Sabrina Catib Costa Bannwart

Processos do Advogado

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2. Processo 10012699520248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001269-95.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001269-95.2024.8.26.0073; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Clayton de Godoy Coelho (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Rodrigues Petry (OAB: 354023/SP); Advogada: Sabrina Catib Costa Bannwart (OAB: 476521/SP); Apelado: Vanderlei Kosiski; Advogado: Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00048441220168260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004844-12.2016.8.26.0073 (processo principal 1002496-72.2014.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - ESPÓLIO DE NILDA JACOB LUCCHESI, na pessoa de seu inventariante ALESSANDRO LUCCHESI - LUCIO AURÉLIO PORFÍRIO LUCCHESI - Relação: 0417/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 830 - Diante da extinção da ação, por este ato fica levantada a penhora realizada nos autos em relação aos seguintes imóveis matrícula nº 28.788 do CRI desta Comarca, expedindo-se mandado de cancelamento do registro da penhora AV-23/8.587 (págs. 873/874); matrícula nº 24.501 do CRI desta Comarca, expedindo-se mandado de cancelamento do registro da penhora AV-20/24.501 (págs. 841/842) e matrícula nº 26.441 do CRI desta Comarca, expedindo-se mandado de cancelamento do registro da penhora AV-20/26.441 (págs. 855/856). O encaminhamento caberá à parte interessada. Se mais nada for postulado, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Alessandro Lucchesi (OAB 226481/SP), Walter Matias de Lara (OAB 363903/SP), Sabrina Catib Costa Bannwart (OAB 476521/SP) - ADV: WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB 476521/SP), ALESSANDRO LUCCHESI (OAB 226481/SP)
4. Processo 00037089620248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003708-96.2024.8.26.0073/01 - Precatório - Penhora / Depósito / Avaliação - Tiago Gomes dos Santos - Vistos. O valor requisitado no RPV/ Precatório deve corresponder àquele pelo qual a entidade devedora foi intimada a pagar, e eventual correção devera ser feita por ocasião de seu pagamento, porquanto no ofício constará a data do cálculo e a partir desta é que o cálculo será atualizado. Outrossim, deverá constar do termo de declaração, o crédito discriminado (verbas principais e juros moratórios nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro do credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada), nos termos das portarias 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado 01/2015. Assim, deverá a exequente providenciar novo protocolo com as determinações acima. Proceda o cartório a baixa deste incidente. Int. - ADV: SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB 476521/SP)
5. Processo 00037089620248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003708-96.2024.8.26.0073/02 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Sabrina Catib Costa Bannwart - Vistos. O valor requisitado no RPV/Precatório deve corresponder àquele pelo qual a entidade devedora foi intimada a pagar, e eventual correção deverá ser feita por ocasião de seu pagamento, porquanto no ofício constará a data do cálculo e a partir desta é que o cálculo será atualizado. Assim, deverá a exequente providenciar novo protocolo com o valor correto. Proceda o cartório a baixa deste incidente. Int. - ADV: SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB 476521/SP)
6. Processo 00009233020258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000923-30.2025.8.26.0073 (processo principal 1003756-38.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Sergio Aparecido França - Vistos. Os litigantes utilizaram meios (planilhas) de correção monetária divergentes e que não permitem aferir se os valores obtidos estão de acordo com os parâmetros fixados em sentença. Assim, e considerando-se que a elaboração de cálculos, no caso em concreto, não incumbe à z. serventia, nos termos do Provimento CSM 2676/2022, concedo o prazo de 15 dias para que as partes elaborarem novos demonstrativos de débito, com a utilização da planilha Atualização Monetária e Juros Moratórios - Curto, disponibilizada pelo E. Tribunal de Justiça, disponível em https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339pagina=1. Com a juntada aos autos dos novos cálculos, vista à parte contrária para manifestação, em cinco dias. Após, conclusos para decisão da impugnação. Int. - ADV: SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB 476521/SP), EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP)
7. Processo 10044942620248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004494-26.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Antonio da Silva - Vistos. Diante da comprovação do apostilamento, reputo satisfeita a obrigação de fazer. Para prosseguimento da execução com relação à obrigação de pagar, intime-se o requerente para instaurar em apartado o incidente processual de cumprimento de sentença, nos termos do que determinam o Comunicado CG 1789/2017 e arts. 1.285 e ss das NSCGJ, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", inserir o número do processo e selecionar a classe "12078 - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública" - categoria "Execução de Sentença". Prazo: 30 (trinta) dias. Instaurado o respectivo incidente, arquive-se o processo de conhecimento, lançando-se a movimentação (61615). Na inércia, ao arquivo provisório (61614). Int. - ADV: CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP), EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP), SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB 476521/SP)
8. Processo 10045168420248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004516-84.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alexandre Aparecido Pedroso - Vistos. Diante da comprovação do apostilamento, reputo satisfeita a obrigação de fazer. Para prosseguimento da execução com relação à obrigação de pagar, intime-se o requerente para instaurar em apartado o incidente processual de cumprimento de sentença, nos termos do que determinam o Comunicado CG 1789/2017 e arts. 1.285 e ss das NSCGJ, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", inserir o número do processo e selecionar a classe "12078 - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública" - categoria "Execução de Sentença". Prazo: 30 (trinta) dias. Instaurado o respectivo incidente, arquive-se o processo de conhecimento, lançando-se a movimentação (61615). Na inércia, ao arquivo provisório (61614). Int. - ADV: CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP), SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB 476521/SP)