Lucas Guimaraes Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50016919620248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001691-96.2024.8.21.0022/RS AUTOR : GUSTAVO RAFFI RICKES ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO MOUCHET SILVA ALFAYA (OAB RS123840) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RS123683A) RÉU : STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINNANCEIROS S.A ADVOGADO(A) : PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE (OAB SP134182) ADVOGADO(A) : VINICIUS GUERBALI (OAB SP362467) ADVOGADO(A) : JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA (OAB SP426369) ADVOGADO(A) : LUCAS GUIMARAES RODRIGUES (OAB SP475903) RÉU : NU HOLDINGS LTD. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) RÉU : EFI S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A) : Ana Lucia Moya Tasca (OAB SC022976) RÉU : ENJOEI S.A ADVOGADO(A) : ANA LAURA MORENO GALESCO (OAB SP248425) RÉU : PATRICIA PONTES BARROZO ADVOGADO(A) : WASHINGTON FELIX DA SILVA (OAB SP489224) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1.Retifique-se o polo passivo nos termos da contestação do evento 35, CONT1 . Após o decurso do prazo, voltem. 2.Diligências legais.
3. Processo 10198265520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019826-55.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudete Batista Ribeiro - Fls. 199: Considerando que a gratuidade deve ser concedida ao espólio e não às partes individualmente, e inexistindo liquidez momentânea do acervo partilhado (fls. 181/186), defiro os benefícios da justiça gratuita. Por conseguinte, afasto a determinação de recolhimento das custas processuais (fls. 195/197). Anote-se. Diante do trânsito em julgado, expeçam-se formal de partilhas e alvarás necessários, nos termos da sentença. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCAS GUIMARAES RODRIGUES (OAB 475903/SP)
4. Processo 00041878320248160165
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, 1103 - WHATSAPP - 42 3309-3548 - Macopa - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-320 - Fone: (42) 3309-3540 - Celular: (42) 3309-3548 - E-mail: juizadoespecialtb@gmail.com Autos nº. 0004187-83.2024.8.16.0165 Processo:   0004187-83.2024.8.16.0165 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$56.480,00 Polo Ativo(s):   GUILHERME DE OLIVEIRA (RG: 130624014 SSP/PR e CPF/CNPJ: 092.919.639-25) Rua Rio Grande, 56 - São João - TELÊMACO BORBA/PR - CEP: 84.270-040 - E-mail: bruna.mattozo@outlook.com - Telefone(s): (42) 99141-6972 Polo Passivo(s):   F12 GAMING N.V, EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (CPF/CNPJ: 54.115.801/0001-21) Avenida Antônio de Góes, 275 - Pina - RECIFE/PE - CEP: 51.110-000 - E-mail: alexandre@alvaresearaujo.com OPP SERVICOS FINANCEIROS E COBRANCAS LTDA (CPF/CNPJ: 16.944.045/0001-54) AVENIDA DORIVAL JOSE PEREIRA, 1010 Loja 264 - Toritama - TORITAMA/PE - CEP: 55.125-000       1. Diante do pedido manejado pela parte autora (mov. 56), inclusive para se evitar alegações de cerceamento de defesa, determino: paute a Secretaria audiência de instrução e julgamento, ocasião na qual deverá ser produzida a prova documental e/ou testemunhal de que disponham as partes, as quais ficam, desde logo, intimadas e advertidas sobre o seguinte: a) Na ausência da parte autora, o processo será extinto sem resolução do mérito, com sua condenação ao pagamento das custas processuais. b) Se faltar o réu, serão acolhidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora em petição inicial. c) Se houver testemunhas, as partes deverão informá-las, juntamente com sua qualificação completa (endereço, e-mail, telefone), até o máximo de três para cada parte, independentemente de intimação. Se for necessária a intimação via Juizado, o requerimento deverá ser apresentado na Secretaria até 15 dias antes da audiência. 2. Registro que a audiência será realizada de forma semipresencial, com a utilização do sistema MICROSOFT TEAMS, salvo requerimento das partes em sentido contrário e de forma fundamentada. 3. Para os participantes que pretendam comparecer na audiência de forma virtual, advirta-os das seguintes diretrizes: (i) no dia do ato, estar devidamente localizado, sentado, com fones de ouvido para participação; (ii) estar em local com “excelente conexão via Wi-Fi”; (iii) entrar em contato com a Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca, no dia do ato, pelo número de telefone (42) 3272-6391 e/ou email: juizadoespecialtb@gmail.com para verificação de pauta e horário; (iv) deverá portar documento de identificação com foto, exibindo o documento por meio audiovisual; (v) disponibilizar telefone para contato imediato em caso de imprevistos e /ou comunicações necessárias; (vi) estar ciente de que eventuais falhas técnicas presentes no sistema poderão culminar na realização do ato pelas vias comuns. 4. Saliento, ainda, a necessidade de informar as testemunhas quanto ao procedimento adotado para a realização da audiência virtual. 5. Intimem-se. Diligências necessárias.   Telêmaco Borba, data da assinatura digital.   AMANI KHALIL MUHD CIUFFI Juíza de Direito
5. Processo 50016919620248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001691-96.2024.8.21.0022/RS AUTOR : GUSTAVO RAFFI RICKES ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO MOUCHET SILVA ALFAYA (OAB RS123840) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RS123683A) RÉU : STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINNANCEIROS S.A ADVOGADO(A) : PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE (OAB SP134182) ADVOGADO(A) : VINICIUS GUERBALI (OAB SP362467) ADVOGADO(A) : JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA (OAB SP426369) ADVOGADO(A) : LUCAS GUIMARAES RODRIGUES (OAB SP475903) RÉU : NU HOLDINGS LTD. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) RÉU : EFI S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A) : Ana Lucia Moya Tasca (OAB SC022976) RÉU : ENJOEI S.A ADVOGADO(A) : ANA LAURA MORENO GALESCO (OAB SP248425) RÉU : PATRICIA PONTES BARROZO ADVOGADO(A) : WASHINGTON FELIX DA SILVA (OAB SP489224) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A parte autora requereu seja homologada a desistência da ação em relação aos corréus Ricardo Cardoso de Oliveira , Marcello Martins de Araújo , Jéssica Culho dos Santos e Silvana Aline Gomes Wilke . Os demais réus foram intimados e as manifestações foram favoráveis à desistência. Assim, homologo o pedido de desistência em relação aos corréus mencionados com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Retifique-se o cadastro. 2. No mais, diga o autor acerca do pedido de retificação do polo realizado na contestação do evento 35, CONT1 . Após, voltem. 3. Diligências legais.
6. Processo 50887528320248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - MPJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.; Recorrido(a)(s) - BANCO C6 S.A.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO C6 S.A. Remessa para contrarrazões Adv - ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE, CARLOS HENRIQUE FLORIANO NETO, JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA, JULIO CESAR VIEIRA RIOS, LUCAS GUIMARAES RODRIGUES, PLÍNIO AUGUSTO LEMOS JORGE, RAFAEL VIEIRA FERNANDES, VINICIUS GUERBALI.
7. Processo 10198265520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019826-55.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudete Batista Ribeiro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): conforme abaixo. A recolher (custas processuais): 100 UFESPs - Guia DARE - código 230-6. O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE - SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp Todas as informações sobre valores, guias, códigos, taxas, etc. encontram-se disponíveis no site www.tjsp.jus.br - Principais acessos despesas processuais Lei 11608/03 Capítulo I Artigo 1º- A taxa judiciária, que tem por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, devida pelas partes ao Estado, nas ações de conhecimento, na execução, nas ações cautelares, nos procedimentos de jurisdição voluntária e nos recursos, passa a ser regida por esta lei. Parágrafo único -Na taxa judiciária não se incluem V - a expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição, e a reprodução de peças do processo, cujos custos serão fixados periodicamente pelo Conselho Superior da Magistratura; Capítulo II Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: Petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos Quando da satisfação da execução - 1% sobre o valor fixado na sentença I- 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição; Observação: Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. § 7º - Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto no§ 2ºdo artigo1.031, doCódigo de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos: 1 - até R$ 50.000,00 10 UFESPs 2 - de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00 100 UFESPs 3 - de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00 300 UFESPs 4 - de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00 1.000 UFESPs 5 - acima de R$ 5.000.000,00 3.000 UFESPs Expedição de Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remissão e Formal de Partilha Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.462/2017 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 - Todas as informações sobre valores, guias, códigos, taxas, etc. encontram-se disponíveis no site www.tjsp.jus.br - Principais acessos - despesas processuais. - ADV: LUCAS GUIMARAES RODRIGUES (OAB 475903/SP)
8. Processo 50005364320248130778
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Juizado Especial da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000536-43.2024.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JAKQUELINE PEREIRA DE SOUZA CPF: 097.725.186-19 TARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA CPF: 16.944.045/0001-54 Fica a Parte Requerida intimada acerca da expedição do Alvará Judicial Eletrônico. CARLA APARECIDA DE ARAUJO Arinos, data da assinatura eletrônica.