Masciene Costa Malhão

Processos do Advogado

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2. Processo 10018253020258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001825-30.2025.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.N. - Vistos. Fl. 106: DEFIRO. Certifique-se a serventia acerca da existência de outra ação de divórcio, guarda ou alimentos envolvendo as mesmas partes, conforme solicitado pelo Ministério Público. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MASCIENE COSTA MALHÃO (OAB 475943/SP)
3. Processo 15004711020258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500471-10.2025.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Y.C.O.F. - Vistos. Ciente da certidão retro e do pedido de certidão de objeto e pé. Expeça-se conforme pleiteado. Intime-se. - ADV: RAQUEL GONÇALVES OZILIO (OAB 352800/SP), MASCIENE COSTA MALHÃO (OAB 475943/SP)
4. Processo 10014668020258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001466-80.2025.8.26.0666 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonardo Pimentel Barbosa - Vistos. Certifique, a serventia, eventual decurso do prazo para cumprimento da decisão de fls. 15/16. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MASCIENE COSTA MALHÃO (OAB 475943/SP)
5. Processo 10107691020248110040
   Tribunal: TJMT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
6. Processo 50002547120254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000254-71.2025.4.03.6310 AUTOR: R. R. L. D. S. R. Advogados do(a) AUTOR: MARIANA HELENA SOARES MERLI - SP318027, MASCIENE COSTA MALHAO MORAIS - SP475943 REU: U. F. -. F. N. Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, e da MMª. Juíza Federal Coordenadora Adjunta, Dra. Gabriela Frazao de Souza, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, considerando que o fluxo conciliatório estabelecido pela Nota Técnica CLISP nº 24/2024, de 22/10/2024, destina-se exclusivamente à homologação pela Central de Conciliação de São Paulo - CECON/SP de reconhecimento do pedido, manifeste-se a parte autora se aceita os parâmetros apresentados pela PFN, especialmente em relação ao prazo prescricional indicado, no prazo de cinco dias. No silêncio ou em caso de recusa, devolvam-se os autos à Vara de origem para prosseguimento da ação. São Paulo, data da assinatura eletrônica. EDILEUZA PIMENTA DE LIMA Técnico/Analista Judiciário
7. Processo 15003513520238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500351-35.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE AUGUSTO FERNANDES JUNIOR - Vistos. Primeiramente, tendo em vista que os autos não estão mais suspensos, proceda a serventia com o correto tarjamento. Preliminarmente, observo que a denúncia preencheu os requisitos legais e trouxe descrição pormenorizada dos fatos com suas circunstâncias essenciais, a qualificação dos réus, a classificação do crime e o rol de testemunhas, possibilitando extrair o conteúdo completo da imputação e conferindo ao réu a perfeita compreensão dos seus limites e o exercício do contraditório e da ampla defesa. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16 de setembro de 2025, às 13:30 horas, ocasião em que, após a oitiva da(s) vítima(s) e testemunha(s), o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s), podendo esta ocorrer de forma híbrida, por meio do aplicativo TEAMS, nos termos do comunicado 284/2020 do TJSP. Intime(m)-se o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es) da data da audiência de instrução e julgamento designada. Intime(m)-se e requisite(m)-se as vítimas e testemunhas arroladas pela acusação e defesa, com as advertências de praxe. Deverá o oficial de justiça certificar se a parte irá comparecer pessoalmente ou se participará de forma remota, devendo ainda no último caso colher telefone/whatsapp e e-mail da pessoa intimada pra envio de link para participação em audiência. Requisite-se FAs e certidões atualizadas (se ainda não houver nos autos). Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: MASCIENE COSTA MALHÃO (OAB 475943/SP)
8. Processo 00114207720175150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0011420-77.2017.5.15.0126 AUTOR: MARIA DAS DORES LEAL E OUTROS (10) RÉU: HOSPITAL BENEFICENTE SANTA GERTRUDES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79ed0c0 proferido nos autos. DESPACHO Comprovada a transferência determinada ao exequente WAGNER ROBERTO DE OLIVEIRA, aguarde-se o próximo rateio de valores aos exequentes habilitados. PAULINIA/SP, 04 de julho de 2025 CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GREEN LIFE PLUS PLANOS MEDICOS LTDA - EPP - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COSMOPOLIS - HOSPITAL BENEFICENTE SANTA GERTRUDES