Amanda Ferraz Marquez

Processos do Advogado

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2. Processo 10119437820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011943-78.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Paulo Soares Gallinari - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Encaminhem-se os autos à juíza auxiliar, Dra Carolina Castro Andrade Silva, responsável por este feito. Intimem-se. - ADV: AMANDA FERRAZ MARQUEZ (OAB 476068/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
3. Processo 00202792520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020279-25.2023.8.26.0576 (processo principal 1021930-51.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.V.G.S. - Vistos. Defiro a pesquisa ao DETRAN, via sistema Renajud, para a obtenção de dados de eventual veículo em nome do executado, procedendo-se ao bloqueio de transferência em caso positivo. Defiro a pesquisa em nome do executado junto ao site/sistema do INFOJUD no sentido de obter as duas últimas declarações de imposto de renda. Proceda-se ainda consulta junto ao PREV-JUD para informações sobre a existência de vinculos empregatícios ativos do executado ou recebimento de beneficios. Cumpra-se o disposto no Comunicado CGNº 1.413/2016, encaminhando os autos ao Gestor do Sistema para a inclusão do nome do executado acima qualificado em cadastros de inadimplentes junto ao SERASA-JUD, observado que a(o)(s) exequente(s) é(são) beneficiária(o)(s) da gratuidade da justiça. Cópia digitalmente assinada da presente decisão servirá como OFÍCIO, devendo a serventia encaminhar via e-mail. O uso da CNIB tem por finalidade declarar a indisponibilidade de bens imóveis, impedindo que a pessoa comercialize o bem, vendendo ou onerando. Haja vista que não restou comprovada a existência de bens em nome do devedor, indefiro o pedido, em razão da ineficácia da medida. Com a resposta vista ao exequente para manifestação em 5 dias. Intime-se. - ADV: AMANDA FERRAZ MARQUEZ (OAB 476068/SP)
4. Processo 10107797820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010779-78.2024.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - João Marcos da Silva - Fica a parte requerida intimada, pessoalmente, vez que não possui procurador constituído nos autos, para, no prazo de 60 dias, proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098). O recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito pela DARE - SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjspno cod. 230-6.. - ADV: AMANDA FERRAZ MARQUEZ (OAB 476068/SP)
5. Processo 10305738520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030573-85.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elisabeth Aparecida Codonho Goes - "Manifeste-se a parte credora sobre a proposta de acordo da parte requerida de fls. 99, no prazo 30 (trinta) dias. Em caso de concordância, informe nos autos os dados bancários para depósito - banco, agência e conta. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento." - ADV: AMANDA FERRAZ MARQUEZ (OAB 476068/SP)
6. Processo 00020152320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002015-23.2024.8.26.0576 (processo principal 1049353-78.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.J.V.D.M. - - E.V.D.M. - B.D.M.O. - Fls. 152/153 - ciência ao Dr. JOSE RICARDO DA SILVA CARMO - OAB/SP sob o n° 196.804 acerca do substabelecimento. - ADV: AMANDA FERRAZ MARQUEZ (OAB 476068/SP), JOSE RICARDO DA SILVA CARMO (OAB 196804/SP), ELISANGELA ROCHA RODRIGUES (OAB 365422/SP), AMANDA FERRAZ MARQUEZ (OAB 476068/SP)
7. Processo 10020641320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002064-13.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Ferraz Marquez - Mercadolivre.com atividades de Internet Ltda - - Paloma Rodrigues de Souza Me - "Contestação retro e de fls. 72/83: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: ALAN SHATNER FERREIRA (OAB 376943/SP), AMANDA FERRAZ MARQUEZ (OAB 476068/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
8. Processo 10020641320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002064-13.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Ferraz Marquez - Mercadolivre.com atividades de Internet Ltda - - Paloma Rodrigues de Souza Me - Vistos. Homologo o acordo celebrado pela parte autora e pela requerida Paloma para que produza os regulares efeitos de direito e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. Prossiga-se apenas em face da parte requerida Mercadolivre. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), AMANDA FERRAZ MARQUEZ (OAB 476068/SP), ALAN SHATNER FERREIRA (OAB 376943/SP)