Matheus Scussel Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00041907220248250008
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202490300609 NÚMERO ÚNICO: 0004190-72.2024.8.25.0008 REQUERENTE : MARIA EUCLIDES DOS SANTOS ADV. : HELDERSON BARRETO MARTINS - OAB: 7525-SE REQUERIDO : STATKRAFT ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A ADV. : GABRIEL SCAVONI ZUPPO DE PAULA LIMA - OAB: 489508-SP ADV. : MATHEUS SCUSSEL GUIMARÃES - OAB: 476654-SP SENTENÇA....: ... DESTA FORMA, DIANTE DE TUDO QUE FOI EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 487 DO CPC E ART. 206, §3º, V DO CÓDIGO CIVIL, A REQUERIMENTO DA PARTE DEMANDADA É QUE JULGO EXTINTO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, II DO CPC. ATO CONTÍNUO, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º DO CPC, SUSPENSA, NO ENTANTO, A SUA EXIGIBILIDADE POR CONTA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE.
3. Processo 00047423720248250008
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202490301022 NÚMERO ÚNICO: 0004742-37.2024.8.25.0008 REQUERENTE : DIKSON SOTERO DE SANTANA ADV. : HELDERSON BARRETO MARTINS - OAB: 7525-SE REQUERIDO : DESENVIX ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. ADV. : GABRIEL SCAVONI ZUPPO DE PAULA LIMA - OAB: 489508-SP ADV. : MATHEUS SCUSSEL GUIMARÃES - OAB: 476654-SP DECISÃO/DESPACHO....: EM QUE PESE ESTE JUÍZO JÁ TENHA SE MANIFESTADO EM OUTRA OPORTUNIDADE EM SENTIDO DIVERSO, TOMANDO POR BASE O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E EM RESPEITO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA PRESCRIÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 10 C/C ART. 487, P.U. DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME CONCLUSOS.
4. Processo 15806192920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - OESTECON SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA; Agravado(a)(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 SA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROHDEN PIRES, CAIO VICTORIO DE SOUZA, MATHEUS SCUSSEL GUIMARAES, NATHALIA BOLOGNEZE LAZZURI, RENATO GOMES MARQUES.
5. Processo 50205523420248130223
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5020552-34.2024.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A CPF: 08.822.767/0001-08 REQUERIDO(A): OESTECON SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA CPF: 29.648.647/0001-06 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao Agravo de Instrumento de Nº 1.0000.25.158060-1-001 verifiquei que os autos encontra-se aguardando julgamento com audiência virtual designada para o dia 07/08/2025 Divinópolis, 14 de julho de 2025. ELIETE PEREIRA ANACLETO GONCALVES Servidor(a) Retificador(a) Gabinete
6. Processo 00040859520248250008
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202490300525 NÚMERO ÚNICO: 0004085-95.2024.8.25.0008 REQUERENTE : ANGELA ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS ADV. : HELDERSON BARRETO MARTINS - OAB: 7525-SE REQUERIDO : DESENVIX ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. ADV. : GABRIEL SCAVONI ZUPPO DE PAULA LIMA - OAB: 489508-SP ADV. : MATHEUS SCUSSEL GUIMARÃES - OAB: 476654-SP SENTENÇA....: DESTA FORMA, DIANTE DE TUDO QUE FOI EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 487 DO CPC E ART. 206, §3º, V DO CÓDIGO CIVIL, A REQUERIMENTO DA PARTE É QUE JULGO EXTINTO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, II DO CPC. PRI. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE.
7. Processo 50240824620248130223
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5024082-46.2024.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A CPF: 08.822.767/0001-08 PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA CPF: 01.744.153/0001-06 Ficam intimadas as partes para especificação de provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias. GERALDO MAGELA PINHO Divinópolis, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00040227020248250008
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202490300477 NÚMERO ÚNICO: 0004022-70.2024.8.25.0008 REQUERENTE : ODIMAR GOMES BATISTA ADV. : HELDERSON BARRETO MARTINS - OAB: 7525-SE REQUERIDO : DESENVIX ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. ADV. : GABRIEL SCAVONI ZUPPO DE PAULA LIMA - OAB: 489508-SP ADV. : MATHEUS SCUSSEL GUIMARÃES - OAB: 476654-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 09/06/2025 14:55:19, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.