Patrícia Aparecida Marinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00009404320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000940-43.2024.8.26.0577 (processo principal 1004520-69.2021.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.M.L.S. - M.L.S. - Manifeste-se o exequente quanto ao adimplemento do acordo, bem como requeira o que de direito. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA MARINHO (OAB 476659/SP), RODRIGO SOUZA ALVES (OAB 415363/SP), RODRIGO RAMOS MARTINS (OAB 415494/SP)
3. Processo 10234859020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023485-90.2024.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudio Aparecido de Siqueira - Izanira Adriana Vieira - Certidão de honorários disponível para retirada pela Dr(a). PATRÍCIA APARECIDA MARINHO. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA MARINHO (OAB 476659/SP), BRYAN RAFAEL ALBINATI VALIAS BORGES (OAB 398715/SP)
4. Processo 10015322020258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001532-20.2025.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004896-91.2024.8.16.0077 - Vara de Familia e Sucessões da Comarca de Cruzeiro do Oeste/PR) - Cristina Aparecida de Faria Rodrigues - Vistos. Considerando a manifestação e documentos acostados às fls. 11/15, verifica-se que ocorreu o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, assim, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, nos termos do item 2 da decisão de fls. 07. Após a manifestação, prossiga-se conforme a referida decisão. Int. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA MARINHO (OAB 476659/SP)
5. Processo 10045206920218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004520-69.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: S. M. L. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: M. L. dos S. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTARAM ORALMENTE OS ADVOGADOS RODRIGO RAMOS MARTINS OAB/SP 415.494 E PATRICIA APARECIDO MARINHO OAB/SP 476.659 - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. GUARDA COMPARTILHADA. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS, ONDE A GENITORA BUSCA GUARDA COMPARTILHADA COM RESIDÊNCIA MATERNA E ALIMENTOS DE UM SALÁRIO MÍNIMO. O GENITOR CONTESTA E RECONVÉM PELA GUARDA COM RESIDÊNCIA PATERNA. SENTENÇA DETERMINA GUARDA COMPARTILHADA COM RESIDÊNCIA PATERNA, EXONERANDO O GENITOR DE ALIMENTOS E REGULAMENTANDO VISITAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA INSPEÇÃO JUDICIAL E (II) ATRIBUIÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA COM RESIDÊNCIA PATERNA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS O JULGADOR CONSIDEROU DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA ADICIONAL, COM BASE EM ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS E DESÍDIA DA MÃE EM NÃO COMPARECER ÀS ENTREVISTAS. 4. A GUARDA COMPARTILHADA COM RESIDÊNCIA PATERNA ATENDE AO MELHOR INTERESSE DA MENOR, CONSIDERANDO O ESTUDO SOCIAL E O VÍNCULO AFETIVO COM O GENITOR.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5%, OBSERVADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO O JULGADOR CONSIDERA DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA. 2. A GUARDA DEVE ATENDER AO MELHOR INTERESSE DA MENOR, PODENDO SER MODIFICADA A QUALQUER TEMPO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC/2015, ART. 85, § 2º E § 11; CÓDIGO CIVIL, ART. 1.589; LEI 11.608/2003, ART. 7º, III. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGRG NO ARESP 355.688/DF, REL. MIN. HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, J. 24.09.2013; STJ, AGRG NO ARESP 336.893/SC, REL. MIN. SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, J. 17.09.2013. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Ramos Martins (OAB: 415494/SP) - Patrícia Aparecida Marinho (OAB: 476659/SP) - 4º andar
6. Processo 10312724420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031272-44.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - J. Araujo Construtora Ltda - - João Pedro de Moraes Neto - Diante da não localização de bens para constrição, defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 921, inciso III, Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação do credor no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), PATRÍCIA APARECIDA MARINHO (OAB 476659/SP), PATRÍCIA APARECIDA MARINHO (OAB 476659/SP)
7. Processo 10234859020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023485-90.2024.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudio Aparecido de Siqueira - Izanira Adriana Vieira - VISTOS. Fixo os honorários do(a) advogado(a) do(s) usuário(s) Izanira Adriana Vieira, Dr(a). PATRÍCIA APARECIDA MARINHO, em R$ 1.482,51 (código 108 - 100%), nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se a certidão correspondente. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA MARINHO (OAB 476659/SP), BRYAN RAFAEL ALBINATI VALIAS BORGES (OAB 398715/SP)
8. Processo 10312724420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031272-44.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - J. Araujo Construtora Ltda - - João Pedro de Moraes Neto - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiça juntada(s) à(s) página(s) 499/501 (mandado(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: PATRÍCIA APARECIDA MARINHO (OAB 476659/SP), PATRÍCIA APARECIDA MARINHO (OAB 476659/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)