Mariana João Ricarte

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10494679620228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049467-96.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ipebj - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda - Felipe do Nascimento Paiva - Vistos. Determino a suspensão do processo até cumprimento integral do acordo ou comunicação de descumprimento. Intimem-se. Ribeirão Preto, 04 de julho de 2025. - ADV: LILIAN MATANOVICH GARCIA (OAB 459966/SP), MARIANA JOÃO RICARTE (OAB 476095/SP), LUIZ FERNANDO MATANOVICH GARCIA (OAB 318713/SP)
3. Processo 10593130620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059313-06.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ipebj - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda - Suene Riguetti Vilaça - Manifeste-se o polo exequente, no prazo legal, quanto à exceção de pré-executividade. - ADV: MARIANA JOÃO RICARTE (OAB 476095/SP), RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI (OAB 334704/SP)
4. Processo 10220958020198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022095-80.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Ipebj - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no aguardo do desfecho da precatória supra distribuída. Intime-se. - ADV: MARIANA ROSIELO CARRIJO (OAB 349709/SP), MARIANA JOÃO RICARTE (OAB 476095/SP)
5. Processo 00165423020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016542-30.2023.8.26.0506 (processo principal 1003010-16.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ipebj - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda - Fls. 60: Expeça-se novo edital para intimação do executado, com prazo de 20 dias. Int. - ADV: MARIANA JOÃO RICARTE (OAB 476095/SP)
6. Processo 01091918320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0109191-83.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Luciane Gisele Trevejo - Agravado: Município de Ribeirão Preto - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. 1) Concedo à parte agravante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Sem prejuízo da apreciação da questão pela Turma, tenho que, ainda não instruído o feito, os elementos juntados não convencem da probabilidade do direito invocado, e as consequências da manutenção da decisão impugnada até o julgamento deste agravo não acarretariam o esvaziamento da eficácia de eventual acórdão favorável à recorrente. Não há, assim, como reconhecer prima facie presentes os requisitos legais, razão pela qual indefiro o pedido de efeito suspensivo. 2) Intime-se o agravado para, em 15 dias, responder ao presente recurso, querendo. 3) Tudo cumprido, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Mariana João Ricarte (OAB: 476095/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 01091918320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0109191-83.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Luciane Gisele Trevejo - Agravado: Município de Ribeirão Preto - Agravado: Estado de São Paulo - CADASTRAR TEXTO DO DESPACHO - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Mariana João Ricarte (OAB: 476095/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 01091918320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0109191-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1041197-15.2024.8.26.0506; Perdas e Danos; Agravante: Luciane Gisele Trevejo; Advogada: Mariana João Ricarte (OAB: 476095/SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.