Renan Gonzalez Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10035143320238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003514-33.2023.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Djalma Luis do Nascimento Junior - Rosangela Peres de Souza - Vistos. Ante o certificado às fls. 172 e fls. 178/179, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENAN GONZALEZ RAMOS (OAB 475722/SP), RENAN GONZALEZ RAMOS (OAB 475722/SP)
3. Processo 10138562620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013856-26.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.N. - - L.S.N. - - D.S.N. - T.S.N. - Vistos. Ciência do V. Acórdão que deixou de conhecer do recurso de apelação em razão da deserção. Aguarde-se eventual provocação pelo prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO (OAB 434475/SP), THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO (OAB 434475/SP), THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO (OAB 434475/SP), RENAN GONZALEZ RAMOS (OAB 475722/SP)
4. Processo 50097125320224036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009712-53.2022.4.03.6105 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA JOSE DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: MARCELLA INGRID SILVA LOPES - SP433334, RENAN GONZALEZ RAMOS - SP475722 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a juntada dos cálculos, abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca dos cálculos elaborados, conforme estabelecido no Ofício-circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO (Fluxo padronizado pela Coordenadoria dos Juizados). Faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários ou indicar o documento dos autos em que este foi juntado. Esclareço que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da requisição de pagamento (RPV/PRC) e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque individualmente para cada um dos beneficiários (Resolução 822/2023 do CJF). No mesmo prazo, o patrono da parte autora poderá, se o caso, especificar o nome do advogado que deverá constar na requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Se não houver impugnação específica pelas partes, desde logo estarão HOMOLOGADOS os cálculos. Deverá então a Secretaria providenciar o necessário para a requisição de pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Na hipótese de impugnação, somente será admitida desde que devidamente justificada e comprovadamente demonstrada através de cálculos próprios. Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, fica o exequente beneficiário ciente de que deverá comparecer pessoalmente ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 10 de julho de 2025.
5. Processo 00013581120228260428
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001358-11.2022.8.26.0428 (processo principal 0008175-43.2012.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.A.M. - R.D.M. - Manifeste-se a parte exequente, comprovando nos autos o protocolo ao destinatário do ofício expedido, no prazo de 10 dias. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP), HELEN SOLANGE DE BARROS DE ANDRADE (OAB 431879/SP), RENAN GONZALEZ RAMOS (OAB 475722/SP)
6. Processo 00075966920198060117
   Tribunal: TJCE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENAN GONZALEZ RAMOS (OAB 475722/SP) - Processo 0007596-69.2019.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU:
   B1Pedro Henrique Brigagao
   B0 - Compulsando os autos, verifica-se que à fl. 211 consta a renúncia do mandato da patrona do réu. Em razão disso, determinou-se a intimação pessoal do réu para constituir novo patrono e oferecer alegações finais. Devidamente intimado, o réu não se manifestou. Em seguida, a Defensoria Pública foi intimada para oferecer alegações finais, o que foi realizado às fls. 223-228. Em seguida, este juízo proferiu sentença condenatória, fls. 223-228. Ocorre que verificando as intimações da sentença, malgrado o réu tenha sido intimado pessoalmente, bem como o Ministério Público, não consta a intimação da Defensoria Pública à época, de forma que a sentença não transitou em julgado. Nesse liame, considerando que o réu constituiu novo causídico, proceda-se com a habilitação e, ato contínuo, intime-o do teor da sentença condenatória.
7. Processo 10082122520238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008212-25.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Washington Amarildo Delben - Eliane da Silva Pereira - Ante o exposto: I) INDEFIRO a petição inicial em relação ao pedido de alienação do imóvel objeto da demanda, nos termos da fundamentação supra, o que faço com fundamento no art. 485, IV, do CPC. II) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a Ré ao pagamento de aluguel mensal ao Autor, enquanto perdurar o uso exclusivo do imóvel, no percentual de 50% (cinquenta por cento) da fração ideal que o Autor detém sobre o imóvel, cujo valor será apurado na fase de liquidação de sentença (CPC, art. 509, I), devidos desde a citação (25.01.2024, fls. 759). Em razão da sucumbência recíproca, deverão as partes arcar com as despesas e custas processuais na proporção de 50% para cada parte. Fixo os honorários do advogado do Autor em 10% sobre o valor da condenação, a ser suportado pela Ré; bem como fixo os honorários do advogado da Ré em 10% sobre o proveito econômico obtido, levando-se em consideração a improcedência dos pedidos de condenação em aluguéis pretéritos e de transferência do direto da Ré sobre as quotas sociais da empresa WA Delben, formulados na inicial. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Providencie a z. Serventia a correção do valor da causa para R$ R$ 308.000,00, bem como intime-se o Autor a providenciar o recolhimento das custas processais iniciais (e taxa de postagem de fls. 759), sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: RENAN GONZALEZ RAMOS (OAB 475722/SP), MARCELLA INGRID SILVA LOPES (OAB 433334/SP), EBIA TEMOTIO DOS SANTOS SILVA (OAB 410216/SP)
8. Processo 10061614920248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006161-49.2024.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Edwiges Navarro Gonzalez - - Maria Lúcia Navarro Bueno - Vistos. RECOLHA a diferença das custas processuais iniciais no importe total de 2,0% do valor da causa, respeitado o mínimo de 5 UFESPS (valor UFESP R$ 37,02), na Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, ao distribuidor para cancelamento da distribuição (art. 290 NCPC). INTIME-SE. - ADV: RENAN GONZALEZ RAMOS (OAB 475722/SP), RENAN GONZALEZ RAMOS (OAB 475722/SP)