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Erick Duque De Santana

Erick Duque De Santana

Número da OAB: OAB/SP 475752

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ERICK DUQUE DE SANTANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0100401-42.2025.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Itapecerica da Serra - Reclamante: João Tavares Filho - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesdo.: Banco do Brasil S/A - Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação da DD. Des. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta Turma de Uniformização, a JUNTADA dos seguintes documentos: 1) Cópia integral do v. Acórdão reclamado; 2) Documento que comprova tempestividade (Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016 e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC); 3) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) do(s) Reclamante(s); 4) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) da(s) Parte(s) contrária(s) ou Endereço atualizado, caso não representada(s) por advogado; 5) Cópia integral da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado (Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); 6) Cópia integral da decisão proferida pela Turma de Uniformização em Pedido de Uniformização apresentado em face do mesmo v. Acórdão reclamado, se houver. Caso esses documentos já estejam acostados aos autos da presente Reclamação, indique, o Reclamante, em quais folhas da presente Reclamação estão juntadas tais peças. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Erick Duque de Santana (OAB: 475752/SP) - Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 363314/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002522-20.2024.8.26.0079 (processo principal 1000195-85.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Wellington Luis de Albuquerque 06523877485 - - Raphaela Monteiro da Silva 37451726800 - Vistos. Aguarde-se deliberação no incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado. Int. - ADV: ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP), ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008097-35.2022.8.26.0152 - Monitória - Cheque - Andreza Moura da Silva - Marcio Ribeiro Santos - Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10 dias. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. Em igual prazo, e sem prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Ainda, deverão as partes ratificar eventuais provas já requeridas (inicial e contestação), explicitando os motivos pelos quais entendem a relevância de cada um dos requerimentos formulados anteriormente, observando o disposto no art. 455 do CPC. Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (Art. 357, § 4º do CPC), sob pena de preclusão. Desde já anoto que as audiências de conciliação serão designadas presencialmente perante o CEJUSC nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, com endereço na rua Topázio, 585, 1ª andar - Forum da Comarca de Cotia. Intimem-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO (OAB 471905/SP), ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP), RODRIGO LEMES MOREIRA (OAB 498529/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008097-35.2022.8.26.0152 - Monitória - Cheque - Andreza Moura da Silva - Marcio Ribeiro Santos - Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10 dias. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. Em igual prazo, e sem prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Ainda, deverão as partes ratificar eventuais provas já requeridas (inicial e contestação), explicitando os motivos pelos quais entendem a relevância de cada um dos requerimentos formulados anteriormente, observando o disposto no art. 455 do CPC. Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (Art. 357, § 4º do CPC), sob pena de preclusão. Desde já anoto que as audiências de conciliação serão designadas presencialmente perante o CEJUSC nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, com endereço na rua Topázio, 585, 1ª andar - Forum da Comarca de Cotia. Intimem-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO (OAB 471905/SP), ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP), RODRIGO LEMES MOREIRA (OAB 498529/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004535-07.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - MARIA LUCIA CHAVES DE ALMEIDA - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP), PAULO RITIELIS BARROS DIAS (OAB 450813/SP), NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000634-14.2024.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thiago Lucas Cardoso - Maria Neuza Lucas Cardoso - Vistos. Intime-se o inventariante, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de sua remoção do cargo de inventariante e sua substituição por outro(s) interessado(s) na herança, ou ainda, por inventariante dativo (arts. 622 e seguintes do CPC). Intime-se. - ADV: ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP), ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000323-40.2024.8.26.0268 (processo principal 1003751-47.2023.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - H.D.N.F. - J.F.S. - Diga a parte exequente sobre o cumprimento do acordo. O silêncio será interpretado como resposta positiva e os autos serão encaminhados à conclusos para a extinção. Prazo 5 (cinco) dias. - ADV: SANSÃO FELIX (OAB 466807/SP), ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005568-58.2022.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: RUBENS APARECIDO CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: ERICK DUQUE DE SANTANA - SP475752, THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO - SP471905 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Considerando que a parte autora requereu a renúncia na petição de Id 344408190, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pleito de renúncia ao direito em que se funda a presente ação, e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com julgamento de mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea c, do CPC. O artigo 90, caput, do CPC dispõe expressamente que proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. Destarte, no caso em exame, em homenagem ao princípio da causalidade, bem como da equidade, tenho que, para a adequada mensuração dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC/2015, condeno a parte autora no pagamento nas custas judiciais e de honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). A cobrança, contudo, deverá permanecer suspensa, conforme previsão inserta no § 3º, artigo 98, do CPC/2015. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se as partes. ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI Juíza Federal Titular
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017216-38.2025.8.26.0053 (processo principal 1064465-70.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ULISSES QUEIROZ SANTOS - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) ULISSES QUEIROZ SANTOS, na pessoa de seu(ua) advogado(a), pela imprensa, para o cumprimento da sentença com o pagamento em 15 (quinze) dias, do valor indicado na planilha da exequente, que deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10%, bem como expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §§ 1º e 3º, do CPC. 2. Como medida de colaboração, evitando assim a movimentação da máquina judiciária, o executado também poderá emitir a guia para pagamento diretamente no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br), clicando na aba - DARE - SP, a seguir: demais receitas / dívida ativa PGE / código de receita 811-4 (Honorários Advocatícios), no CNPJ. 71.584.833/0002-76, em favor da Procuradoria Geral do Estado - PGE, nos termos do Decreto nº. 61.547, de 8 de outubro de 2015. 3. Em caso de depósito, deverá ser feito mediante DEPÓSITO JUDICIAL, realizado em nome do juízo vinculado ao processo, com o objetivo de preservar incólume o objeto do litígio, sob pena de não conhecimento, através do portal: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/ 4. Para os executados vinculados à Fazenda do Estado, nos termos do artigo 805 do CPC, manifestem-se acerca da concordância de desconto em folha de pagamento, nos termos do art. 111, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, observada a jurisprudência, não excedendo 10% dos vencimentos líquidos, conforme a jurisprudência, no caso: Admite-se o desconto em folha do funcionário vencido em ação contra a Fazenda Pública, quando se tratar de condenação a quantia irrisória, que seria enormemente agravada pela expedição de mandado de citação e realização de penhora. (RJTJESP 124/320). 5. Para os executados vinculados à Municipalidade de São Paulo, visando uma execução célere e de forma menos gravosa à devedora, manifestem-se os executados quanto ao eventual interesse no desconto dessa verba em folha de pagamento, nos termos dos artigos 96 e 97 da Lei Municipal nº 8.989/79, não excedendo o limite de 10% dos vencimentos líquidos. 6. Quanto aos itens 4 ou 5, em se tratando de servidores públicos, o silêncio será interpretado como anuência tácita ao desconto. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO (OAB 471905/SP), ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002036-96.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roberval Avelino da Silva - Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio ou em caso de cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se com baixa definitiva.. Intime-se. - ADV: ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP)
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