Mirella Louise Santos Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 15017934420228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501793-44.2022.8.26.0028 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bruna Rodrigues Lemes - Suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento do acordo. Encaminhem-se os autos para fila "Processo Suspenso - Prazo Acordo", considerando a data final do parcelamento do débito. Caso haja novo pedido de sobrestamento do feito em razão da prorrogação do parcelamento administrativo da dívida, homologo desde já, sendo desnecessária a remessa dos autos para conclusão. Após o término do prazo do acordo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento ou informe se o débito foi quitado. Intimem-se. - ADV: PATRICK MATEUS LEMES MONTEIRO (OAB 452194/SP), MIRELLA LOUISE SANTOS MOTA (OAB 476401/SP)
3. Processo 00000108620258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000010-86.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1000575-09.2020.8.26.0028) (processo principal 1000575-09.2020.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Administração - Condominio Residencial Parque das Gardenias - William Silva de Andrade Oliveira - Sobre o bloqueio de valores realizado e juntado aos autos em fls. 45/49, manifeste-se a parte executada dentro do prazo legal. - ADV: MARIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 238172/SP), MIRELLA LOUISE SANTOS MOTA (OAB 476401/SP), PATRICK MATEUS LEMES MONTEIRO (OAB 452194/SP), HITALO CASEMIRO AREZO E SILVA (OAB 453006/SP)
4. Processo 15017934420228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501793-44.2022.8.26.0028 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bruna Rodrigues Lemes - Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado retro, procedi nesta data ao desbloqueio do(s) valor(es) no Sistema Eletrônico SISBAJUD, conforme comprovado pelo recibo de Protocolamento de Desdobramento de Bloqueio de Valores, juntados aos autos. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte executada. - ADV: PATRICK MATEUS LEMES MONTEIRO (OAB 452194/SP), MIRELLA LOUISE SANTOS MOTA (OAB 476401/SP)
5. Processo 10008092120258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000809-21.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Rosilene Aparecida Lopes Rosa - - Gilberto Messia Cursino Rosa - Vistos. Anote-se no cadastro os confrontantes e titulares de domínio, bem como a Fazenda Estadual, Municipal e Federal. Cite-se a(s) pessoa(s) em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e demais requeridos, bem como os confinantes e, por edital os requeridos que estejam em lugar incerto e os eventuais interessados (artigo 256, do CPC). Intimem-se por via portal eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município. Int. - ADV: PATRICK MATEUS LEMES MONTEIRO (OAB 452194/SP), MIRELLA LOUISE SANTOS MOTA (OAB 476401/SP), PATRICK MATEUS LEMES MONTEIRO (OAB 452194/SP), MIRELLA LOUISE SANTOS MOTA (OAB 476401/SP)
6. Processo 10011978320238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001197-83.2023.8.26.0028 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Leve - R.C.M.S.C. - Vistos. Intime-se a querelante para que, no prazo de 10 (dez) dias, integralize o pagamento das últimas duas parcelas referentes à taxa judiciária, no valor total de R$ 623,68 (seiscentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) ou apresente, no mesmo prazo, os comprovantes caso já tenham sido pagas, sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa, independentemente de nova intimação do réu. O recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new e emitir Guia, utilizando como Tipo de Serviço o código Ações Penais em Geral, salvo competência do JECRIM - 230-6, devendo os comprovantes de pagamento serem apresentados em cartório ou encaminhados para o e-mail: aparecida1@tjsp.jus.br Em caso de não pagamento, após o decurso do prazo determinado, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, independentemente de nova conclusão para este fim. Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MIRELLA LOUISE SANTOS MOTA (OAB 476401/SP), PATRICK MATEUS LEMES MONTEIRO (OAB 452194/SP)
7. Processo 10010445520208260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001044-55.2020.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque das Gardenias - Manifeste-se a parte autora ou exequente, no prazo legal, ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada aos autos. - ADV: PATRICK MATEUS LEMES MONTEIRO (OAB 452194/SP), MIRELLA LOUISE SANTOS MOTA (OAB 476401/SP)
8. Processo 10002084320248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000208-43.2024.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Aparecida - Apelante: Municipio de Aparecida - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Ana Claudia Messias Monteiro e outros - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - PISO SALARIAL DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL PRETENSÃO DE ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 POSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE INICIATIVA PARLAMENTAR, CONFORME DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADIN Nº 4167, JULGADA IMPROCEDENTE MODULAÇÃO DE EFEITOS APLICAÇÃO DA NORMA A PARTIR DA DATA DECISÃO QUE A DECLAROU CONSTITUCIONAL APELAÇÃO DA MUNICIPALIDADE E REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paola Sorbile Caputo (OAB: 238204/SP) (Procurador) - Jefferson Alves de Carvalho Oliveira (OAB: 479899/SP) - Mirella Louise Santos Mota (OAB: 476401/SP) - Patrick Mateus Lemes Monteiro (OAB: 452194/SP) - Alice Schunk da Silva (OAB: 493564/SP) - 1º andar