Leticia Siqueira Andrade Morgado Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10322944520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032294-45.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.G.C.V. - G.C.N.R. - Vistos. P. 165/168: o eventual acolhimento dos embargos de declaração implicará a modificação da decisão embargada. Bem por isso, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LETICIA SIQUEIRA ANDRADE MORGADO ROSA (OAB 475813/SP), RICARDO BIZAN (OAB 198850/SP)
3. Processo 10129103320228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012910-33.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Beatriz Sant’anna Silva - Victor Matheus Bezerra da Silva - Manifeste-se a exequente em réplica - ADV: LETICIA SIQUEIRA ANDRADE MORGADO ROSA (OAB 475813/SP), VANILDA DE GOIS (OAB 319833/SP)
4. Processo 10129103320228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012910-33.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Beatriz Sant’anna Silva - Victor Matheus Bezerra da Silva - Manifeste-se o exequente sobre fls. 176/188 - ADV: VANILDA DE GOIS (OAB 319833/SP), LETICIA SIQUEIRA ANDRADE MORGADO ROSA (OAB 475813/SP)
5. Processo 10169802820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016980-28.2025.8.26.0196 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diogo Silva Bedo - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Certifiquem no processo de execução, autos digitais nº 1009053-11.2025.8.26.0196, a oposição dos embargos à execução. Recebo-os para discussão, mas não lhes atribuo efeito suspensivo, poque não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II, do art. 311, do Código de Processo Civil. Ademais, o caso é de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Posto isso, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, caso queira(m), apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP), KATIA SILENE PAULO BÊDO (OAB 483106/SP), LETICIA SIQUEIRA ANDRADE MORGADO ROSA (OAB 475813/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
6. Processo 00054017320198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005401-73.2019.8.26.0564 (apensado ao processo 1010465-52.2016.8.26.0564) (processo principal 1010465-52.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.S.S. - A.J.S. - Vistos. Aguarde-se no arquivo o pagamento do débito nos termos da decisão de fls. 638/639, que determinou o desconto dos alimentos vencidos diretamente da folha de pagamento do executado. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), LETICIA SIQUEIRA ANDRADE MORGADO ROSA (OAB 475813/SP)
7. Processo 10021141720238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002114-17.2023.8.26.0606 - Monitória - Pagamento - Impacto Stone Mármores e Granitos Eireli - - Rosana Pereira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito eACOLHO o pedido para constituir de pleno direito o título executivo judicial no valor total de R$18.643,71, com correção monetária pelo IPCA e juros legais de mora de 1%, ambos a partir do ajuizamento, tendo em vista que os valores foram atualizados até a data da inicial. Após a entrada em vigor da lei 14.905/24, juros de mora de acordo com a taxa legal. Ante a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, na forma do artigo 85, §2º, CPC As partes ficam desde logo advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou protelatórios ensejará a imposição de multa de até dois por cento sobre o valor da causa, na forma do §2º do artigo 1.026 do CPC, observando-se ainda que a justiça gratuita não isenta do pagamento das penalidades processuais (art. 98, §4, CPC). Oportunamente, após o trânsito em julgado, prossiga-se em execução por quantia certa, apresentando a parte autora memória de cálculo. P. I. - ADV: LETICIA SIQUEIRA ANDRADE MORGADO ROSA (OAB 475813/SP), LETICIA SIQUEIRA ANDRADE MORGADO ROSA (OAB 475813/SP)
8. Processo 10106107620258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010610-76.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Henrique Teixeira Palmitos Nova Herança - Vistos. No prazo de 15 dias, regularize a exequente a sua representação processual, pois o substabelecimento de fls. 07 não está assinado. Em seguida, conclusos. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: MARCLEIA LINO DA SILVA (OAB 478123/SP), LETICIA SIQUEIRA ANDRADE MORGADO ROSA (OAB 475813/SP)