Vitor Augusto Carvalho Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 15040856120238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504085-61.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - GUILHERME GOMES FIGUEIREDO - ARTHUR LUCA DA SILVA ARAUJO - Remetam-se os autos ao Setor Técnico/Psicossocial para elaboração do parecer técnico quanto a possibilidade de realização de Depoimento Especial da vítima. - ADV: VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA (OAB 475918/SP), RICARDO BALTHAZAR CAMPI (OAB 265711/SP)
3. Processo 15015482920228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501548-29.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jennifer Rayane da Silva Costa - Proc. nº 2022/000704 Fls. 118. Proceda-se como requerido pelo Ministério Público. - ADV: VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA (OAB 475918/SP)
4. Processo 15026468320218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502646-83.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON LUIS ROCHA DOS SANTOS - Proc. nº 2021/000969 1. Considerando que o exame pericial restou prejudicado no incidente processual atuado em apenso, apresentem as partes suas alegações finais, no prazo sucessivo de 05 dias. 2. Intimem-se. - ADV: VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA (OAB 475918/SP), KAREN GERMINIANI TEIXEIRA (OAB 528491/SP)
5. Processo 10116662420228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1011666-24.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Presidente Prudente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011666-24.2022.8.26.0482; Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Lidia de Jesus Luzana Barreto (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Nunes Lourenço (OAB: 472184/SP); Apelante: Renata Luzana Torquato (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Nunes Lourenço (OAB: 472184/SP); Apelante: Solange da Silva Luzana (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Nunes Lourenço (OAB: 472184/SP); Apelada: Maria Emilia Costa Luzana; Advogada: Ana Beatriz Bazan Rollo (OAB: 465139/SP); Advogada: Jéssica Hellen Cordeiro de Oliveira (OAB: 475439/SP); Advogado: Vitor Augusto Carvalho Batista (OAB: 475918/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10275563220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027556-32.2024.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Apparicio Baptista Junior - - Antonio Augusto Batista - Vistos. Por proêmio, oficie-se o INSS a fim de informar a existência de saldo residual de benefício previdenciário em nome da de cujus, cabendo aos autores promover o devido protocolo no prazo de 10 (dez) dias, comprovando-se nos Autos. Com a resposta prestada pelo órgão competente, intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA (OAB 475918/SP), VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA (OAB 475918/SP)
7. Processo 10116662420228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1011666-24.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011666-24.2022.8.26.0482; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Lidia de Jesus Luzana Barreto (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Vitor Hugo Nunes Lourenço (OAB: 472184/SP); Apelada: Maria Emilia Costa Luzana; Advogada: Ana Beatriz Bazan Rollo (OAB: 465139/SP); Advogada: Jéssica Hellen Cordeiro de Oliveira (OAB: 475439/SP); Advogado: Vitor Augusto Carvalho Batista (OAB: 475918/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 15030572920218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503057-29.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - DEBORA FABIANA KLEBIS FREITAS - FLS. 156: DEFIRO. Expeça-se mandado e carta precatória, como requerido. - ADV: VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA (OAB 475918/SP)