Altair Góes De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00050703720258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005070-37.2025.8.26.0320 (processo principal 1017764-26.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alexandre Rufino dos Santos - Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda - Vistos. HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 14/17. Aguarde-se, em arquivo, as datas combinadas para os pagamentos, devendo a exequente informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: ALTAIR GÓES DE SANTANA (OAB 476530/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP)
3. Processo 22245662420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2224566-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: Altair Góes de Santana - Paciente: Layane Vitória dos Santos Ribas - Impetrante: Tiago Braz da Silva - Diante disso, CONCEDO a liminar pleiteada, determinando a imediata expedição de alvará de soltura clausulado em favor da paciente LAYANE VITÓRIA DOS SANTOS RIBAS, fixando-lhe as medidas cautelares expostas acima, das quais deverá ser intimada. Oficie-se ao juízo de origem para que, com urgência, dê cumprimento à presente decisão. Requisitem-se informações pormenorizadas à autoridade coatora, especialmente sobre o andamento do feito, pois apesar da não obrigatoriedade da diligência, reputo necessária para melhor análise da presente impetração. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, e tornem conclusos. - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Advs: Altair Góes de Santana (OAB: 476530/SP) - Tiago Braz da Silva (OAB: 287272/SP) - 10º Andar
4. Processo 22245662420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2224566-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502957-36.2025.8.26.0320; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Altair Góes de Santana; Impetrante: Tiago Braz da Silva; Paciente: Layane Vitória dos Santos Ribas; Advogado: Altair Góes de Santana (OAB: 476530/SP); Advogado: Tiago Braz da Silva (OAB: 287272/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10047261020238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004726-10.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Família - J.F.D.C. - W.Z.C. - Vista dos autos à parte contrária para manifestar-se acerca da(s) petição(ões) juntada(s), no prazo de 05 dias. - ADV: ALTAIR GÓES DE SANTANA (OAB 476530/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
6. Processo 22245662420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2224566-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502957-36.2025.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Altair Góes de Santana; Paciente: Layane Vitória dos Santos Ribas; Advogado: Altair Góes de Santana (OAB: 476530/SP); Advogado: Tiago Braz da Silva (OAB: 287272/SP); Impetrante: Tiago Braz da Silva
7. Processo 00071389120248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007138-91.2024.8.26.0320 (processo principal 1013054-60.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Manoel Aparecido da Silva - Regina Dias e outro - Vistos. HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 680/683. Intime-se o exequente para informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: MATEUS RAGAZZO PASTORI VANTINI (OAB 424992/SP), ALTAIR GÓES DE SANTANA (OAB 476530/SP)
8. Processo 10015585420248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001558-54.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Família - E.R.C. - J.C.C. - Vistos. Aceito a competência e ratifico os atos praticados. Em consonância com a manifestação do parquet às f. 176, encaminhe-se os autos ao Setor Técnico para realização do estudo psicossocial, conforme requerido. Intime-se. - ADV: LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP), ALTAIR GÓES DE SANTANA (OAB 476530/SP)