Dario Pires Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 15021916420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502191-64.2025.8.26.0002 - Termo Circunstanciado - Falsa identidade - Lissandra Maia Ferreira - Vistos etc. Por primeiro, providencie-se junto ao sistema da Defensoria Pública a indicação de defensor dativo para a defesa da acusada. Somente após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive a juntada de termo de compromisso do defensor, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. - ADV: DARIO PIRES RIBEIRO (OAB 476325/SP)
3. Processo 21369536320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136953-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Lucas Fernando Nunes Da Silva - Impetrante: Dario Pires Ribeiro - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Dario Pires Ribeiro (OAB: 476325/SP) - 10º andar
4. Processo 50020487120138210019
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002048-71.2013.8.21.0019/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO ADVOGADO(A) : VICTORIA CAROLINA ZAJIC (OAB RS125575) ADVOGADO(A) : CLAUDIA PERRONE (OAB RS071559) EXECUTADO : ZURAICA PIRES BECKER ADVOGADO(A) : DARIO PIRES RIBEIRO (OAB SP476325) DESPACHO/DECISÃO Inexistente qualquer das hipóteses de cabimento dos embargos de declaração evento 73, EMBDECL1 (art. 1.022 do CPC), estando a irresignação voltada à rediscussão da matéria. Nesses termos, v.g. Agravo de Instrumento, Nº 51558822020248217000, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em: 08-05-2025. CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração evento 73, EMBDECL1 . DEFIRO a gratuidade da Justiça à parte executada por presunção legal, sob sua responsabilidade pessoal. Intime-se a exequente que não houve a penhora sobre o FIAT/PALIO WK ADVENTURE, placas IKV-3916, 2002/2003, sendo apenas lançada a restrição de transferência. Em havendo o interesse da penhora do veículo, a exequente deverá cumprir o determinado em evento 40, DESPADEC1 , apresentar as certidões de registro dos veículos e as  avaliações, de acordo com a tabela FIPE, na forma do art. 871, IV, do CPC, assim como a planilha atualizada do débito. Prazo de 15 dias.