Almerio Pereira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00507702220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050770-22.2022.8.26.0100 (processo principal 1010035-61.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Santos Futebol Clube - Paula Cristina Virno de Lucena 17348350879 Me - Fls. : ciência à parte exequente sobre o resultado negativo da pesquisa realizada pelo sistema sisbajud. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Na inércia, a execução será arquivada. - ADV: ALMERIO PEREIRA LEITE (OAB 476673/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)
3. Processo 50168765820254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016876-58.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CRISTIANE DE MELO GUERRA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ALMERIO PEREIRA LEITE - SP476673 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 15 de julho de 2025.
4. Processo 50168765820254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016876-58.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CRISTIANE DE MELO GUERRA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ALMERIO PEREIRA LEITE - SP476673 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 15 de julho de 2025.
5. Processo 10155540620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015554-06.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Alves Tavares - Vistos. Arquivem-se os autos, com baixa. Intimem-se. - ADV: ALMERIO PEREIRA LEITE (OAB 476673/SP)
6. Processo 11806239620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1180623-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Eliane Aparecida Ortiz - Vistas dos autos ao interessado para: providenciar o recolhimento das custas referente à(s) pesquisa(s) solicitadas(s) conforme o art. 9º e Anexo V, Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 5 dias. - ADV: ALMERIO PEREIRA LEITE (OAB 476673/SP)
7. Processo 00513721320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051372-13.2022.8.26.0100 (processo principal 1010035-61.2021.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Liminar - Santos Futebol Clube - Paula Cristina Virno de Lucena 17348350879 Me - Fl. 278: Ciência à parte requerente do resultado da pesquisa realizada, via sistema RENAJUD, no processo. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALMERIO PEREIRA LEITE (OAB 476673/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)
8. Processo 00513721320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051372-13.2022.8.26.0100 (processo principal 1010035-61.2021.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Liminar - Santos Futebol Clube - Paula Cristina Virno de Lucena 17348350879 Me - DEFIRO a pesquisa via RENAJUD, para localização de veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) PAULA CRISTINA VIRNO DE LUCENA 17348350879 ME, CNPJ 26357357000115, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil e, se solicitado, bloqueando a possibilidade de transferência dos veículos encontrados, o que desde logo serve como penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, que, se não recolhidas, devem ser providenciadas em 5 dias, providencie a zelosa serventia, a pesquisa no sistema judicial. Após a realização, liberem-se todos os sigilos eventualmente existentes, e intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo, na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. Por fim, não recolhidas as custas no prazo supra deferido, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório igualmente, na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), ALMERIO PEREIRA LEITE (OAB 476673/SP)