Nicolas Da Gloria Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10052010720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005201-07.2025.8.26.0704 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - Elisabeth Alves da Silva - - Maycon Aguiar de Lima - VISTOS. Abra vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP), LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP), NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP), NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP)
3. Processo 10464275520218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046427-55.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Magno Souza Alves - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP), ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP), NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP)
4. Processo 70000494520178260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000049-45.2017.8.26.0609 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DANIEL MODESTO DE OLIVEIRA - Vistos. Manifestem-se as partes quanto aos últimos documentos juntados. - ADV: NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP)
5. Processo 15066337420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506633-74.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - G.C.P.A. - Int. - ADV: NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP), LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP)
6. Processo 10078591920258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007859-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.S. - Vistos. Diante do pedido de reconsideração formulado (fls. 65/67), dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP), NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP)
7. Processo 15066337420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506633-74.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - G.C.P.A. - Fl. 236: Anoto, para fins de controle, que o Ministério Público não manifestou interesse em recorrer. Ciente do recurso de apelação interposto pela Defesa do adolescente Gabriel (fls. 243/253). Ainda que não mais exista juízo de admissibilidade recursal em primeiro grau de jurisdição (art. 1.010, §3º, Código de Processo Civil), razão por que não cabe ao juiz atribuir efeitos à apelação, o adolescente se encontrava internado provisoriamente quando sobreveio a sentença que lhe aplicou medida socioeducativa de internação, de modo que a subsistência dos motivos que ensejaram a internação provisória justifica que permaneça segregado até o julgamento do recurso interposto. Nessa hipótese, a inexistência de efeito suspensivo deriva da própria lei(art. 1.012, §1º, V, do Código de Processo Civil). Aguarde-se a interposição de apelação pela Defesa do adolescente Gustavo. Intime-se. - ADV: LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP), NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP)
8. Processo 21598092120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2159809-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. A. de T. T. - Embargda: R. e T. R. S.A. - Interessado: C. T. - Interessado: F. T. F. (Espólio) - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 20 dos autos de agravo de instrumento, que registrou não haver pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. A embargante aduz que foi pleiteado efeito suspensivo. É a síntese do necessário. Falece à parte embargante o interesse recursal, uma vez que este relator houve por bem, considerando que houve pedido de efeito suspensivo nas razões recursais, e exercendo o juízo de retratação nesta oportunidade, reconsiderar o despacho embargado para deferir o efeito suspensivo ao agravo de instrumento nº 2159809-21.2025.8.26.0000, diante do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente da penhora determinada na decisão agravada, até que a turma julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo. Comunique-se ao MM. Juízo "a quo", com urgência, instruindo-se com o traslado desta decisão. Posto isto, resta prejudicada a análise destes embargos, ante a perda do objeto. Quando decorrido o prazo para contraminuta, deverão vir os autos do agravo de instrumento conclusos para julgamento do recurso. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Leandro da Gloria (OAB: 366103/SP) - Nicolas da Glória Pereira (OAB: 476344/SP) - Edinomar Luis Galter (OAB: 120588/SP) - Tatiana Roberta Tiburcio (OAB: 189111/SP) - Fabio Augusto Cano Leonel dos Santos (OAB: 363488/SP) - 4º andar