Paulo Sergio Alves Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 70152761120248220005
   Tribunal: TJRO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7015276-11.2024.8.22.0005 Classe : EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROBISON GOMES DA ROCHA e outros Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULO SERGIO ALVES FERREIRA - SP476062, RAFAEL FELIPE CARNEIRO BRAZ - SP375777 EMBARGADO: ESPÓLIO DE JOÃO TEIXEIRA ZIOTO Advogados do(a) EMBARGADO: AMANDA DE SOUZA PEREIRA - RO9692, VITOR THIAGO CAMARGO - RO13870 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS INICIAIS PARCELADAS Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, proceda recolhimento do valor da 1ª parcela conforme determinado na decisão retro e infomado na certidão de id.123333587, devendo ser providenciado através do sistema de custas em "Emissão de Guia de Parcelamento" e digitar o CPF da 2º requerida MARIA MADALENA CARNEIRO FELIPE - CPF: 349.998.332-04 a qual foi cadastrado em razão de evitar rateio dentro do sistema.
3. Processo 40002005620258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000200-56.2025.8.26.0197/SP AUTOR : DANIELE DA SILVA TRAJANO ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO ALVES FERREIRA (OAB SP476062) SENTENÇA inadequado o procedimento escolhido pela parte autora, uma vez que a causa não pode ser processado perante o Juizado Especial Cível, visto que superado o limite previsto no inciso I do art. 3º da Lei 9.099/95. JULGO EXTINTO o presente feito por carência de ação, com fundamento no inciso IV do artigo 485 e inciso II do artigo 292, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o inciso I do artigo 3º da Lei nº. 9.099/95.
4. Processo 10011596020258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001159-60.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Intervenção de Terceiros - V.S.S. - A.S.S. - À réplica, em 15 dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. - ADV: ORLANDO CRUZ (OAB 371398/SP), PAULO SERGIO ALVES FERREIRA (OAB 476062/SP)
5. Processo 50016062220254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001606-22.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ISABEL CRISTINA GARCIA Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO ALVES FERREIRA - SP476062 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, em que pretende a parte autora a concessão do benefício previdenciário por incapacidade. 2. Considerando a necessidade de constatação da alegada incapacidade da parte autora, determino a antecipação da prova e designando o dia 22/07/2025 às 14h40min - MAURICIO DIEB BORGES - Medicina legal e perícia médica, para a realização do exame pericial, na sala de perícias médicas deste Juizado, localizada na Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Universitário, São José do Rio Preto/SP. Ressalvo que a especialização médica constante do cadastro no sistema não restringe ou vincula a atuação do perito médico no exame pericial. Fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a), ainda, que é de sua responsabilidade a comunicação dos atos processuais ao autor, incumbindo ao(à) mesmo(a) as diligências necessárias. O perito judicial deverá apresentar o laudo médico no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, acompanhado das respostas aos quesitos do Juízo e das partes. Conforme estabelece o art. 28, § 1º, I e II, da Resolução CJF n. 305/2014, fixo o valor do laudo pericial em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) em razão da complexidade do trabalho realizado e ausência de profissional inscrito na AJG na Subseção Judiciária ou Comarca com interesse em realizar perícias neste Juizado. Cumprido regularmente o encargo, requisite-se o pagamento. 3. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento de identificação pessoal (original) com foto e de todos os documentos médicos que possuir, referentes ao seu estado de saúde (na impossibilidade de fazê-lo, deverá comunicar essa situação previamente ao Juízo). Em observância às orientações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, RECOMENDA-SE às partes que, no dia da perícia: a) compareçam ao Fórum utilizando máscara de proteção; b) observem rigorosamente o horário de agendamento, devendo chegar com no máximo 15 (quinze) minutos de antecedência ao horário agendado, para que se evite aglomeração de pessoas na espera. Advirtam-se, ainda, de que o comparecimento à perícia médica sem o uso de máscara, com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 ensejará a não admissão ao recinto e a não realização da perícia médica, que será então oportunamente reagendada. Em caso de não comparecimento, a ausência deverá ser justificada documentalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 4. Juntado laudo desfavorável, dê-se ciência à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias (dispensada a ciência do INSS nos termos do Ofício nº 203/2014) e tornem conclusos para sentença. Com a juntada de laudo favorável à parte autora, CITE-SE o INSS, INTIMANDO-SE em seguida a parte autora para ciência e manifestação sobre eventual proposta de acordo. Formalizado o acordo, venham conclusos para homologação. Inviável a conciliação, abra-se conclusão imediata para julgamento com prioridade. 5. O pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado em sentença (não havendo necessidade de antecipação dos honorários periciais, que, por ora, serão suportados pelo Sistema AJG, diante da alegada hipossuficiência da parte autora). São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10003905220258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000390-52.2025.8.26.0106 - Guarda de Família - Guarda - A.O.S. - Fls. 51/58: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO SERGIO ALVES FERREIRA (OAB 476062/SP)
7. Processo 10011596020258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001159-60.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Intervenção de Terceiros - V.S.S. - A.S.S. - Ciência ao Dr. Orlando Cruz de sua nomeação e devidocadastro no sistema,conforme ofício de indicação recebido. Sem prejuízomanifeste-se, no prazo de 15 dias. - ADV: ORLANDO CRUZ (OAB 371398/SP), PAULO SERGIO ALVES FERREIRA (OAB 476062/SP)
8. Processo 40000080820258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000008-08.2025.8.26.0106/SP Assunto: Atraso de vôo REQUERENTE : FRANCISCO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO ALVES FERREIRA (OAB SP476062) REQUERIDO : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes se possuem provas a produzir no prazo de 15 (quinze) dias, informando também sobre eventual interesse na oitiva de testemunhas. No mais, no mesmo prazo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. 23/05/2025 Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Caieiras Local: Caieiras