Akeli Urbano Bérgamo

Processos do Advogado

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2. Processo 10040781920258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004078-19.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.R.O.A. - Vistos. 1. Fls. 41: foi comprovado o recolhimento da taxa relativa à citação por carta. No entanto, nos termos do art. 247, inciso I, do Código de Processo Civil, não se admite a citação pelo correio nas ações de estado, como é o caso dos autos. 2. Atenda-se, pois, o cumprimento do ato ordinatório de fls. 38. Int. - ADV: SILVANA ROMEIRO DA SILVA (OAB 485697/SP), AKELI URBANO BÉRGAMO (OAB 476066/SP)
3. Processo 10040781920258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004078-19.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.R.O.A. - "Providencie o autor, em 15 dias, o recolhimento da taxa de diligência do Sr. Oficial de Justiça observando o provimento CG nº 28/2014". - ADV: AKELI URBANO BÉRGAMO (OAB 476066/SP), SILVANA ROMEIRO DA SILVA (OAB 485697/SP)
4. Processo 00048136120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004813-61.2023.8.26.0003 (processo principal 1017764-07.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carlos Cappucci Junior - Vistos. - ADV: LUCAS NASCIMENTO DA SILVA (OAB 464874/SP), AKELI URBANO BÉRGAMO (OAB 476066/SP)
5. Processo 10040781920258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004078-19.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.R.O.A. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 31/32 como emenda à inicial e autorizo tão-somente, com fundamento no art. 4º, inciso IV, §7º, da Lei 11.608/03, o diferimento no recolhimento da taxa judiciária. A eventual correção do valor dado à causa, durante o curso processual, não é causa, por si só, a ensejar a postergação do pagamento de todos os valores que compõem as custas processuais. 2. Considerando a inexistência de elementos que demonstrem a real capacidade financeira do réu e inexistindo demonstração documental do que foi sustentado na petição supramencionada, fixo os alimentos provisórios, por ora, em 100% do salário mínimo vigente na data do pagamento, devendo o primeiro pagamento ser realizado mediante depósito bancário na conta indicada na inicial até o terceiro dia subsequente à citação, observando-se a mesma data nos meses posteriores. Na hipótese de vinculo empregatício, ficam os alimentos arbitrados, também provisoriamente, em 20% dos seus salários líquidos, assim entendidos os salários brutos, deles deduzidos a contribuição previdenciária, sindical e imposto de renda, incidindo sobre 13° salário, férias, horas extras, abonos, gratificações, adicionais, comissões, verbas rescisórias, terço constitucional de férias e participação nos lucros/distribuições de prêmios. A pensão não incide sobre FGTS. 3. A necessidade de realização de designação da audiência de conciliação, preferencialmente no formato virtual, será analisada após a citação do réu e de seu regular ingresso nos autos com a apresentação da resposta. 4. Por tais e fundamentadas razões, cite-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 5. Com a apresentação da resposta ou certificado o decurso do prazo,colha-se a manifestação do(s) autor(es), em réplica, do Ministério Público e retornem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada e quando suficiente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: AKELI URBANO BÉRGAMO (OAB 476066/SP), SILVANA ROMEIRO DA SILVA (OAB 485697/SP)
6. Processo 10567884720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Cristina Barros dos Santos (OAB 166485/SP), Akeli Urbano Bérgamo (OAB 476066/SP), Silvana Romeiro da Silva (OAB 485697/SP) Processo 1056788-47.2019.8.26.0100 - Inventário - Invtante: Mario José Campos Junior, Priscila Tessuto Campos - Ciência de que o(s) alvará(s) está(ão) disponível(is) nos autos para impressão e providências.