João Gabriel Pereira Perez

Processos do Advogado

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2. Processo 00068719120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006871-91.2024.8.26.0006 (processo principal 0004308-61.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cen-four Gohs Treinamentos Profissionais e Comércio de Livros Ltda. Me - Odirlei Domingos dos Santos - Dessa forma, diante da ausência de comprovação da origem impenhorável dos valores bloqueados, INDEFERE-SE o pedido de desbloqueio e CONVERTEM-SE EM PENHORA os ativos financeiros indisponibilizados às fls. 48/49, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Outrossim, considerando que a constrição ainda não foi suficiente para alcançar a integralidade do crédito exequendo, aguarde-se o eventual cumprimento de novas ordens de bloqueio automáticas pelo sistema SISBAJUD, visando à satisfação do saldo remanescente de R$ 68,67. Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE). Apresentado o formulário, expeça-se o MLE. Efetuado o levantamento, tornem os autos conclusos. - ADV: NAYLA CAROLINE PAGANINI (OAB 320460/SP), VINICIUS ROGERS RIBEIRO MATOS (OAB 455313/SP), JOAO GABRIEL PEREIRA PEREZ (OAB 475890/SP)
3. Processo 00037489320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003748-93.2025.8.26.0477 (processo principal 1012363-89.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Victória Amparo Picinini Gentile - Sintapi Praia Grande - 1. Providencie a parte exequente novamente a juntada do comprovante de pagamento de fl. 22, de modo que todas as informações estejam visíveis, especialmente a indicação do valor pago, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. No silêncio, aguardem provocação no arquivo. - ADV: AIMARDI PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 190851/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), JOAO GABRIEL PEREIRA PEREZ (OAB 475890/SP)
4. Processo 00053788720258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005378-87.2025.8.26.0477 (processo principal 1017930-04.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Silene Sacramento Santos - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Bradesco Agência 293 - Vistos. Anote-se a gratuidade de justiça deferida à parte exequente nos principais a fls. 24. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação, para o pagamento voluntário do débito pela parte executada, no valor descrito na inicial deste incidente, devidamente atualizado quando do efetivo pagamento. A ausência de pagamento acarretará na incidência da multa e dos honorários previstos no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, ambos no percentual de 10%. Com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá apresentar memória de cálculo atualizada acrescida da multa de 10% e dos honorários de igual percentual (artigo 523, §§ 2º e 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie a serventia a realização de atos expropriatórios, indepentemente de nova determinação, consoante art. 523, § 3º, do CPC. Podendo o exequente promover o recolhimento da taxa de pesquisa pelo sistema SISBAJUD. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: AIMARDI PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 190851/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA (OAB 514941/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JOAO GABRIEL PEREIRA PEREZ (OAB 475890/SP)
5. Processo 10179300420248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017930-04.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silene Sacramento Santos - Banco Bradesco Agência 293 - - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 239/244: manifeste-se a parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: AIMARDI PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 190851/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA (OAB 514941/SP), JOAO GABRIEL PEREIRA PEREZ (OAB 475890/SP)
6. Processo 10114819320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011481-93.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silene Sacramento Santos - Vistos. Denota-se que ao efetuar o peticionamento eletrônico, o patrono utilizou-se da opção "petição inicial de primeiro grau", o que gerou a distribuição de um novo processo, dependente ao processo principal. No entanto, caberia ao patrono utilizar-se da opção "petição intermediária de primeiro grau", para que assim fosse gerado o incidente de cumprimento de sentença. Nos termos o Comunicado SC nº 438/2016, deverá o requerente proceder de modo correto escolhendo a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença. Desta forma, providencie a parte ativa, no prazo de 15 dias, novo peticionamento, nos termos do parágrafo acima. Ante o exposto, indefiro a petição inicial nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC e dou por EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Sem verbas da sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os autos. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos P.R.I - ADV: JOAO GABRIEL PEREIRA PEREZ (OAB 475890/SP)
7. Processo 10114819320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011481-93.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silene Sacramento Santos - Vistos. Observo que a presente demanda foi direcionada à 4ª Vara Cível desta Comarca. Desta forma encaminhe-se os autos ao Distribuidor para Redistribuição à Vara competente. Int. - ADV: JOAO GABRIEL PEREIRA PEREZ (OAB 475890/SP)
8. Processo 10175165320238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017516-53.2023.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - C.B.S. - H.A.A. - Vistos. Digam as partes sobre as ausências apontadas à p. 71. Int. - ADV: RAFAEL VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 393886/SP), JOAO GABRIEL PEREIRA PEREZ (OAB 475890/SP)