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Eduardo Camargo Jardim

Eduardo Camargo Jardim

Número da OAB: OAB/SP 476053

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 65
Total de Intimações: 104
Tribunais: TJSP
Nome: EDUARDO CAMARGO JARDIM

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 104 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010223-60.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: João Marcos Cardoso Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0007820-21.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007820-21.2025.8.26.0996; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alisson Vicente Nardo; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0012363-67.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012363-67.2025.8.26.0996; Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Walace Procópio; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0012379-21.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012379-21.2025.8.26.0996; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LEANDRO DA SILVA; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001803-70.2025.8.26.0348 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - M.C.B.S. - Vistos. Fl. 58: defiro a habilitação requerida. Procedam-se as anotações necessárias. No mais, aguarde-se a resposta ao e-mail de fls. 59/60 pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: HIAGHO NASCIMENTO SILVERIO (OAB 433775/SP), EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP), RAPHAEL SILVA BERNARDES (OAB 525113/SP), GUILHERME HENRIQUE CREMONEZI SILVA (OAB 527612/SP), BRENO DA SILVA CHIARI (OAB 527240/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008745-17.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: SILVIO CALIXTO ALVES - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao agravo em execução penal. V.U. - - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005328-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Cesar da Silva Meireles - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, mantendo-se a r. decisão agravada na íntegra. V.U. - - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007071-43.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.S.M. - Assim, pelos motivos expostos, indefiro pedido remição da pena, em razão da aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) Ensino Fundamental, postulado em favor de Laert de Souza Martins, MT: 1004045-9, RJI: 213902349-40, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP), HIAGHO NASCIMENTO SILVERIO (OAB 433775/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003124-29.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: RODRIGO NARCISO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007844-49.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Deivid Lucas de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
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