Evaldo Aparecido Ferreira Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010403020255020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL AlvJud 1001040-30.2025.5.02.0717 REQUERENTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA GUIMARAES INTERESSADO: LOJAS RIACHUELO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32c38c4 proferido nos autos. Nesta data, eu, RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES, Servidor, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho Titular, Dra. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO.   PROCESSO n. 1001040-30.2025.5.02.0717 Vistos.   Designo audiência (UNA), na modalidade híbrida, para o dia 07/08/2025 10:10. (id:7886d86 ) Defiro o requerimento da reclamante, converta-se a audiência para híbrida, sendo facultado apenas à autora o comparecimento por meio virtual; reclamada, patronos e as testemunhas deverão comparecer presencialmente no fórum na data acima, na sala de audiências da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, à AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 3 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO/SP - CEP: 05802-140). Testemunhas na forma do art. 825, da CLT.   O acesso à audiência virtual é  possível por computadores e dispositivos móveis (celulares e similares), conectados na internet e com recursos de captação de áudio e vídeo. Para isso, no dia e horário da audiência basta acessar o endereço eletrônico ou a Plataforma Zoom Clouding Meetings, informando o “link”, número da reunião e da senha conforme abaixo:   https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81135112599?pwd=V2ZCUVRodmNhVUlxTVdqRVZWTHhTUT09 ou ID da reunião: 811 3511 2599 Senha de acesso: 406854   Os participantes da videoaudiência deverão iniciar os procedimentos técnicos de acesso à sala virtual com 15 minutos de antecedência. Por economia e celeridade, e com base no artigo 765 da CLT, a secretaria da vara NÃO encaminhará e-mails no dia da audiência, cabendo às partes e aos advogados acessarem o processo onde constam as informações previstas no § 2º do artigo 21 do Ato GP 08/20. Instruções adicionais: Para utilizar o smartphone é necessário baixar o aplicativo ZOOM Clouding Meetings, disponível na Google Store e na App Store.Para utilizar notebooks ou computadores pessoais não é necessário fazer o download de aplicativos, sendo possível entrar na sessão virtual da audiência apenas através do link recebido no e-mail e clicar na opção “Ingresse em seu navegador”.Cada participante deverá habilitar a câmera e o áudio do seu dispositivo, além de portar, próximo a si, um documento de identificação civil com foto, para fim de qualificação, quando for solicitado.A identificação dos advogados(as) se dará através do Cadastro Nacional de Advogados, no site da OAB. A alegação de eventual impossibilidade de participação na audiência deverá ser feita fundamentadamente e comprovada nos próprios autos e será apreciada em audiência. A ausência imotivada pode caracterizar resistência injustificada ao andamento do processo (art. 793-B, IV, da CLT)  como também revelia (art. 3.º da Portaria CR n. 06/2020 do E. TRT/SP), tudo em consonância com o art. 844 da CLT. INTIME-SE a reclamante. AGUARDE-SE a audiência. CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA
3. Processo 50001126120254036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000112-61.2025.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos CRIANÇA INTERESSADA: A. A. W. V. REPRESENTANTE: GUERDA VICTOR VOLNY Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: EVALDO APARECIDO FERREIRA DA COSTA - SP476498, Advogado do(a) REPRESENTANTE: EVALDO APARECIDO FERREIRA DA COSTA - SP476498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos em decisão. Afasto a prevenção com o(s) feito(s) apontado(s) na aba "ASSOCIADOS", em razão da inocorrência de identidade de demandas. Concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão pode ser reformada a qualquer tempo, caso comprovada a falsidade da declaração de pobreza, sujeitando-a, ademais, às penas da lei (art. 299 do Código Penal). Considerando a quantidade de ausências nas perícias designadas por este Juízo, que demandam o deslocamento dos peritos para a sede da Subseção, mas não ensejam pagamento e desestimulam a prestação do serviço por parte dos médicos, além da necessidade de otimizar a presença destes profissionais com a realização efetiva das perícias, bem como considerando a perícia médica designada abaixo, DECIDO: 1 – Ficam intimados(as) os(as) patronos(as) a juntar aos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, termo de ciência da parte autora quanto ao dia, horário e endereço de realização da perícia designada nesta decisão. No silêncio, será cancelada a perícia devendo outra ser designada em data oportuna, conforme a disponibilidade do perito. 2 – Fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento à perícia implica preclusão da prova técnica. Nesse caso, deverá a parte autora comprovar, documentalmente, que a ausência decorreu de motivo de força maior, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias contados da juntada da informação de ausência lançada pelo perito e/ou Secretaria, independentemente de nova intimação para tal. Assim, considerando, ainda, as determinações contidas na Portaria Conjunta PRES/CORE 30 de 2022, determino a realização de perícia médica, a ser realizada no térreo deste Fórum da Justiça Federal, situado na Avenida Dr. Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos, SP designando assim: 22/07/2025 às 16h00min - RENATA LOPES FRANCISCO DE ANDRADE - Pediatra. Ademais, considerando a especificidade do caso, uma vez que a(o) perita(o) terá que se deslocar para cidade diversa de seu endereço, ou até mesmo outra unidade da Federação, o que, sem dúvidas, aumenta seus custos para a realização da perícia, fixo, excepcionalmente, o valor dos honorários periciais na quantia de R$ 362,00, nos termos do disposto no art. 28, § 1º, II e III, da Resolução 305/2014 do CJF. Na data da perícia a parte autora deverá se apresentar com 10 (dez) minutos de antecedência, munida de documento de identidade com foto, todas as Carteiras de Trabalho que possuir e, ainda, exames, atestados, receituários e eventuais outros documentos relativos à(s) doença(s) alegada(s), sob pena de preclusão. Faculto à parte autora a apresentação de quesitos no prazo de 10 (dez) dias. Apresentado o laudo, dê-se vista dos autos às partes para que se manifestem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ainda, advirto às partes que: 1 – Deverão consultar os autos na véspera da perícia designada para verificar se há alguma informação, certidão ou decisão com alteração referente à perícia judicial; 2 – Deverão atentar para o local de realização da perícia (sede do Juizado Especial Federal ou consultório médico do perito), sendo obrigação do advogado orientar seu cliente para que compareça no local correto da perícia. Publique-se. Intime-se. Registrado eletronicamente. SãO CARLOS, 7 de julho de 2025.
4. Processo 50002320720254036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000232-07.2025.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: A. A. W. V. Advogado do(a) AUTOR: EVALDO APARECIDO FERREIRA DA COSTA - SP476498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Nada a decidir quanto ao requerido pela parte autora (ID 374698885), nos termos da sentença prolatada. Considerando que não houve a interposição de recurso no prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa findo. Intime-se a parte autora. SãO CARLOS, 4 de julho de 2025.
5. Processo 10010403020255020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001040-30.2025.5.02.0717 distribuído para 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417583522900000408772208?instancia=1
6. Processo 10000188120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evaldo Aparecido Ferreira da Costa (OAB 476498/SP) Processo 1000018-81.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. M. V. da S. G. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta, para o fim de fixar a guarda definitiva da adolescente L. V. A. R., nascida em 03/01/2012 em favor da autora, tornando definitivo o termo de guarda de fls. 68. Por consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do feito, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar sucumbência, pois o requerido manifestou concordância ao pedido. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intime o requerido pessoalmente desta sentença, expedindo mandado para tanto (videoconferência). Oportunamente, arquive os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique. Intime.
7. Processo 50003698620254036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000369-86.2025.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: M. S. D. S. A. REPRESENTANTE: DANIELE ROCHA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: EVALDO APARECIDO FERREIRA DA COSTA - SP476498 Advogados do(a) AUTOR: EVALDO APARECIDO FERREIRA DA COSTA - SP476498, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 485, incisos I e IV; art. 319 e art. 320 do Código de Processo Civil), regularizando os itens abaixo, se ainda não o fez, sob pena de extinção. Deverá a parte autora juntar procuração assinada e datada com no máximo 6 meses com as devidas qualificações do autor e sua representante. Deverá também juntar declaração de hipossuficiência, no caso de pedido de justiça gratuita, com as mesmas qualificações. No silêncio ou em caso de não cumprimento de todas as exigências, integralmente, tornem os autos conclusos para extinção (art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil). Intime-se a parte autora. SãO CARLOS, 22 de maio de 2025.
8. Processo 50001126120254036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000112-61.2025.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos CRIANÇA INTERESSADA: A. A. W. V. REPRESENTANTE: GUERDA VICTOR VOLNY Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: EVALDO APARECIDO FERREIRA DA COSTA - SP476498, Advogado do(a) REPRESENTANTE: EVALDO APARECIDO FERREIRA DA COSTA - SP476498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 485, incisos I e IV; art. 319 e art. 320 do Código de Processo Civil), regularizando os itens abaixo, se ainda não o fez, sob pena de extinção. Deverá a parte autora: a) juntar petição inicial qualificando adequadamente autora e representante legal; b) juntar procuração assinada e datada com no máximo 6 meses, qualificando autora e representante legal. Deverá também: a) juntar declaração de hipossuficiência, no caso de pedido de justiça gratuita, com as qualificações adequadas. b) informar número de telefone para contato, ainda que somente para recados, para possibilitar a realização de perícia social. No silêncio ou em caso de não cumprimento de todas as exigências, integralmente, tornem os autos conclusos para extinção (art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil). Intime-se a parte autora. SãO CARLOS, 15 de abril de 2025.