Larissa Helena Dos Santos De Toledo

Processos do Advogado

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2. Processo 51010090420234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5101009-04.2023.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 3 de julho de 2025.
3. Processo 50355587120254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5035558-71.2025.4.04.7000 distribuido para 4ª Vara Federal de Curitiba na data de 01/07/2025.
4. Processo 50354119020244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5035411-90.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO - SP184979, GUILHERME MATOS ZIDKO - SP271547, LARISSA HELENA DOS SANTOS DE TOLEDO - SP476089 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte requerente sobre a petição retro, no prazo legal. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
5. Processo 50174284420254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017428-44.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO - SP184979, GUILHERME MATOS ZIDKO - SP271547, LARISSA HELENA DOS SANTOS DE TOLEDO - SP476089 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte impetrante sobre as prevenções assinaladas na certidão retro, bem como comprove o recolhimento de custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
6. Processo 10088091120238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008809-11.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dagoberto Moises Feitosa do Nascimento - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Os embargos de declaração são tempestivos. Contudo, são impassíveis de provimento, porquanto não se enquadram em nenhuma das hipóteses legais. Nessa esteira, a sentença encontra-se devidamente fundamentada, tendo enfrentado todas as questões postas e julgado o conjunto das pretensões exercidas. Anote-se que questões correspondem a pontos de fato e de direito voltados a amparar ou a repudiar as pretensões exercidas, bem como a propiciar ou negar a admissibilidade do seu conhecimento. Não se confundem, pois, com argumentos, juízos de valor e meras considerações das partes, os quais não necessariamente devem ser enfrentados por ocasião do julgamento (ABRANTES GERALDES, António Santos. Recursos no novo Código de Processo Civil. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2016, p. 95-96). Em verdade, no caso em tela, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na estreita via eleita. Para a reforma do julgado, seria imperativa a interposição do recurso adequado (STJ, EDcl no AgRg no REsp 724.538/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 06.09.2007, DJ 19.09.2007 p. 252). Ante o exposto, CONHEÇO E NÃO ACOLHO os embargos de declaração opostos, tendo em vista o objetivo de alterar a decisão, distanciando-se das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Certifique a z. Serventia a tempestividade e o preparo recursal. Intimem-se. - ADV: LARISSA HELENA DOS SANTOS DE TOLEDO (OAB 476089/SP), SÉRGIO HENRIQUE SOROCABA AYOUB OMENA (OAB 484879/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
7. Processo 10527775420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052777-54.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mercantil Andreta de Veículos Ltda - Scorsoni Consultoria Ltda - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem (a) a produção de eventuais provas expondo, com precisão, os fatos específicos constantes da ação e da resposta a serem por elas demonstrados ou, de modo diverso, (b) o julgamento antecipado da lide. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: VINICIUS NASCIMENTO SILVEIRA DA SILVA (OAB 454554/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), LARISSA HELENA DOS SANTOS DE TOLEDO (OAB 476089/SP)
8. Processo 02219250720168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 97ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0221925-07.2016.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0221925-07.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00493410 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURÃO OAB/SP-184979 ADVOGADO: GUILHERME MATOS ZIDKO OAB/SP-271547 ADVOGADO: LARISSA HELENA DOS SANTOS DE TOLEDO OAB/SP-476089 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (46395000000139) PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM ADVOGADO: ZÂMBY REIS CARDOSO OAB/SP-515450 Relator: JDS. DES. MARCIO QUINTES GONCALVES