Caio Luis Prata

Processos do Advogado

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2. Processo 15010155320238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501015-53.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - AMANDHA DE SOUZA CAMPOS - Não havendo requerimento de diligências, deu o(a) MM(a). Juiz(a) de Direito por encerrada a instrução, e a palavra às partes para que debatessem a causa, tendo as mesmas requerido a substituição por memoriais, o que foi deferido pelo(a) MM(a). Juiz(a), concedendo o prazo sucessivo de 05 dias. Pelo MM. Juiz foi dito que uma vez apresentados os memoriais e regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. - ADV: RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP)
3. Processo 00005747320258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000574-73.2025.8.26.0575 (processo principal 0000515-22.2024.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Obrigações - BARBARA CABRERA CALSONI - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do comprovante de pagamento apresentado. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP)
4. Processo 15011454320238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501145-43.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - AMANDHA DE SOUZA CAMPOS - Não havendo requerimento de diligências, deu o(a) MM(a). Juiz(a) de Direito por encerrada a instrução, e a palavra às partes para que debatessem a causa, tendo o Ministério Público apresentado alegações finais orais. Pela defesa foi requerido a substituição por memoriais, o que foi deferido pelo MM juiz, sendo concedido o prazo de 05 dias. Pelo MM. Juiz foi dito que uma vez apresentados os memoriais pela defesa da ré e regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. - ADV: MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP)
5. Processo 15010371420238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501037-14.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - AMANDHA DE SOUZA CAMPOS - Não havendo requerimento de diligências, deu o(a) MM(a). Juiz(a) de Direito por encerrada a instrução, e a palavra às partes para que debatessem a causa, tendo o Ministério Público e defesa apresentado alegações finais orais. Pelo MM. Juiz foi dito que uma vez regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. - ADV: RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP)
6. Processo 15010761120238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501076-11.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - AMANDHA DE SOUZA CAMPOS - Não havendo requerimento de diligências, deu o(a) MM(a). Juiz(a) de Direito por encerrada a instrução, e a palavra às partes para que debatessem a causa, tendo o Ministério Público e defesa apresentado alegações finais orais. Pelo MM. Juiz foi dito que uma vez regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. - ADV: MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP)
7. Processo 15011852520238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501185-25.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - AMANDHA DE SOUZA CAMPOS - Não havendo requerimento de diligências, deu o(a) MM(a). Juiz(a) de Direito por encerrada a instrução, e a palavra às partes para que debatessem a causa, tendo o Ministério Público e defesa apresentado alegações finais orais. Pelo MM. Juiz foi dito que uma vez regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. - ADV: RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP)
8. Processo 15041238920248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1504123-89.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Nilmar Cristian da Luz Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Caio Luis Prata, Matheus Belló Moraes, Rafael da Rocha Bezerra, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael da Rocha Bezerra (OAB: 375150/SP) - Caio Luis Prata (OAB: 476635/SP) - Matheus Belló Moraes (OAB: 481829/SP) - Ipiranga - Sala 12