Alan Vancine

Processos do Advogado

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2. Processo 21740518220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2174051-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Socorro - Agravante: Luiz de Toledo - Agravado: Jose Aparecido Franco (Espólio) - Magistrado(a) Achile Alesina - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES. AUSÊNCIA DE PROVA DO EFETIVO BLOQUEIO PELO SISBAJUD. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA O DESBLOQUEIO DE VALORES CONSTRITOS PELO SISBAJUD. OCORRE QUE SEQUER EXISTE PROVA NOS AUTOS DE QUE O BLOQUEIO DEMONSTRADO NO EXTRATO BANCÁRIO SEJA REFERENTE À AÇÃO DE EXECUÇÃO DA QUAL DERIVAM OS EMBARGOS DE TERCEIROS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ INTERESSE RECURSAL NO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES QUANDO NÃO HÁ SEQUER PROVA DO EFETIVO BLOQUEIO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. HOUVE DECISÃO DEFERINDO A PESQUISA SISBAJUD EM NOME DO CÔNJUGE DA EXECUTADA, QUE É O ORA AGRAVANTE, PORÉM SEQUER EXISTE PROVA DE QUE TENHA SIDO EFETIVAMENTE REALIZADA A PESQUISA, NÃO HAVENDO QUALQUER INDÍCIO DE BLOQUEIO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO.4. CABIA AO EMBARGANTE PROVAR O BLOQUEIO, O QUE NÃO OCORREU. O EXTRATO BANCÁRIO INDICA BLOQUEIO DE VALORES, PORÉM NÃO HÁ QUALQUER PROVA DE QUE SE REFIRA À AÇÃO E ORIGEM. PORTANTO, NÃO HÁ INTERESSE RECURSAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTONÃO HÁ INTERESSE RECURSAL NO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES QUANDO SEQUER EXISTE PROVA DO EFETIVO BLOQUEIO NOS AUTOS.DISPOSITIVOS RELEVANTESCPC, ART. 373, I.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTETJSP;  AGRAVO DE INSTRUMENTO 2163988-95.2025.8.26.0000; RELATOR (A): ANNA PAULA DIAS DA COSTA; ÓRGÃO JULGADOR: 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 05/06/2025 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alan Vancine (OAB: 476424/SP) - Ricardo Rafael Pires de Oliveira (OAB: 446407/SP) - Rafael Brindo da Cruz (OAB: 386022/SP) - Guilherme de Almeida Souza (OAB: 362858/SP) - Ana Maria da Rosa (OAB: 200752/SP) - 3º andar
3. Processo 10009177120258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000917-71.2025.8.26.0601 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - L.T. - E.J.A.F.R.A.M.S. - Intimação do embargante para manifestar-se sobre a petição de fls. 51/57 no prazo legal. - ADV: GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB 362858/SP), RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP), RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA (OAB 446407/SP), ALAN VANCINE (OAB 476424/SP)
4. Processo 10004959620258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000495-96.2025.8.26.0601 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedito Aparecido de Moraes - Luis Alexandre de Moraes - - Vera Lucia de Moraes Souza - - José Luis de Moraes - Intimação do requerente, através de seus advogados, para retirar pelo e-SAJ o alvará devidamente retificado. - ADV: ALAN VANCINE (OAB 476424/SP), ALAN VANCINE (OAB 476424/SP), ALAN VANCINE (OAB 476424/SP), ALAN VANCINE (OAB 476424/SP)
5. Processo 00005304420238260601
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000530-44.2023.8.26.0601/01 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Benedito Luiz Feres - Vistos. Após conferência dos dados e devidos ajustes da ordem de pagamento, pela serventia, se o caso, expeça-se ofício requisitório em favor da parte credora. Aguarde-se sua quitação pelo prazo de 01 (um) ano, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALAN VANCINE (OAB 476424/SP)
6. Processo 10098493620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009849-36.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - L B Balderi Me - Ficam as partes intimadas de que a r. sentença transitou em julgado conforme certidão de fls. 97. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, tudo em cumprimento ao provimento CG nº 1789/2.017. - ADV: RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA (OAB 446407/SP), ALAN VANCINE (OAB 476424/SP)
7. Processo 10009177120258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000917-71.2025.8.26.0601 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - L.T. - E.J.A.F.R.A.M.S. - Vistos. Chamo o feito à conclusão para consignar que a citação da parte embargada é realizada na pessoa do advogado constituído na ação executiva, com a publicação da decisão desses embargos no DJEN, conforme previsão legal contida no art. 677, § 3.º do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de expedição de mandado ou carta de citação. Aguarde-se o prazo de contestação. Intime-se. - ADV: RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA (OAB 446407/SP), GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB 362858/SP), ALAN VANCINE (OAB 476424/SP), RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP)
8. Processo 00008172220248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000817-22.2024.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - EVERTON ALVES DERMIRO - Wagner Custódio Pereira - Wagner Custódio Pereira - - EVERTON ALVES DERMIRO - Vistos. Designo audiência de Instrução e Julgamento, por meio virtual, para o dia 29 de Julho de 2025 às 09:30 hs, ficando as partes e seus procuradores devidamente intimados para participação, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams. Para tal, deverão os procuradores informarem nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da data designada para a audiência, seus endereços de e-mail e das partes (em caso de pessoa jurídica, e-mail do preposto ou representante legal da empresa) e de eventuais testemunhas para que, no dia e horário da audiência, seja enviado link de acesso à reunião virtual, para ingresso das partes na audiência virtual. Registre-se, nos termos do art. 34, da Lei n.º 9.099/1995: "As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido" - grifamos. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir o documento de identificação pessoal, com foto. Whatsapp corporativo da sala de audiências: (19) 2154-5204 Link de acesso à audiência (copiar e colar no navegador): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjVkMWQzMDEtMmUxMy00NjE3LWFlNjUtZjUyNTU1MWZjYzVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2234e42ad8-9213-46d6-8697-9c0803b6c95a%22%7d Ou escanear o código abaixo: Int. - ADV: LEANDRO NICOLETTI (OAB 372105/SP), ALAN VANCINE (OAB 476424/SP), RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA (OAB 446407/SP), RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA (OAB 446407/SP), LEANDRO NICOLETTI (OAB 372105/SP), ALAN VANCINE (OAB 476424/SP), ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP), ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP)