Erick Duque De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10007556220245020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1000755-62.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: EDJANE PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: LIDIMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e7dc26 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho.   À consideração de V.Exa.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025.   LUCILENE TELES DOS SANTOS         DECISÃO     Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Tendo vista que o recurso interposto pelo reclamante é tempestivo, subscrito por advogado constituído e está dispensado do preparo, processe-se, em termos. Com a(s) contraminuta(s) ou inertes, subam. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDJANE PEREIRA DOS SANTOS
3. Processo 10002563920235020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000256-39.2023.5.02.0712 RECLAMANTE: EDRIANO FRANCISCO MARQUES RECLAMADO: GUILHERME & BEATRIZ CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3420cb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANDRE C VIANNA DESPACHO Ante o retorno negativo do mandado, conforme certidão Id 12ca744, intime-se o reclamante para que, no prazo de trinta dias, indique eventual paradeiro do destinatário, de modo a citá-lo do IDPJ. Fornecido novo endereço, expeça-se o correspondente mandado. Na inércia, fica ciente de que os autos aguardarão por provocação do interessado, ficando, inclusive, advertido do art. 11-A, da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARCELO AZEVEDO CHAMONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDRIANO FRANCISCO MARQUES
4. Processo 10007171920255020331
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 1000717-19.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: MARLEIDE DOS SANTOS PEREIRA MOURA RECLAMADO: EXAL - ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2411c12 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Itapecerica da Serra, 03/07/2025. EVELINE CAMPOS GARCIA   DESPACHO   Tendo em vista a reorganização na pauta de audiências desta Vara,  redesigno a audiência de Una por videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia 21/08/2025 às 09:10, por meio da plataforma oficial de videoconferências da Justiça do Trabalho, qual seja a Plataforma Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 em 29/12/2020. O ambiente virtual deverá ser acessado pelo link, número da reunião e senha criado  especialmente para a audiência virtual deste processo: Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/88674486432?pwd=NXlJTFJvZWxVdXZOeE1LTjlGa1pJdz09 ID da reunião: 886 7448 6432 Senha de acesso: 021739   Testemunhas na forma do art. 455, §2º do CPC. Cientifiquem-se. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025. BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARLEIDE DOS SANTOS PEREIRA MOURA
5. Processo 00020344620258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002034-46.2025.8.26.0268 (processo principal 1002036-96.2025.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Roberval Avelino da Silva - Vistos. Oficie-se nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para que haja o correto apostilamento da obrigação de fazer entabulada em sentença. Intime-se. - ADV: ERICK DUQUE DE SANTANA (OAB 475752/SP)
6. Processo 10007645820235020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000764-58.2023.5.02.0332 RECLAMANTE: JOELMA APARECIDA DE JESUS RECLAMADO: MARCOS ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f708f0 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho.   À consideração de V.Exa.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 01 de julho de 2025.   ANDREA ALVES DE ANDRADE       Vistos. Os pedidos realizados no Id. d29896b restam indeferidos, haja vista que a simples alegação de que o imóvel é de propriedade do executado sem qualquer documento hábil, tais como: a matrícula do imóvel ou contrato de compromisso de compra e venda,  não é possível aferir a propriedade do bem, assim impossibilitando a penhora. No tocante aos veículos indicados, todos  com mais de 10 anos de fabricação, o que nos termos do Ato GP/CR 02/2020 deste TRT, impossibilita a constrição. Sobreste-se o feito nos termos já determinados do artigo 11-A da CLT.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 02 de julho de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOELMA APARECIDA DE JESUS
7. Processo 50015162020234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001516-20.2023.4.03.6183 AUTOR: PAULO CESAR CRYSTAL Advogados do(a) AUTOR: ERICK DUQUE DE SANTANA - SP475752, THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO - SP471905 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Requeiram o que de direito, no prazo de 05 dias. Silente, arquivem-se os autos. Int.
8. Processo 50053567220234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005356-72.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: VICENTE JANOCA DE LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERICK DUQUE DE SANTANA - SP475752 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE JESUS LOBO - SP471905 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O documento juntado os autos pelo INSS não é apto a comprovar o cumprimento do quanto determinado no despacho retro. Em consulta ao SIBE, verifica-se que não foi efetuado o pagamento administrativo do período de 16/11/2023 a 12/12/2023. Assim, para fins de celeridade processual e para evitar maiores prejuízos à parte autora, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar novos cálculos dos atrasados pelo período de 14/12/2022 a 12/12/2023, descontando-se o valor já pago administrativamente. Com a apresentação da planilha e do parecer contábil, dê-se vista às partes. Intimem-se. SÃO PAULO, 1 de julho de 2025.