Rafael Rossener Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10188172920248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018817-29.2024.8.26.0625 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.H.M. - - L.I.D.C. - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 2614,64 - (dois mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), referente ao total de 100 UFESPs em 2025, descontando as guias de fls. 22/23, 37/38 e 51/53. - ADV: VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP), VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP), RAFAEL ROSSENER NOGUEIRA (OAB 476565/SP), RAFAEL ROSSENER NOGUEIRA (OAB 476565/SP)
3. Processo 10088719620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008871-96.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Wellington Manfio Correa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação ajuizada por WELLINGTON MANFIO CORREA e GIULIANA MAHFUZ CORREA contra LÚCIA NEIA DE MACEDO. Narram os autores que imóvel da matrícula n. 48.404 no CRI local passou por diversas sucessões, cabendo à ré uma fração ideal de 0,2314% em decorrência de união estável com Rubens Gusmão da Cunha (R-14). Afirmam que adquiriram o percentual restante (99,7686%) dos outros herdeiros e que, para integralizarem a propriedade, pretende, adquirir essa fração da ré, que, no entanto, recusa-se a vendê-la. Dizem que realizaram três avaliações do bem e chegaram ao preço médio de R$706.666,66, cabendo à ré o montante de R$1.635,22 por esse percentual que titulariza. Postulam a autorização para o depósito judicial dessa quantia e a expedição de carta de adjudicação do bem em seu favor. DELIBERO. I A inicial carece de emenda. Ainda que os requerentes tenham garantido por Lei o direito de preferência na aquisição da fração da ré sobre o imóvel em iguais condições com terceiros pretendentes (art. 1322 do Código Civil), a via processual adequada é a ação tendente à alienação da coisa comum, inexistindo interesse processual para se obrigar um dos condôminos a vender a outro(s) sua cota do bem. Paralelamente a isso, deve ser descrita a linha de sucessões dos atos na matrícula até a titularidade dos autores e da ré, nos percentuais indicados. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para emenda. II Int. - ADV: VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP), RAFAEL ROSSENER NOGUEIRA (OAB 476565/SP)
4. Processo 10053487620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005348-76.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sonia Maria Soldi Grandchamp - - Nilo Grandchamp Filho - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR de fls. 31. - ADV: VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP), RAFAEL ROSSENER NOGUEIRA (OAB 476565/SP), RAFAEL ROSSENER NOGUEIRA (OAB 476565/SP), VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP)
5. Processo 10053487620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005348-76.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sonia Maria Soldi Grandchamp - - Nilo Grandchamp Filho - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR de fls. 31. - ADV: VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP), RAFAEL ROSSENER NOGUEIRA (OAB 476565/SP), RAFAEL ROSSENER NOGUEIRA (OAB 476565/SP), VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP)
6. Processo 10088892020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008889-20.2025.8.26.0625 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Lucia dos Santos - Vistos. 1. O contrato encontra-se sem garantia, conforme comprovam os documentos de fls. 25/30. Sendo assim, nos termos do art. 59, § 1º, IX, da Lei 8.245/91, defiro a antecipação de tutela para determinar o despejo, concedendo ao locatário prazo de 15 dias para desocupação voluntária, a contar do ato citatório (e não da juntada do instrumento aos autos), prazo em que poderá evitar a resolução do contrato e elidir a liminar com o depósito dos valores devidos, independentemente de cálculo, relativos à totalidade dos valores devidos (art. 59, § 3º). 2. Antes, no entanto, deverá a parte autora prestar caução, nos termos do art. 59, § 1º, da Lei acima citada, em cinco dias e em dinheiro. 3. Após a caução, cite-se com a advertência acima. Não havendo, apenas cite-se para a ação de despejo, sem ordem liminar. Int. - ADV: VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP), RAFAEL ROSSENER NOGUEIRA (OAB 476565/SP)
7. Processo 10070782520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007078-25.2025.8.26.0625 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Jacqueline de Souza Botan - Intimar a parte requerente para apresentar novo formulário MLE informando no campo "Nome do beneficiário do levantamento", o nome da parte credora com a indicação do CPF/CNPJ, conforme disposto no item 1 e 1.1 do COMUNICADO CG Nº 12/2024. - ADV: RAFAEL ROSSENER NOGUEIRA (OAB 476565/SP), VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP)
8. Processo 00002858720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000285-87.2025.8.26.0625 (processo principal 1006905-35.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Ana Maria Caramello de Melo - Vistos. 1. Fls. 62: acolho para reputar válida a intimação de fls. 59, com fundamento no artigo 274 do CPC. 2. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento. Int. - ADV: VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP), RAFAEL ROSSENER NOGUEIRA (OAB 476565/SP)