Tainá Carolina Sales Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10006494820255020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000649-48.2025.5.02.0047 distribuído para 47ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561090300000408771481?instancia=1
3. Processo 10001416820255020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000141-68.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 034002f proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo/SP, data abaixo. Flávia de L. M. Velazques Técnico Judiciário     DESPACHO   Certidão de trânsito em julgado id.95ea8b4. Cálculos do autor id.6a902da. Intimada id.6ebb362, a 1ª ré não se manifestou. Intimada id.1b74200, a 2ª ré não se manifestou. Cálculos da 3ª ré id.923116f. Despacho id.61cae10. Cálculos do autor id.c673e78.   Vistos. Atendida parcialmente a determinação id.61car10, não há como acolher os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, eis que persiste a incorreção quanto ao critério de atualização adotado. Vejamos. Como já exposto anteriormente pelo Juízo, quanto à atualização monetária, deverá observar o critério fixado em sentença. Assim a parametrização no PJE-Calc:   "Valores corrigidos pelo índice IPCA-e até 29/08/2024; Valores corrigidos pelo índice Sem Correção até 02/02/2025; Valores corrigidos pelo índice 'IPCA' a partir de 03/02/2025, acumulados a partir do mês subsequente ao vencimento, conforme súmula nº 381 do TST. Última taxa 'IPCA' relativa a 05/2025. Juros apurados desde o vencimento das verbas vencidas, em fase pré-judicial, conforme decisão do STF na ADC 58; juros simples TRD até 29/08/2024; juros Selic simples até 02/02/2025 e juros Taxa Legal a partir de 03/02/2025.”   Desse modo, intime-se o reclamante para proceder ao acerto nas contas, no prazo de 08 dias, preferencialmente pelo sistema PJE-Calc. Cumprido, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO
4. Processo 10409261620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040926-16.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Silvia Lucia Bressan - Fica Sr.(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) da Audiência Preliminar virtual a ser realizada em 28/08/2025 às 15:45h. Observação: O link de acesso à audiência consta da certidão de fl.65. - ADV: TAINÁ CAROLINA SALES DOS SANTOS (OAB 476611/SP)
5. Processo 10058685420248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005868-54.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Autona Mercantil Eireli - Omni Banco S.A. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, no entanto, no mérito, merecem ser rejeitados. Frise-se ainda que restaram expressamente consignados na sentença os valores que compõem o preparo, bem como sua forma de recolhimento, assim como a advertência de que o preparo deveria ser recolhido de acordo com os critérios estabelecidos, independentemente de eventual cálculo elaborado pela serventia, que apenas é responsável pela conferência dos valores. Anoto, ademais, que, nos termos do Enunciado 80 do FONAJE: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação - XII Encontro Maceió-AL)". No mais, o teor da peça processual demonstra, por si só, que a parte deseja alterar o quanto decidido, em manifesto caráter infringente do qual os presentes embargos estão excluídos, uma vez que seu âmbito é restrito: visam a suprir omissão, aclarar ponto obscuro ou, ainda, eliminar contradição eventualmente existente na decisão. Na hipótese, a decisão foi clara, analisando suficientemente todas as questões postas em juízo, motivo pelo qual se conclui que as alegações da embargante possuem caráter nitidamente infringente. A irresignação da parte embargante desafia recurso próprio. Ressalte-se que o julgador não é obrigado a se manifestar sobre todas as teses, mormente quando essa argumentação não tenha o condão de modificar as conclusões que embasaram a decisão, o que é o caso dos autos. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "692 - Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018 do CPC)". Intimem-se. - ADV: WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP), TAINÁ CAROLINA SALES DOS SANTOS (OAB 476611/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
6. Processo 00148724020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014872-40.2025.8.26.0100 (processo principal 1019397-52.2022.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - Transtchelo Transportes Eireli - Vistos. 1. Inicialmente, estendo para este feito a gratuidade da justiça concedida no cumprimento de sentença (fls. 141/142). Anote-se. 2. Fls. 190/194: citem-se os requeridos. Providencie a z.Serventia. A Analise dos pedidos de produção de provas ocorrerá oportunamente, não cabendo, nesta fase preliminar, o deferimento de tais medidas. 3. Fls. 199: anote-se. Int. - ADV: JERMUTE MIRANDA MORAES (OAB 437369/SP), TAINÁ CAROLINA SALES DOS SANTOS (OAB 476611/SP)
7. Processo 10395686320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039568-63.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - Carlos Alberto Alves dos Santos - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 178, item "2". Intimem-se. - ADV: TAINÁ CAROLINA SALES DOS SANTOS (OAB 476611/SP)
8. Processo 10058685420248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Willians Cesar Franco Nalim (OAB 277378/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Tainá Carolina Sales dos Santos (OAB 476611/SP) Processo 1005868-54.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Autona Mercantil Eireli - Reqdo: Omni Banco S.A. - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro - Maceió-AL)". No mesmo sentido o Comunicado CG nº 420/2019: "A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Dirigentes de unidades judiciais integrantes do sistema dos Juizados Especiais Cíveis que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser efeito em primeiro grau, pelos cartórios de origem, não se aplicando o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC" (DJE de 03/04/2019). Tendo em vista o certificado pela DD. Serventia, o recurso é inadmissível. Observe-se que é inviável a concessão de prazo para a complementação das custas, conforme o Enunciado 168 do FONAJE "Não se aplica aos recursos dos Juizados Especiais o disposto no artigo 1007 do CPC 2015 (XL Encontro - Brasília-DF)". A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "38027 - Embargos de Declaração"; "692 - Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018 do CPC)". Intimem-se.