Sabrina De Oliveira Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00059522020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005952-20.2024.8.26.0292 (processo principal 1003295-59.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rosa Maria Fernandes Silva - - Laide Pinto de Moraes - Tetus Construtora e Incorporadora Ltda - - A6D Construtora e Incorporadora Ltda Me - 1. Trata-se de pedido de execução de sentença, que foi objeto de recurso impróvido, hipótese em que incide o disposto no art. 55, § único, inciso III, da Lei 9.099/95. A parte exequente juntou o comprovante de pagamento da taxa judiciária (fls. 30/31), valor que deverá ser ressarcido pela parte executada, a quem também caberá o pagamento das despesas processuais eventualmente incorridas na fase executória. No mais, verifique a serventia se o valor recolhido a título de taxa judiciária está correto, certificando-se nos autos para fins de intimação posterior da parte executada, juntamente com as demais despesas eventualmente devidas. 2. Sem prejuízo, nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, fica a parte executada devidamente intimada para efetuar o pagamento voluntário do débito no valor de R$ 37.892,02 (TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), conforme cálculo apresentado, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, sob pena de pagamento de multa de 10%, prevista no § 1º do citado dispositivo legal. 3. Efetuado o depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente e venham conclusos para extinção. 4. Decorridos sem pagamento, tornem conclusos. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP), MARINA FABRETI DE ARAUJO CASTIONI (OAB 402987/SP), MARINA FABRETI DE ARAUJO CASTIONI (OAB 402987/SP), SABRINA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 476661/SP)
3. Processo 10022276520228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002227-65.2022.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M de Oliveira Santos Artigos do Vestuario - Manifeste-se a parte exequente acerca r. Decisão de fls. 55, no prazo de 5 dias, bem como junte aos autos o formulário MLE devidamente preenchido, conforme o Comunicado CG nº 12/2024. - ADV: SABRINA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 476661/SP)
4. Processo 10022431920228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002243-19.2022.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M de Oliveira Santos Artigos do Vestuario - Tendo em vista a disponibilização do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) disponibilizado(s) nos autos (fls. 72), manifeste-se o(a) exequente no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: SABRINA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 476661/SP)
5. Processo 10034583020228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003458-30.2022.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M de Oliveira Santos Artigos do Vestuario - Vistos. Objeto da ação já cadastrado. Considerando a falta de manifestação da parte exequente, devidamente advertido(a) da aplicabilidade do enunciado 09 do FOJESP (fls. 59), julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: SABRINA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 476661/SP)
6. Processo 10019290520248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sabrina de Oliveira Santos (OAB 476661/SP) Processo 1001929-05.2024.8.26.0101 - Guarda de Família - Reqte: L. H. M. S. - Vistos. Fls. 100/105: manifeste a parte requerida no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, consignando a manifestação favorável do Ministério Público de fls. 107, por cautela, realize-se a CONSTATAÇÃO sobre a posse alegada pela parte em relação ao(à)(s) MENOR(ES) FMS, do estado geral/pessoal deste(a)(s) e das condições de vestuário, alimentação, higiene, habitabilidade e salubridade das acomodações do local em que se encontra(m). A diligência e o respectivo auto circunstanciado deverá ser entregue em Cartório, pelo Oficial de Justiça, em 05 dias. Observe-se o art. 212 do CPC. A diligência deverá ser realizada no endereço indicado a fls. 95, item "b". Atente-se e anote-se. Após, ao MP se atuar no feito e, em seguida, conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo as diligências/prescrições darem-se pelo art. 212 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
7. Processo 10008603520248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sabrina de Oliveira Santos (OAB 476661/SP) Processo 1000860-35.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M de Oliveira Santos Artigos do Vestuario - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro a expedição imediata da certidão comprobatória do ajuizamento da execução para averbação no registro de imóveis, veículos e outros bens. Indefiro, por ora, o requerimento consistente na inserção do nome do(a) executado(a) no banco de dados da Serasa, porquanto a medida é precipitada levando-se em conta que a parte passiva sequer foi citada dos termos da presente ação. Expeça-se carta de citação para pagamento da dívida no prazo de três dias. Não efetuado o pagamento, expeça-se o necessário ao bloqueio judicial de valores (teimosinha), em obediência à ordem de preferência prevista no Código de Processo Civil. Oportunamente, se o caso, cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Karine Santos da Silva; Valor atualizado: R$ 912,00 Intime-se.