que os executados LUCIANO SOARES GOMES, MARCELO SOARES GOMES e MARLETE DA CUNHA CORRÊA alegam que foi bloqueado o valor de R$ 122.186,32 nas contas do executado LUCIANO, R$ 145.135,71 nas contas do executado MARCELO e o valor de R$ 30.910,56 nas contas da executada MARLETE. Em razão disso, afirmam a ocorrência de excesso de execução. Alegam, ainda, que os valores bloqueados nas contas da executada MARLETE são impenhoráveis, pois decorrem do pagamento de proventos. O exequente se manifestou às fls. 366, requerendo a disponibilização do resultado da pesquisa em questão nos autos do processo. Decido. Inicialmente, no que se refere à executada MARLETE, os documentos de fls. 360/362 comprovam que a quantia tornada indisponível decorre do recebimento de proventos. Nesse sentido, considerando a impenhorabilidade dos proventos, nos termos do artigo 833, inciso IV do Código de Processo Civil, ACOLHO a impugnação à penhora e DEFIRO a expedição de MLE em relação aos valores bloqueados nas contas da executada MARLETE DA CUNHA CORRÊA (CPF 188.225.507-06). Após a disponibilização do resultado da pesquisa nos autos, deverá a executada juntar o formulário disponível no Portal de Custas devidamente preenchido, com observância das diretrizes constantes no COMUNICADO CG Nº 12/2024. Quanto aos demais executados, para fins de apreciação da alegação de eventual excesso de penhora, aguarde-se a disponibilização do resultado da pesquisa SISBAJUD nos autos pela z. Serventia. Intime-se. - ADV: LUCAS MENEZES (OAB 25980/BA), SABRINA ARAUJO DA SILVA (OAB 475660/SP), LUCAS MENEZES (OAB 25980/BA), DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB 451583/SP), SABRINA ARAUJO DA SILVA (OAB 475660/SP), FLAVIA ROBERTA MARQUES LOPES (OAB 224555/SP), FLAVIA ROBERTA MARQUES LOPES (OAB 224555/SP), DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB 451583/SP)
6. Processo 08044090420258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0804409-04.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEROW BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEROW BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA RÉU: NIBS PARTICIPACOES S.A. Id. 203379518 - Indefiro, considerando que a empresa ré efetuou o pagamento do valor de R$300,00, referente a multa únicapelo descumprimento da obrigação de fazer. Intimem-se. Após, voltem ao arquivo. NITERÓI, 4 de julho de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
7. Processo 00036784320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003678-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1080045-96.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nibs Participações S.A. - Condomínio Shopping Center Iguatemi - - AEMP - Aministradora de Empreendimento Ltda - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: FLAVIA NAGATOSHI SAKATA UZUELI (OAB 319251/SP), AMANDA BARBOSA DIORIO DA SILVA (OAB 438262/SP), FLAVIA ROBERTA MARQUES LOPES (OAB 224555/SP), MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO (OAB 384477/SP), MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO (OAB 384477/SP), FLAVIA NAGATOSHI SAKATA UZUELI (OAB 319251/SP), SABRINA ARAUJO DA SILVA (OAB 475660/SP), FLÁVIA ROBERTA MARQUES LOPES SILVEIRA (OAB 224555/SP)
8. Processo 00511981520218190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Fls. 229/296, nada a prover considerando o trânsito em julgado da sentença; 2) Dê-se baixa e arquive-se.