Flávia Correia De Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 08007470820258190010
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intima-se o requerido para pagar o débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 52 da Lei n. 9.099/95 e do artigo 523 do Código de Processo Civil.
3. Processo 08219492820228190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0821949-28.2022.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGALI DA CUNHA CORREIA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Indefiro o pedido de suspensão do feito formulado pelo réu. Nos termos do REsp 2092190/SP, a afetação da controvérsia como representativa da controvérsia diz respeito a ações cujo objeto seja a cobrança extrajudicial de dívida prescrita com pleito de indenização por danos morais. No caso dos autos, a parte autora não formula pedido indenizatório, restringindo-se a requerer a exclusão de seu nome de plataforma de renegociação de dívidas e a cessação de cobranças reiteradas, o que afasta a identidade temática com o processo afetado. Assim, determino o prosseguimento regular do feito. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. AMALIA REGINA PINTO Juiz Titular
4. Processo 08308160720238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   203948001
5. Processo 08521995520238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que as custas foram recolhidas a Menor Ao requerente par recolher as custas faltantes, restando o valor de R$ 6,48 na conta: 1102-3 + fundos. Prazo de 05 dias
6. Processo 08000220220258190048
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Flores Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Flores Rua João Carvalho da Rocha, Centro, RIO DAS FLORES - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0800022-02.2025.8.19.0048 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA ALVES PINHEIRO RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo Patrono, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Sem prejuízo, certifique a serventia quanto à intimação da parte ré acerca do despacho de id 194926987, uma vez que este é anterior à renúncia apresentada no id 199915312. RIO DAS FLORES, 24 de junho de 2025. FELIPE CONSONNI FRAGA Juiz em Exercício
7. Processo 00193302520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019330-25.2024.8.26.0007 (processo principal 1010271-30.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Arthur Alves de Melo - Associação Assistencial de Saúdesuplementar Cruz Azul Saúde - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: LINDINEZ COSTA CAMPOS (OAB 422004/SP), FLÁVIA CORREIA DE ALENCAR (OAB 476499/SP), MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB 90726/SP), MARCELO BERTONI (OAB 177457/SP)
8. Processo 08140045320238190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA, PRESIDENTE Em exercício DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 08/07/2025 E TÉRMINO EM 14/07/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: - 180. APELAÇÃO 0814004-53.2023.8.19.0210 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0814004-53.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00167358 APELANTE: WANDETTE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: FLÁVIA CORREIA DE ALENCAR OAB/SP-476499 ADVOGADO: LINDINEZ COSTA CAMPOS OAB/SP-422004 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA