Luciano Raggi De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10171149520258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017114-95.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 8004492-23.2024.8.05.0201 - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO SEGURO) - Elizete Terezinha Gheno Guimarães - Jose Roberto Filho - Vistos. Comprove o requerente, em 15 dias, o recolhimento das custas de distribuição da carta precatória, da diligência do oficial de Justiça e taxa de impressão. Para a taxa de distribuição vide: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Para a diligência do Oficial de Justiça, vide: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Para taxa de impressão vide: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ReproducaoPecasProcesso Com o recolhimento, cumpra-se a deprecata. No silêncio, devolva-se ao Juízo Deprecante, independentemente de cumprimento. Intime-se. - ADV: LUCIANO RAGGI DE OLIVEIRA (OAB 476464/SP)
3. Processo 10850788220138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085078-82.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Gonçalves Barbosa - Rayssa Azusa Ichimura Gonçalves Barbosa - - ANGELA CRISTINA NA CRUZ GONÇALVEZ BARBOSA e outro - Vistos, Fls. 620/630: digam os demais herdeiros sobre o esboço de partilha apresentado, no prazo de 10 (dez) dias. Fica deferido, no mais, o prazo de 30 (trinta) dias requerido pelo inventariante para as retificações necessárias. Oportunamente, ao MP. Int. - ADV: SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP), LUCIANO RAGGI DE OLIVEIRA (OAB 476464/SP), LARISSA YUKI ICHIMURA GONÇALVES BARBOSA (OAB 465280/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP)
4. Processo 50112472420234025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011247-24.2023.4.02.5001/ES RELATOR : RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO : ALLAN PIRES VIEIRA TRANSPORTE DE CARGAS ADVOGADO(A) : LUCIANO RAGGI DE OLIVEIRA (OAB SP476464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 07/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
5. Processo 10002530920215020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000253-09.2021.5.02.0501 RECLAMANTE: PAULO FERNANDO DA SILVA CONCEICAO RECLAMADO: SR2 MARCENARIA MOVEIS SOB MEDIDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da420e6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 04 de julho de 2025. LUANA BATISTA ALVES PASTRE DECISÃO   Vistos. Id. n° 59de5cd: O presente Agravo de Petição é tempestivo, apresenta delimitação justificada da matéria controvertida, bem como restam impugnados os fundamentos da decisão recorrida. Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se, intimando-se a parte contrária para contraminutar no prazo legal. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. TABOAO DA SERRA/SP, 04 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA RENATA CALVOSO GOMES DA CRUZ
6. Processo 10002530920215020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000253-09.2021.5.02.0501 RECLAMANTE: PAULO FERNANDO DA SILVA CONCEICAO RECLAMADO: SR2 MARCENARIA MOVEIS SOB MEDIDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da420e6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 04 de julho de 2025. LUANA BATISTA ALVES PASTRE DECISÃO   Vistos. Id. n° 59de5cd: O presente Agravo de Petição é tempestivo, apresenta delimitação justificada da matéria controvertida, bem como restam impugnados os fundamentos da decisão recorrida. Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se, intimando-se a parte contrária para contraminutar no prazo legal. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. TABOAO DA SERRA/SP, 04 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FERNANDO DA SILVA CONCEICAO
7. Processo 00057817920198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005781-79.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0000073-48.2019.8.26.0020) (processo principal 0000073-48.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.V.L.F. - V.F.O. - Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação de p. 348, dando conta do pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do C.P.C.. Eventuais custas em aberto serão pagas pela parte exequente, observada a gratuidade de justiça. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: LUCIANO RAGGI DE OLIVEIRA (OAB 476464/SP), WALTER NEANDER CORDEIRO (OAB 109946/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
8. Processo 21800120420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2180012-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gboex Gremio Beneficente - Agravado: Obyrajara Ventura Gomes da Cruz - Trata-se de agravo de instrumento interposto por GBOEX Grêmio Beneficente buscando a reforma da decisão de fls. 1.287 dos autos originários que, na ação de revisão de parcelas de seguro de vida cumulada com repetição em dobro e indenização por danos morais, indeferiu o pedido de substituição do perito. O agravante requer a reforma da decisão sustentando que o perito nomeado é engenheiro civil e o objeto da perícia é o plano de pecúlio. Diz que o perito não tem o conhecimento técnico necessário e a prova deve ser realizada por perito atuário. Requer a concessão de efeito suspensivo. Nos termos do artigo 1.019, do Código de Processo Civil: Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: I- Poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. Analisando os autos verifica-se que há perigo de dano no caso em tela. A sentença que julgou improcedente a ação foi anulada por esta C. Câmara, que determinou a realização de perícia atuarial. A alegação de que o perito nomeado não tem conhecimento técnico é relevante e pode influir no resultado da perícia. Ante o exposto, CONCEDO efeito suspensivo ao presente recurso. Oficie-se ao Juízo a quo, servindo este de ofício. Intime-se a parte agravada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Deborah Sperotto da Silveira (OAB: 369347/SP) - Luciano Raggi de Oliveira (OAB: 476464/SP) - 5º andar