Eduardo Camargo Jardim

Processos do Advogado

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2. Processo 00118942120258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011894-21.2025.8.26.0996 (processo principal 0017541-25.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - ALAN DOUGLAS PEREIRA GOMES DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP)
3. Processo 00081700920258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008170-09.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mauro Batista do Nascimento - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para cassar, em parte, a r. decisão agravada, indeferindo o pedido de remição pela “aprovação parcial” no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA, formulado pelo sentenciado MAURO BATISTA DO NASCIMENTO, qualificado nos autos. V.U. - - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
4. Processo 00096822720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009682-27.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Sérgio Donisete de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
5. Processo 00060699620258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006069-96.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ELIZEU FERREIRA DE ALMEIDA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao agravo interposto, mantida a r. decisão impugnada. V.U. - - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
6. Processo 00107917620258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010791-76.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010791-76.2025.8.26.0996; Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Emerson Walter da Silva; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo)
7. Processo 00107909120258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010790-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010790-91.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leandro da Silva; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo)
8. Processo 00118223420258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011822-34.2025.8.26.0996 (processo principal 0002319-57.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - KENAYA ALMEIDA DO NASCIMENTO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP)