Ariel Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10015098620228260095
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001509-86.2022.8.26.0095 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Stella Braga Marques - Fernando Vilar Mamede e Braga Marques - - Diaulas Vilar Mamede Braga Marques - - Luiz Felipe Vilar Mamede Braga Marques e outros - Vistos. 1 - Fls. 239/241: Defiro. Cite-se por edital Luiza Helena Lourenção, na condição de herdeira e representante dos Espólios de Celeste Lourenção e Josefina Agda Coneglian Lourenção. Expeça-se o necessário. 2 - A declaração de anuência de fls. 242 foi assinada pela mãe de Maria Clara, pois esta, à época, era menor de idade. Ocorre que, na presente data, Maria Clara já é absolutamente capaz para os atos da vida civil. Assim, apresente a autora declaração atualizada. 3 - Após o cumprimento dos dois itens anterior, certifique a Serventia nos moldes do despacho de fls. 221. Int. - ADV: ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP), ARIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 476491/SP), ARIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 476491/SP), ARIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 476491/SP)
3. Processo 10364555620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036455-56.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.L.A.M. - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para download pelo(a) patrono(a) interessado(a), no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: ARIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 476491/SP)
4. Processo 10004162620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000416-26.2025.8.26.0114 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - S.T.C. - Para a audiência preliminar, prevista nos artigos 72 e seguintes, da Lei nº 9.099/95, DESIGNO o dia 07 de agosto de 2025, às 14 horas e 50 minutos, que será realizada telepresencialmente, através do aplicativo Microsoft Teams (Provimento CSM nº 2557/2020), oportunidade na qual, não havendo composição civil entre os interessados, o Ministério Público apresentará proposta de transação penal, se o caso. O querelado e a querelante deverá(ão) estar acompanhado(s) de Advogado, ciente(s) de que não o fazendo, ser-lhe-á nomeado Defensor por este Juízo. Intime(m)-se, devendo o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar os dados de contato eletrônico e telefônico da parte, inclusive se conseguirá acessar a audiência por meio próprios. Se residir em Campinas, no caso de impossibilidade de acesso remoto, no mesmo ato, deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça intimar para que compareça, munido(a) de documento de identidade com foto e com CPF, com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, na Cidade Judiciária - Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana, a fim de participar da audiência no Bloco E, sala 41. - ADV: EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED (OAB 314593/SP), ARIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 476491/SP)
5. Processo 00027170620258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002717-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1008683-64.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Valéria dos Santos Leão - - Rossi Soluções Imobiliárias - - Rossi Soluções Imobiliárias na pessoa do sócio Cristian de Jesus Souza Rossi - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) a para pagamento da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena da incidência da multa prevista no artigo 523,§ 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ARIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 476491/SP), ARIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 476491/SP), ARIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 476491/SP)
6. Processo 10085749720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008574-97.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vida Nova Piracicaba III - Vistos. Fls 168/170: Defiro a expedição de mandado para citação do executado no endereço indicado, fazendo constar no mandado os links de localização fornecidos pelo exequente. Intime-se. - ADV: DIAULAS VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 251552/SP), FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 222529/SP), ARIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 476491/SP)
7. Processo 10079828720238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Ferreira da Silva (OAB 272192/SP), Ariel Oliveira da Silva (OAB 476491/SP), Giovana dos Santos Quirino (OAB 493811/SP) Processo 1007982-87.2023.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. H. R. M. de A. - Exectdo: W. L. dos S. A. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado WILLIAM LEONARDO DOS SANTOS ALMEIDA, CPF 38794728828, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a ser cumprida em regime fechado. A prisão civil poderá ser revogada a qualquer momento mediante o pagamento integral do débito alimentar em execução, devidamente atualizado. DEFIRO o pedido de protesto da decisão judicial, devendo ser oficiado ao Cartório de Protesto competente. DEFIRO a realização de pesquisa via sistema PREVJUD para verificação de informações previdenciárias e eventual vínculo empregatício do executado, a fim de auxiliar na localização de bens e rendas para satisfação do crédito alimentar. Expeça-se mandado de prisão civil. Int.
8. Processo 00103162820235150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC CAMPINAS - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0010316-28.2023.5.15.0130 : KARINA DOS SANTOS CARVALHO : CAMPSEG SERVICOS DE FACILITIES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c90f393 proferido nos autos. Em se tratando de audiência a ser realizada de forma presencial, revejo o despacho retro que passa a constar: "Designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/05/2025 11:06  horas, SALA 6 - SNC - DR. CAIO, que será mediada  pelo próprio Magistrado ou por servidor(a) qualificado(a) e por ele supervisionado(a), a ser realizada PRESENCIALMENTE na cobertura do Fórum Trabalhista de Campinas, localizado na Avenida José de Souza Campos, 422. É obrigatória a participação das partes e de seus advogados, independentemente da outorga de poderes para transigir, sob pena de multa, com as consequências previstas no art. 77, IV e §2º, CPC c/c 769, CLT, assim como nos termos do art. 17, Resolução Administrativa 04/2017, TRT 15ª Região, a ser analisada pelo Magistrado(a) no ato da realização da audiência ora designada. Na hipótese de haver audiência previamente designada pela Vara do Trabalho de origem, a mesma será mantida em pauta caso infrutífera a tentativa de conciliação, sendo reinserida nos registros dos autos eletrônicos. Desnecessária a apresentação de defesa pela parte reclamada, bem como a presença de testemunhas. Infrutífera a conciliação, na audiência será deliberado, pela Vara do Trabalho de origem, se o caso, sobre prazo para apresentação de defesa, designação de perícia, necessidade de designação de audiência UNA ou de Instrução, dentre outros. Ficam cientes as partes de que as decisões proferidas em audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula 197, TST. Devolvam-se os autos à Vara do Trabalho de origem onde aguardarão a audiência designada no Cejusc, devendo retornar oportunamente a essa Unidade. Intimem-se as partes por meio de seus patronos, cientificando as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação." intimem-se.DESPACHO CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025 CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - CAMPSEG SERVICOS DE FACILITIES LTDA - CAMPINAS DECOR PROMOCOES DE EVENTOS LTDA. - CONDOMINIO RESIDENCIAL HM MORADA DO VALE