Mariana João Ricarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10153577120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015357-71.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ipebj - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda - Manifeste-se a parte interessadaacerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetivada(s) nos autos. - ADV: MARIANA JOÃO RICARTE (OAB 476095/SP)
3. Processo 00029801720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002980-17.2024.8.26.0506 (processo principal 1022100-05.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Ipebj - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda - Petição protocolada sob sigilo em 04/02/2025: decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Fernanda Caroline Segura Artine - CPF - 385.051.668-76; Valor atualizado: R$ 15.486,50. Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Decorrido o prazo supra, sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado - que ocorrerá com a publicação desta decisão, do Curador Especial - se citado por edital, ou por carta se revel, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Para a expedição da correspondência, se o caso, haverá o credor de recolher as custas para expedição de carta, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Havendo bloqueio de dois ou mais executados, os valores serão mantidos em nome de todos, até ulterior decisão. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento da execução. Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: MARIANA JOÃO RICARTE (OAB 476095/SP)
4. Processo 00120904020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012090-40.2024.8.26.0506 (processo principal 1007478-86.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via SISBAJUD juntado aos autos: ciência ao credor, devendo o mesmo providenciar o recolhimento das custas destinadas à intimação pessoal do devedor para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: MARIANA JOÃO RICARTE (OAB 476095/SP)
5. Processo 10535508720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053550-87.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Emilia de Oliveira Campos - Ipebj - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: ISADORA FRANCO FERREIRA (OAB 160536/MG), MARIANA JOÃO RICARTE (OAB 476095/SP), RAFAELLA SOUZA MARQUES (OAB 233369/MG)
6. Processo 10140109520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014010-95.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ipebj - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 03 dias úteis, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: MARIANA JOÃO RICARTE (OAB 476095/SP)
7. Processo 10293794220198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003322-62.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1029379-42.2019.8.26.0506) (processo principal 1029359-51.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Ipebj - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda - Suraia Alexsandra El Bacha - Vistos. Fls. 75/77 e documentos: Manifeste-se o polo ativo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos (urgente) para deliberação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), GLASIELI COSTA PELAIS (OAB 343751/SP), LOURDES CALIXTO SILVA (OAB 350150/SP)
8. Processo 00106951820218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010695-18.2021.8.26.0506 (processo principal 1003017-08.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ipebj - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda - S.D.B.V.G. - Vistos. Considerando que a carta de intimação para pagamento das custas finais foi encaminhada para o mesmo endereço constantes nos autos, considero-a válida, nos termos do artigo 274 parágrafo único do CPC. Assim sendo, certifique a serventia o decurso de prazo para pagamento das custas finais e proceda a inclusão do débito na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO CORREA GOUVEIA (OAB 334943/SP), MARIANA JOÃO RICARTE (OAB 476095/SP)