Alessandra Machado Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21976886220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2197688-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo Landim Ferreira - Agravado: Grupo Casas Bahia S.a. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA EM AMBIENTE VIRTUAL MOBILIÁRIO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA VOLTADO À IMEDIATA SUSPENSÃO DA COBRANÇA E RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEFERIMENTO - INSURGÊNCIA DO AUTOR HIPÓTESE EM QUE O AGRAVANTE NÃO ESCLARECE A RAZÃO PELA QUAL OMITE A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS REQUISITADOS PELO D. JUÍZO A QUO AUSENTES REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA PRETENDIDA DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Machado dos Santos (OAB: 476067/SP) - 5º andar
3. Processo 21976886220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2197688-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo Landim Ferreira - Agravado: Grupo Casas Bahia S.a. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA EM AMBIENTE VIRTUAL MOBILIÁRIO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA VOLTADO À IMEDIATA SUSPENSÃO DA COBRANÇA E RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEFERIMENTO - INSURGÊNCIA DO AUTOR HIPÓTESE EM QUE O AGRAVANTE NÃO ESCLARECE A RAZÃO PELA QUAL OMITE A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS REQUISITADOS PELO D. JUÍZO A QUO AUSENTES REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA PRETENDIDA DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Machado dos Santos (OAB: 476067/SP) - 5º andar
4. Processo 10047807720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004780-77.2025.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.O. - R.S.R. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 54/55, bem como a renúncia ao prazo recursal, para DECRETAR o divórcio e a consequente dissolução do vínculo matrimonial entre J. C. de O. e R. de S. R., identificados no cabeçalho. Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, alínea b do Código de Processo Civil. Defiro à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Defiro, ainda, a expedição de carta de sentença, se requerido pela parte. Custas na forma da lei, assegurada a gratuidade deferida às partes. P.I.C. - ADV: CASSIA SOARES ROLAND (OAB 200836/SP), ALESSANDRA MACHADO DOS SANTOS (OAB 476067/SP)
5. Processo 10119162820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011916-28.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Ladim Ferreira - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo e em igual prazo, nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: ALESSANDRA MACHADO DOS SANTOS (OAB 476067/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
6. Processo 10058899720238260005
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2849663/SP (2025/0035277-7) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FRANCISCO ASSIS DA SILVA ADVOGADO : ALESSANDRA MACHADO DOS SANTOS - SP476067 AGRAVADO : R M L REPRESENTADO POR : R G DE M L ADVOGADOS : EBER ANDRADE DA CONCEIÇÃO - SP394034 DEBORA OLIVEIRA ARAÚJO DOS SANTOS - SP487019 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
7. Processo 00260744320048260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026074-43.2004.8.26.0005 (005.04.026074-1) - Separação Consensual - Casamento - M.M.P.C. - Autos desarquivados e digitalizados. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ALESSANDRA MACHADO DOS SANTOS (OAB 476067/SP)
8. Processo 10044196020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004419-60.2025.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ferreira dos Santos - Cristiane Machado dos Santos - Vistos. Nomeio Maria Ferreira dos Santos, acima qualificada, como inventariante, nos termos do artigo 660, I, do Código de Processo Civil, independentemente da lavratura de termo de compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais. Requisite-se, via Sisbajud, informações quanto a existência de contas bancárias e aplicações financeiras em nome do falecido. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco do Brasil a fim de remeta a este Juízo o saldo atualizado na conta indicada no item "f" de pág. 4. Providencie a inventariante, no prazo de 30 dias, a juntada aos autos das certidões de registro imobiliário atualizadas dos imóveis inventariados. Publique-se. - ADV: ALESSANDRA MACHADO DOS SANTOS (OAB 476067/SP), ALESSANDRA MACHADO DOS SANTOS (OAB 476067/SP)