Vinicius Turci Rego

Processos do Advogado

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2. Processo 00000548120248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000054-81.2024.8.26.0306 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GABRIEL DA SILVA NUNES - Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. - ADV: VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP)
3. Processo 15001635520238260306
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500163-55.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARIANA RODRIGUES DO REGO - - CATARINA SUELLEN DA SILVA - - YAGO GABRIEL ALVES BARBOSA - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência de forma virtual do dia 09/06/2025 às 15:15h, conforme autorização constante na decisão de designação : - ADV: GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB 486461/SP), BEATRIZ FAGALI ARABE (OAB 480898/SP), GABRIEL JESUS PIEDADE (OAB 487697/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
4. Processo 15007094720228260306
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500709-47.2022.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELVIS LEY DE SOUZA SANTOS - - LEONAM FUZZAS DE FARIA - 1 - A testemunha identificada como "Luiza" apresentou seu documento de identificação, sendo constatado um erro na grafia de seu nome. O correto éLuzia Rosa Lino Fuzzas, devendo assim constar; 2 - Importada a mídia, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar suas alegações finais por meio de memoriais escritos no prazo de 05 dias (art. 404, parágrafo único, do CPP). Após, intime-se a Defesa para apresentar seus memoriais no mesmo prazo. Na sequência, venham conclusos para sentença. Intime-se - ADV: LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), MARCO ANTONIO MARTINS BUCATER (OAB 395003/SP), JÉFERSON PAPALARDO (OAB 442382/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP)
5. Processo 15004002120258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500400-21.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1501332-43.2024.8.26.0306) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - J.B.S. - Habilitação dos Advogados, conforme pedido de fls. 47/48 - ADV: LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB 486461/SP)
6. Processo 15002036620258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500203-66.2025.8.26.0306 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDER RODRIGUES DE ALMEIDA DIAS - - VERA LÚCIA DA SILVA - CRISTIANO DONIZETE DO PRADO - Vistos. Considerando que o acusado Cristiano Donizete do Prado apenas foi citado no dia 15/05/2025 e que o prazo para apresentação de defesa prévia se encerra dia 28/05/2025, data posterior à audiência de instrução designada, determino a redesignação da audiência para o dia 12 de junho de 2025 às 9h30, devendo o cartório providenciar as intimações e requisições necessárias. Retire-se da pauta a audiência anteriormente agendada e recolha-se os mandados e requisições eventualmente expedidos. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, em regime de urgência e plantão se necessário. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP), LÍGIA VANZELA DE FREITAS MONTEIRO (OAB 320178/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB 486461/SP)
7. Processo 00019324120248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001932-41.2024.8.26.0306 (processo principal 1000820-54.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - L.A.L. - P.I.P. e outro - Vistos. A executada 99 PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. apresentou embargos à execução, alegando nulidade do título judicial, por nulidade de citação, tendo em vista que a carta de citação a ela enviada foi endereçada para endereço diverso (fls. 67/76). A exequente se manifestou a fls. 82/92, requerendo a integral rejeição dos embargos. É o relatório. Fundamento e decido. Os embargos não comportam acolhimento. Verifica-se dos autos principais que o mandado foi cumprido no endereço Alameda Rio Negro, 585, conj. 18, Bloco A, Alphaville, Barueri-SP, tendo a citação sido efetuada em 11/10/2023, na pessoa que se identificou como funcionária da requerida no local (fl. 361 da fase de conhecimento). Verifica-se que até então esse era o endereço constante na ficha cadastral da requerida (fls. 346/355 da fase de conhecimento), não sendo a alteração endereço de 30/10/2023, registrada apenas em 18/12/2023 (fl. 71), oponível nestes autos. Assim sendo, porque a alteração de endereço se deu em data posterior ao ato citatório e que este se deu na pessoa de funcionária identificada, não há qualquer nulidade a ser reconhecida. Dessa forma, o ato citatório foi válido e o título judicial é exigível, razão pela qual JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. Incabível condenação em honorários (Súmula 519 do STJ). Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do valor depositado a fls. 77/78 em favor da exequente. Após, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, informando sobre a satisfação do débito quanto à embargante. Intime-se. - ADV: VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP)
8. Processo 00001543620248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000154-36.2024.8.26.0306 (processo principal 1002287-73.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.J.M. - W.M.P. - Fls. 59-60: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. - ADV: DANILO ANDRE VIEIRA (OAB 339370/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP)