Ygor Augusto Sousa De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 15075551820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507555-18.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.S. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Deverá, ainda proceder a assinatura e a apresentação do Termo de Compromisso disponibilizado nos autos (Comunicado CG nº 2590/2018), optando sobre a forma de intimação dos atos judiciais, até o trânsito em julgado. O termo de compromisso deverá ser digitalizado e peticionado juntamente com a peça da resposta à acusação. Solicitamos, por fim, a gentileza de verificar se os dados cadastrais junto à OAB/SP, (endereço comercial, telefone comercial e e-mail) estão atualizados". - ADV: YGOR AUGUSTO SOUSA DE CARVALHO (OAB 476529/SP)
3. Processo 00047588020188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004758-80.2018.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA GOMES - Do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para condenar Flavio Silva de Oliveira, qualificado nos autos, a servir quatro meses e seis dias de detenção, em regime inicial semiaberto, por infração ao art. 129, § 9º, do Código Penal. Possíveis custas ex lege, mas se ressalvando a gratuidade de justiça, inerente à Assistência Judiciária Gratuita de que o réu usufrui (fls. 171). Prescindível a custódia cautelar, faculto o recurso em liberdade. Transitada em julgado, cumpram-se os arts. 395, 396 e 399, todos das NSCGJ; expeçam-se guia de recolhimento, certidão de honorários ao advogado dativo, segundo os atos praticados, e o mais que seja pertinente; ao cabo, arquivem-se com os cuidados próprios. P. I. C. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 12 de junho de 2025. - ADV: YGOR AUGUSTO SOUSA DE CARVALHO (OAB 476529/SP)