Edineia Alencastro Curvo

Processos do Advogado

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2. Processo 10386401220248110041
   Tribunal: TJMT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ 1038640-12.2024.8.11.0041 Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte Inventariante a fim de, no prazo legal, prosseguir no cumprimento da decisão de ID 198096674, reticando o plano de partilha. Cuiabá/MT, 15 de julho de 2025. Assinado eletronicamente Carlos Henrique Saliés Ribeiro Gestor Judiciário
3. Processo 10134792220198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013479-22.2019.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edinalva Ferreira de Andrade - Camilly Vitoria Ferreira de Andrade - Vistos. Previamente à apreciação, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP), EDINEIA ALENCASTRO CURVO (OAB 475680/SP), ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP)
4. Processo 10134792220198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013479-22.2019.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edinalva Ferreira de Andrade - Camilly Vitoria Ferreira de Andrade - Vistos. Em análise aos autos, verifiquei o valor pago a título de ITCMD correspondeu a R$ 432,42 (fls. 126/131). Assim, esclareça a inventariante, no prazo de dez dias, a informação de que foi realizado empréstimo de R$ 1.000,00 para recolhimento do ITCMD. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP), EDINEIA ALENCASTRO CURVO (OAB 475680/SP), ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP)
5. Processo 00256352320138260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025635-23.2013.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elaine Silveira Neves Garcia - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP), EDINEIA ALENCASTRO CURVO (OAB 475680/SP)
6. Processo 10386401220248110041
   Tribunal: TJMT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUÍZO DA 3ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78049-075 - Telefone: (65) 3648-6495, WhatsApp (Gab): (65) 3648-6500 Processo nº. 1038640-12.2024.8.11.0041 VISTOS, ETC. Intime-se a inventariante para, no prazo de 10 dias, elucidar o valor do débito imobiliário e a forma de pagamento. Se decorrido in albis, intime-se a Fazenda Pública Municipal para prestar as informações pertinentes. Saliento que apenas com o aporte de certidão fiscal negativa de débitos - ou positiva com efeitos de negativa - será possível a finalização da demanda. Se necessário, autorizo o levantamento de valores para a quitação da dívida imobiliária, condicionado ao prévio aporte da guia correlata atualizada. Após, deverá a inventariante retificar o plano de partilha - observando o saldo remanescente, se houver - e realizar o encarte da certidão negativa mencionada. Às providências. Cuiabá/MT, data e hora registradas eletronicamente. (assinado digitalmente) Elza Yara Ribeiro Sales Sansão Juíza de Direito
7. Processo 10134792220198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013479-22.2019.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edinalva Ferreira de Andrade - Camilly Vitoria Ferreira de Andrade - Vistos. Proceda a requerente, no prazo de dez dias, à enumeração dos benefícios à incapaz e qual a destinação almejada com a verba eventualmente levantada. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP), ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP), EDINEIA ALENCASTRO CURVO (OAB 475680/SP)
8. Processo 10134792220198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013479-22.2019.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edinalva Ferreira de Andrade - Camilly Vitoria Ferreira de Andrade - Vistos. Previamente à apreciação, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDINEIA ALENCASTRO CURVO (OAB 475680/SP), ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP), ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP)