Lucelia Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10260802320208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026080-23.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Ribeirão Preto B Lote 02, - Joaquim de Oliveira Neto e outro - Certifico e dou fé haver expedido a certidão determinada nos autos, estando a mesma à disposição do interessado para impressão e encaminhamento. - ADV: LUCELIA ALVES (OAB 476196/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), LUCELIA ALVES (OAB 476196/SP)
3. Processo 22029387620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2202938-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: R. R. D. J. - Agravada: I. L. F. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Não conheceram do recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. DECISÃO QUE NÃO SE ENQUADRA NO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO CPC. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE URGÊNCIA QUE AUTORIZE A MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE DO DISPOSITIVO LEGAL (TEMA 998 DO STJ; RESP 1696396/MT E RESP 1704520/MT). E NÃO HAVERÁ PRECLUSÃO DA QUESTÃO, QUE PODERÁ SER SUSCITADA EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO OU CONTRARRAZÕES, SE O CASO, CONFORME O ARTIGO 1.009, §1º, DO CPC. PRECEDENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elias Augusto Curvelo Chaves E Silva (OAB: 353550/SP) - Djalma Galeazzo Junior (OAB: 115711/SP) - Lucelia Alves (OAB: 476196/SP) - 4º andar
4. Processo 22029387620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202938-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1024322-72.2021.8.26.0506; Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Agravante: R. R. D. J.; Advogado: Elias Augusto Curvelo Chaves E Silva (OAB: 353550/SP); Advogado: Djalma Galeazzo Junior (OAB: 115711/SP); Agravada: I. L. F.; Advogada: Lucelia Alves (OAB: 476196/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 22029387620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202938-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1024322-72.2021.8.26.0506; Assunto: Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Agravante: R. R. D. J.; Advogado: Elias Augusto Curvelo Chaves E Silva (OAB: 353550/SP); Advogado: Djalma Galeazzo Junior (OAB: 115711/SP); Agravada: I. L. F.; Advogada: Lucelia Alves (OAB: 476196/SP)
6. Processo 10033104420248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003310-44.2024.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.P. - E.R.M.P. e outros - Vistos. A) Ciência às partes sobre o resultado do agravo de instrumento de fls. 297/328 e de fls. 329/332. B) No mais, esclareçam as partes se têm outras provas a produzir ou se preferem o julgamento no estado atual do processo. C) Após manifestação das partes ou nada sendo requerido, dê-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: MARÍLIA LEONCINI PIRES (OAB 392088/SP), EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP), LETÍCIA LOUREIRO BARREIRA DEL SOLDATO (OAB 392047/SP), LUCELIA ALVES (OAB 476196/SP)
7. Processo 10018733920248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001873-39.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Santa Pereira Alves - Banco Daycoval S.A. - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: LUCELIA ALVES (OAB 476196/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
8. Processo 10221505520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022150-55.2024.8.26.0506 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Rosa Maria de Carvalho Francisco - Manifeste-se o polo ativo sobre os termos da petição da DPE de págs. 699/703, requerendo o que de direito em prosseguimento do feito. - ADV: LUCELIA ALVES (OAB 476196/SP)