Gabriela Giraldin

Processos do Advogado

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2. Processo 50023531420254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002353-14.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ALMEIDA FILHO Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA GIRALDIN - SP476501 REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a certidão negativa de citação e a dificuldade enfrentada em situações análogas nos processos que envolvam o INSS e associações, determino a citação da corré por edital. À Secretaria para providências. AMERICANA, 21 de julho de 2025.
3. Processo 10048615120238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004861-51.2023.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.R.G.G. - A.G. - A.G. - P.A.R.G.G. - Manifeste-se a parte embargada sobre os embargos de declaração opostos. Prazo de 05 (cinco) dias (artigo 1023, §2º, do CPC). - ADV: WESLEY RODRIGUES FERREIRA (OAB 478089/SP), WESLEY RODRIGUES FERREIRA (OAB 478089/SP), WESLEY RODRIGUES FERREIRA (OAB 478089/SP), GABRIELA GIRALDIN (OAB 476501/SP), GABRIELA GIRALDIN (OAB 476501/SP)
4. Processo 10014304520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001430-45.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Emerson Luciano de Souza - - NERIANE FERNANDES CALLERANI DE SOUZA - Diverti Evntos F&b Ltda - Vistos. Para a análise do pedido de concessão aos benefícios da justiça gratuita, deverá a parte requerente, em 10 dias, juntar aos autos, sob pena de indeferimento: a) cópia completa da última declaração de imposto de renda, b) cópia dos três últimos holerites, c) cópia do extrato bancário de todas as contas bancárias em seu nome e das faturas de todos os cartões de crédito, relativos aos últimos três meses. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE PAULA THEODORO (OAB 258042/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ANDRÉ LUÍS DE PAULA THEODORO (OAB 258042/SP), GABRIELA GIRALDIN (OAB 476501/SP), GABRIELA GIRALDIN (OAB 476501/SP)
5. Processo 10014304520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001430-45.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Emerson Luciano de Souza - - NERIANE FERNANDES CALLERANI DE SOUZA - Diverti Evntos F&b Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicado nesta fase processual, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54) No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se, ainda, a INEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do art. 41, § 1º da Lei 9099/95. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls ; b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé (artigo 55, parágrafo único, incisos I e III, da Lei 9.099/95). Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publique-se e intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE PAULA THEODORO (OAB 258042/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ANDRÉ LUÍS DE PAULA THEODORO (OAB 258042/SP), GABRIELA GIRALDIN (OAB 476501/SP)
6. Processo 50021557420254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002155-74.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: JOSE ROBERTO LANDUCCI Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA GIRALDIN - SP476501 REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O À Secretaria para citação da corré no endereço disponibilizado em seu site, SBN Quadra 1 Bloco F - 17º andar Brasília-DF - CEP: 70040-908 – Brasil - Sala 1712 - 1714. Após, conclusos. AMERICANA, 18 de junho de 2025.
7. Processo 40003569320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000356-93.2025.8.26.0019 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana na data de 10/06/2025.
8. Processo 10048615120238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Giraldin (OAB 476501/SP), Wesley Rodrigues Ferreira (OAB 478089/SP) Processo 1004861-51.2023.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Reqte: P. A. R. G. G. , A. G. - Reqdo: A. G. , P. A. R. G. G. - Vistos. Ante a concordância do requerido acerca do pedido de desistência formulado pela autora, abram-se vistas ao Ministério Público. Int.