Alinne Rayane Sousa Santos

Alinne Rayane Sousa Santos

Número da OAB: OAB/SP 476534

📋 Resumo Completo

Dr(a). Alinne Rayane Sousa Santos possui 10 comunicações processuais, em 4 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em EXECUçãO DA PENA.

Processos Únicos: 4
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: ALINNE RAYANE SOUSA SANTOS

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
5
Últimos 30 dias
10
Últimos 90 dias
10
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DA PENA (4) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008611-58.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL HERNANDES SOUSA SANTOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária II de Reginópolis. - ADV: ALINNE RAYANE SOUSA SANTOS (OAB 476534/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001002-27.2023.8.26.0704 (processo principal 1003250-17.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cristiane Andrades Pereira - Gabriel Hernandes Souza Santos - Para utilização dos sistemas INFOJUD, e RENAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos) a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALAN SOARES DA COSTA (OAB 295559/SP), ALINNE RAYANE SOUSA SANTOS (OAB 476534/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010864-62.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Matheus de Oliveira Agostinho - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade dos débitos debitados da conta do autor, em maio de 2024, sob a rubrica tarifa bancária cesta classic mais", no importe de R$ 70,50 cada. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios nesta instância. P.I.C. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ALINNE RAYANE SOUSA SANTOS (OAB 476534/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012234-11.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Bruno Silva Passos dos Santos - Vistos, Concedo a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, para apresente o título executivo objeto da lide, sob pena de indeferimento inicial e extinção do processo. Na mesma oportunidade, providencie a parte autora/requerente o recolhimento das custas/despesas processuais, conforme abaixo apontado, sob pena de cancelamento, nos termos do art. 290 do CPC. - Custas de Distribuição no valor de 2% sob o valor da causa ou mínimo de 05 UFESPs (Recolhimento em guia DARE-SP - código 230-6); Ademais, regularize o autor a sua representação processual, no mesmo prazo, juntando aos autos instrumento de procuração outorgando poderes ao patrono, devidamente assinado, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (CPC, arts. 76, 104 e 485, IV). Int. São Paulo, 06 de junho de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: ALINNE RAYANE SOUSA SANTOS (OAB 476534/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Alinne Rayane Sousa Santos (OAB 476534/SP) Processo 0008611-58.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL HERNANDES SOUSA SANTOS - Vista às partes sobre o cálculo.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Alinne Rayane Sousa Santos (OAB 476534/SP) Processo 0008611-58.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL HERNANDES SOUSA SANTOS - determino a remição de 75 (setenta e cinco) dias da pena corporal, atento aos 225 (duzentos e vinte e cinco) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 22.03.2024 a 31.03.2025 e a remição de 07 (sete) dias da pena corporal, atento às 90 (noventa) horas de frequência escolar no período de 16.08.2024 a 31.10.2024, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar. No mais, trata-se de pedido de remição de pena por leitura formulada em favor do sentenciado, que efetuou leitura de obras que se enquadram nos critérios da Portaria Judicial, durante o prazo de 30 dias cada, apresentando resenha respectiva. Juntou-se aos autos o atestado emitido pelas autoridades responsáveis pelo projeto e avaliação. O sentenciado cumpriu todos os requisitos exigidos pela Portaria Judicial editada com fundamento na Súmula 341 do Superior Tribunal de Justiça; na Resolução 391-2021 de 10/05/2021, do Conselho Nacional de Justiça e na Portaria Conjunta nº 276, de 20 de junho de 2012, do Departamento Penitenciário Nacional. Dessa forma, considerando que os atestados de leitura emitido pelas autoridades competentes não foram impugnados e não há notícias de faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 08 (oito) dias da pena corporal formulado pelo sentenciado, considerando a leitura e resenha aprovada das obras ''Vidas Secas'' e ''A Hora da Estrela'', totalizando assim, a remição de 90 (noventa) dias da pena corporal. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Alinne Rayane Sousa Santos (OAB 476534/SP) Processo 0008611-58.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL HERNANDES SOUSA SANTOS - Vista às partes sobre o cálculo.