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Dario Pires Ribeiro

Dario Pires Ribeiro

Número da OAB: OAB/SP 476325

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP, TJRS
Nome: DARIO PIRES RIBEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1032810-26.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1032810-26.2021.8.26.0050; Assunto: Difamação; Apte/Qda: Marília Veridiana Frank de Araújo; Advogado: Dario Pires Ribeiro (OAB: 476325/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Qte: Daniel Leon Bialski; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Causa própria); Advogado: Bruno Garcia Borragine (OAB: 298533/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1032810-26.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Qda: Marília Veridiana Frank de Araújo - Apdo/Qte: Daniel Leon Bialski - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que o apelado seja intimado da r. sentença proferida. Com o retorno, ante a petição de fls. 690, abra-se vista ao douto defensor da apelante, para que apresente as razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Dario Pires Ribeiro (OAB: 476325/SP) (Defensor Dativo) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Causa própria) - Bruno Garcia Borragine (OAB: 298533/SP) - Ipiranga - Sala 12
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1032810-26.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1032810-26.2021.8.26.0050; Assunto: Difamação; Apte/Qda: Marília Veridiana Frank de Araújo; Advogado: Dario Pires Ribeiro (OAB: 476325/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Qte: Daniel Leon Bialski; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Causa própria); Advogado: Bruno Garcia Borragine (OAB: 298533/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509589-63.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.F.N.S. - F. 213/218: ciente. Alvará de soltura expedido e encaminhado (f. 221/222 e 223). Comunique-se à vítima. - ADV: DARIO PIRES RIBEIRO (OAB 476325/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502191-64.2025.8.26.0002 - Termo Circunstanciado - Falsa identidade - Lissandra Maia Ferreira - Vistos etc. Para a defesa da acusada LISSANDRA MAIA FERREIRA, nomeio o Doutor DARIO PIRES RIBEIRO, OAB/SP 476325, indicado nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB/SP - fls. 72, anotando-se no sistema SAJ-PG5. Designo audiência de instrução, de modo virtual (videoconferência), para o dia 26/08/025, às 14:00 horas, oportunidade em será decidido sobre o recebimento da denúncia. Requisitem-se os policiais militares, arrolados na denúncia, constando do ofício que seja enviado, no prazo de 24 horas, os telefones e e-mails dos funcionários que participarão da audiência, a fim de viabilizar o envio do link com o convite. Requisite-se o réu no estabelecimento prisional onde estiver detido para participar da audiência de modo virtual. Pela imprensa, intime-se o defensor dativo. Deve constar da requisição dos policiais militares, bem como da intimação dos participantes, que a audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. O ingresso à audiência será realizado pelo link de acesso ao ato, que será enviado ao endereço eletrônico (e-mail) de todos os participantes. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. O link de acesso ao ato será encaminhado aos participantes até a véspera da audiência designada. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: DARIO PIRES RIBEIRO (OAB 476325/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003192-90.2025.8.26.0002/SP AUTOR : DARIO PIRES RIBEIRO ADVOGADO(A) : DARIO PIRES RIBEIRO (OAB SP476325) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA ​Vistos. 1) A fim de verificar a competência territorial, junte a parte autora comprovante de residência por meio de conta de consumo oficial (emitida por concessionárias ou permissionárias de serviço público de água, energia elétrica, gás, telefonia etc.) recente (até 03 meses) e em nome próprio, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Junte a parte autora cópia de documento pessoal com foto, no mesmo prazo acima, sob pena de extinção. 3) Havendo cumprimento dos itens anteriores , em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias , a parte requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​ São Paulo, 24 de junho de 2025
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505475-51.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.C.S.L. - Vista ao Ministério Público. - ADV: DARIO PIRES RIBEIRO (OAB 476325/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4003192-90.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 16/06/2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032810-26.2021.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Marilia Veridiana Frank de Araújo - Como a querelada está sendo assistida por advogado dativo, defiro-lhe a gratuidade processual por ser presumível que não tenha recursos para suportar as custas sem prejuízo do próprio sustento. Recebo, outrossim, a apelação interposta a fls. 690/691, cujas razões serão apresentadas na Superior Instância, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. - ADV: DARIO PIRES RIBEIRO (OAB 476325/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032810-26.2021.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Marilia Veridiana Frank de Araújo - Para análise do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, comprove a querelada em dez dias sua condição de necessitada, conforme dispõe o art. 99, § 2º do CPC, juntando-se aos autos extratos bancários, holerites e cópia das três últimas declarações de imposto de renda. Int. - ADV: DARIO PIRES RIBEIRO (OAB 476325/SP)
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