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Rebeca Albano Porto

Rebeca Albano Porto

Número da OAB: OAB/SP 476520

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP, TJMS
Nome: REBECA ALBANO PORTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0057489-81.1999.8.26.0114 (114.01.1999.057489) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - B.F.C.F.I. - B. - Adriane Zilda Pletz - - Drausio Benedito Carvalho Mendes - - Ana Teresinha Martelli Mendes - Vistos. Nesta data, prestei as informações que me foram requisitadas às fls. 752, conforme cópia em anexo. Encaminhe-se o ofício ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: RAQUEL CHAVES SOBREIRA (OAB 301183/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP), MARCELO HILKNER ALTIERI (OAB 154485/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ISABELA ALBANO PORTO PEREIRA (OAB 390244/SP), REBECA ALBANO PORTO (OAB 476520/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2187493-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: A. C. H. - Agravado: M. S. M. - Vistos . Ausentes os requisitos necessários, mostrando-se essencial aguardar o prévio contraditório, indefiro o efeito requerido. Processe-se no efeito devolutivo. Dispensadas as informações, intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Por fim, voltem conclusos ao relator sorteado. Int. - Advs: Isabela Albano Porto Pereira (OAB: 390244/SP) - Marcelo Hilkner Altieri (OAB: 154485/SP) - Rebeca Albano Porto (OAB: 476520/SP) - Ivy Vieira de Moraes E Souza (OAB: 419430/SP) - Solange Araujo de Souza (OAB: 214000/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2187669-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Ana Teresinha Martelli Mendes - Agravado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Interesdo.: Bb Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Interesdo.: Adriane Zilda Pletz - Interesdo.: Drausio Benedito Carvalho Mendes - Interesdo.: Banco do Brasil S/A - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2187669-94.2025.8.26.0000 Relator(a): ADEMIR BENEDITO Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado nos autos de cumprimento de sentença, contra decisão que deferiu parcialmente pedido de desbloqueio de penhora de ativos financeiros, mantendo a constrição de 30% do valor originalmente bloqueado. Para evitar dano de difícil reparação à recorrente, com fundamento no art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil recebo o recurso com parcial efeito suspensivo, tão somente para obstar o levantamento, pelo credor, dos valores aqui questionados, até a apreciação do mérito do agravo pela Turma Julgadora. Denego o pretendido efeito suspensivo ativo por não vislumbrar, numa análise perfunctória, seus requisitos autorizadores, notadamente possível dano processual injusto (contra o Direito), vez que a decisão recorrida está bem fundamentada e amparada em precedentes jurisprudenciais da Superior Instância. Sendo assim, os fatos narrados no presente instrumento dependerão de análise mais aprofundada dos elementos constantes dos autos, ato este incompatível com a apreciação in limine do recurso. De outra parte, observa-se que já houve determinação, pelo MM. Juiz a quo, do imediato desbloqueio do valor de R$ 9.857,30 em favor da parte executada, como se vê de fls. 731 dos autos originários, de modo que inexiste interesse recursal, nesse ponto. Oficie-se ao MM. Juiz de Direito, solicitando-lhe as informações pertinentes. Intime-se a parte contrária para, em querendo, oferecer resposta ao recurso, no prazo legal. Oportunamente, tornem os autos conclusos para voto. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. ADEMIR BENEDITO Relator t - Magistrado(a) Ademir Benedito - Advs: Raquel Chaves Sobreira (OAB: 301183/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Isabela Albano Porto Pereira (OAB: 390244/SP) - Marcelo Hilkner Altieri (OAB: 154485/SP) - Rebeca Albano Porto (OAB: 476520/SP) - Valter José Bueno Domingues (OAB: 209693/SP) - 3º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2187669-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Ana Teresinha Martelli Mendes - Agravado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Interesdo.: Bb Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Interesdo.: Adriane Zilda Pletz - Interesdo.: Drausio Benedito Carvalho Mendes - Interesdo.: Banco do Brasil S/A - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços. - Advs: Raquel Chaves Sobreira (OAB: 301183/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Isabela Albano Porto Pereira (OAB: 390244/SP) - Marcelo Hilkner Altieri (OAB: 154485/SP) - Rebeca Albano Porto (OAB: 476520/SP) - Valter José Bueno Domingues (OAB: 209693/SP) - 3º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0057489-81.1999.8.26.0114 (114.01.1999.057489) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - B.F.C.F.I. - B. - Adriane Zilda Pletz - - Drausio Benedito Carvalho Mendes - - Ana Teresinha Martelli Mendes - Vista à parte interessada "Ana Teresinha Martelli Mendes" para que proceda à juntada do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 e art. 1.112 das NSCGJ. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br --> PRINCIPAIS ACESSOS --> Despesas Processuais --> ORIENTAÇÕES GERAIS --> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), RAQUEL CHAVES SOBREIRA (OAB 301183/SP), ISABELA ALBANO PORTO PEREIRA (OAB 390244/SP), REBECA ALBANO PORTO (OAB 476520/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARCELO HILKNER ALTIERI (OAB 154485/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187669-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0057489-81.1999.8.26.0114; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Ana Teresinha Martelli Mendes; Advogada: Raquel Chaves Sobreira (OAB: 301183/SP); Agravado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Interesdo.: Bb Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento e outro; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Interesdo.: Adriane Zilda Pletz; Advogada: Isabela Albano Porto Pereira (OAB: 390244/SP); Advogado: Marcelo Hilkner Altieri (OAB: 154485/SP); Advogada: Rebeca Albano Porto (OAB: 476520/SP); Interesdo.: Drausio Benedito Carvalho Mendes; Advogado: Valter José Bueno Domingues (OAB: 209693/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006970-91.2025.8.26.0114 (processo principal 1037575-37.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - João Batista Rúbio - Paulo Henrique Carneiro Yoshizaki - Vistos. Primeiramente, em face da notícia de falecimento do executado Paulo Henrique Carneiro Yoshizaki, deverá o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há processo de inventário ou arrolamento em andamento, hipótese em que deverá ser juntada a estes autos cópia do termo de inventariante e certidão de objeto e pé do processo de inventário/arrolamento. Não havendo processo de inventário ou arrolamento em andamento, deve o exequente juntar aos autos, no mesmo prazo, a certidão de distribuição negativa, informando, na mesma oportunidade, quais são os sucessores do de cujus, devidamento qualificados. Ressalto, desde já, que se não houver bens a inventariar, não há como se responsabilizar o herdeiro ou sucessor por dívida do espólio. Por outro lado, existindo bens, está o credor legitimado à abertura de inventário se assim não procederem os herdeiros e sucessores (art. 616, do CPC), observando-se que a execução deve limitar-se às forças da herança. Nesse caso, deverá o exequente demonstrar, efetivamente, que o executado deixou bens. Int. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), REBECA ALBANO PORTO (OAB 476520/SP), GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP), MARCELO HILKNER ALTIERI (OAB 154485/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187669-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR BENEDITO; Foro de Campinas; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0057489-81.1999.8.26.0114; Contratos Bancários; Agravante: Ana Teresinha Martelli Mendes; Advogada: Raquel Chaves Sobreira (OAB: 301183/SP); Agravado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Interesdo.: Bb Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Interesdo.: Adriane Zilda Pletz; Advogada: Isabela Albano Porto Pereira (OAB: 390244/SP); Advogado: Marcelo Hilkner Altieri (OAB: 154485/SP); Advogada: Rebeca Albano Porto (OAB: 476520/SP); Interesdo.: Drausio Benedito Carvalho Mendes; Advogado: Valter José Bueno Domingues (OAB: 209693/SP); Interesdo.: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187493-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Jundiaí; 1ª Vara de Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002539-33.2021.8.26.0309; Guarda; Agravante: A. C. H.; Advogada: Isabela Albano Porto Pereira (OAB: 390244/SP); Advogado: Marcelo Hilkner Altieri (OAB: 154485/SP); Advogada: Rebeca Albano Porto (OAB: 476520/SP); Agravado: M. S. M.; Advogada: Ivy Vieira de Moraes E Souza (OAB: 419430/SP); Advogada: Solange Araujo de Souza (OAB: 214000/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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