Frederico Baptista Mallmann

Processos do Advogado

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2. Processo 10279979120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1027997-91.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro de Barueri; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027997-91.2024.8.26.0068; Atraso de vôo; Apelante: Ana Claudia Barreto de Lima; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelante: Sofia Barreto de Lima (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG); Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10217021520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1021702-15.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021702-15.2024.8.26.0011; Atraso de vôo; Apelante: André Luiz Giordani; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelante: Adriana Bolsson Marchesan; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelante: Juliana Costa Giordani; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelante: Rosemary Costa dos Santos; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelado: American Airlines Inc.; Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10270174720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027017-47.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Cristina de Pauli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por ADRIANA CRISTINA DE PAULI em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., o que faço para condenar a ré a compensar os danos morais que fixo no valor R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), corrigidos pelo índice legal desde o presente arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do STJ e juros de mora mensal a taxa legal, desde a citação. Considera-se taxa legal dos juros a taxa de 1% ao mês até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 pelo quanto disposto no §1º do artigo 406 do CC - § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código (IPCA-amplo do IBGE). Em caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3.º, CC). Em razão da sucumbência na substância do pedido e à luz do princípio da causalidade, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios do patrono da parte autora que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil/15. Tal valor mostra-se suficiente, considerando-se o rápido deslinde processual e o trabalho desenvolvido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 476621/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
5. Processo 10362105320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1036210-53.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036210-53.2025.8.26.0100; Cancelamento de vôo; Apelante: Alex Victor da Silva; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelante: Gabriela Gonçalves da Silva; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelada: Aerolineas Argentinas S.A; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10183143120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018314-31.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Suiane Melo Albuquerque e outros - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. ATRASO DE MAIS DE 9 HORAS PARA CHEGADA AO DESTINO, EM RAZÃO DE ATRASO DA TRIPULAÇÃO TÉCNICA. CULPA, EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR PELOS DANOS MORAIS NA MODALIDADE “IN RE IPSA”. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ARBITRADA EM R$ 7.000,00 PARA CADA AUTORA. PROPORÇÃO E RAZOABILIDADE, COM CARÁTER COMPENSATÓRIO PELO ABALO SOFRIDO. AÇÃO PROCEDENTE. SENTENÇA MODIFICADA. INVERSÃO DO ÔNUS DO DECAIMENTO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
7. Processo 10267109320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026710-93.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Rafael Munareto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por RAFAEL MUNARETO em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, o que faço para condenar a ré ao pagamento de danos morais que fixo no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), corrigidos pelo índice legal desde o presente arbitramento, e juros de mora mensal a taxa legal a contar da citação. Considera-se o índice legal de atualização monetária os índices de atualização de débitos judiciais publicado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo que deverá ser aplicado até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 o IPCA amplo do IBGE. Quanto aos juros de considera-se taxa legal dos juros a taxa de 1% ao mês até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 pelo quanto disposto no §1º do artigo 406 do CC - § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código (IPCA-amplo do IBGE). Em caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3.º, CC). Em razão da sucumbência na substância do pedido e à luz do princípio da causalidade, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios do patrono da parte autora que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil/15. Tal valor mostra-se suficiente, considerando-se o rápido deslinde processual e o trabalho desenvolvido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 476621/SP), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS)
8. Processo 10063215320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006321-53.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda de Felipe Castilho Sperandio - - Luna Sperandio Rabelo - - Bruna Sperandio Rabelo - - Sonia Maria de Felipe Castilhos - - Lucio Mauro Pereira da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . - ADV: FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 476621/SP), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)