Laice Borges Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 15018498820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501849-88.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - EMERSON GOMES DA SILVA - - ROBERT WALNER e outro - ANTONIO PATRICK FREITAS BELEZA e outros - GUILHERME DOS SANTOS REIS - - WESLEY VINICIUS FERREIRA DA SILVA e outro - VINICIUS OLIVEIRA BARNABÉ - - LEONARDO MARTINS ROCHA - - HIAGO CARDOSO DA SILVA BRITO e outros - SIDNEI RODRIGUES DA SILVA - - ADRIANA ALVES MARQUES - - JEFFERSON REIS DE LIMA - - DARLÍ FERREIRA DE MIRANDA BISPO - - DIEGO DOS REIS OLIVEIRA - - FLAVIO DIAS CAMPISTA - - DOUGLAS DE LIMA GOUDINHO - - WESLLEY DA COSTA FAUSTINO e outro - DAVI GONZAGA DA SILVA e outros - ROMARIO MESSIAS RUFINO JUNIOR - - FERNANDES DEBUA SANTOS DA SILVA - - KEVIN TOMÉ SANTOS e outro - KELVIN RAMOS NEVES e outros - GUILHERME SILVA DE JESUS - - ROMERÍ DOS SANTOS AVILA - - VINICIUS LIMA GOUDINHO - - ANDERSON DA CRUZ MELO e outro - VINICIUS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA - - DANIEL DO ROSARIO e outros - ADELAINE PEREIRA COSTA e outro - Vistos. Fls. 2271. O pedido de justiça gratuita formulado pela Defesa de Kelvin já foi analisado por este Juízo às fls. 1868/1870, ocasião em que foi proferida decisão de indeferimento, pelas razões ali devidamente fundamentadas. Ademais, tendo sido proferida sentença condenatória com trânsito em julgado para as partes, não mais subsiste competência deste Juízo para nova apreciação do pleito, razão pela qual deixo de conhecê-lo. Intime-se. - ADV: GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), LUCAS NUNES DA SILVA SANTOS (OAB 446553/SP), LUCAS NUNES DA SILVA SANTOS (OAB 446553/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), RONALDO CESAR BERETA (OAB 323412/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), VICTORIA PINTO DO CARMO (OAB 511386/SP), LAICE BORGES DIAS (OAB 476760/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP)
3. Processo 15018498820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501849-88.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - EMERSON GOMES DA SILVA - - ROBERT WALNER e outro - ANTONIO PATRICK FREITAS BELEZA e outros - GUILHERME DOS SANTOS REIS - - WESLEY VINICIUS FERREIRA DA SILVA e outro - VINICIUS OLIVEIRA BARNABÉ - - LEONARDO MARTINS ROCHA - - HIAGO CARDOSO DA SILVA BRITO e outros - SIDNEI RODRIGUES DA SILVA - - ADRIANA ALVES MARQUES - - JEFFERSON REIS DE LIMA - - DARLÍ FERREIRA DE MIRANDA BISPO - - DIEGO DOS REIS OLIVEIRA - - FLAVIO DIAS CAMPISTA - - DOUGLAS DE LIMA GOUDINHO - - WESLLEY DA COSTA FAUSTINO e outro - DAVI GONZAGA DA SILVA e outros - ROMARIO MESSIAS RUFINO JUNIOR - - FERNANDES DEBUA SANTOS DA SILVA - - KEVIN TOMÉ SANTOS e outro - KELVIN RAMOS NEVES e outros - GUILHERME SILVA DE JESUS - - ROMERÍ DOS SANTOS AVILA - - VINICIUS LIMA GOUDINHO - - ANDERSON DA CRUZ MELO e outro - VINICIUS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA - - DANIEL DO ROSARIO e outros - ADELAINE PEREIRA COSTA e outro - Vistos. Fls. 2271. O pedido de justiça gratuita formulado pela Defesa de Kelvin já foi analisado por este Juízo às fls. 1868/1870, ocasião em que foi proferida decisão de indeferimento, pelas razões ali devidamente fundamentadas. Ademais, tendo sido proferida sentença condenatória com trânsito em julgado para as partes, não mais subsiste competência deste Juízo para nova apreciação do pleito, razão pela qual deixo de conhecê-lo. Intime-se. - ADV: GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), LUCAS NUNES DA SILVA SANTOS (OAB 446553/SP), LUCAS NUNES DA SILVA SANTOS (OAB 446553/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), RONALDO CESAR BERETA (OAB 323412/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), VICTORIA PINTO DO CARMO (OAB 511386/SP), LAICE BORGES DIAS (OAB 476760/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP)
4. Processo 00168711220178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016871-12.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.P. e outro - A.M.S.P. - Vistos. I. Fls. 189/190 e fls. 199: defiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, a fim de verificar a existência de vínculo empregatício do requerido, bem como os dados de eventual empregador. Cópia desta decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício para os devidos fins. II. No mais, indefiro o pleito de remessa dos autos ao contador judicial. A uma porque este Juízo não mais dispõe de contadoria. A duas, e não menos relevante, porque é incumbência da parte autora o cálculo do débito cobrado. A três, pois havendo débito em aberto, o autor deverá instaurar cumprimento de sentença para execução dos alimentos. III. Oportunamente, certificando-se, se o caso, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO ELENILSON SANTOS LIMA (OAB 16672/MA), LAICE BORGES DIAS (OAB 476760/SP), LAICE BORGES DIAS (OAB 476760/SP), JOSÉ DEUSDETE R. DE SOUZA JUNIOR (OAB 15079/PI)
5. Processo 15018498820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501849-88.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - EMERSON GOMES DA SILVA - - ROBERT WALNER e outro - ANTONIO PATRICK FREITAS BELEZA e outros - GUILHERME DOS SANTOS REIS - - WESLEY VINICIUS FERREIRA DA SILVA e outro - VINICIUS OLIVEIRA BARNABÉ - - LEONARDO MARTINS ROCHA - - HIAGO CARDOSO DA SILVA BRITO e outros - SIDNEI RODRIGUES DA SILVA - - ADRIANA ALVES MARQUES - - JEFFERSON REIS DE LIMA - - DARLÍ FERREIRA DE MIRANDA BISPO - - DIEGO DOS REIS OLIVEIRA - - FLAVIO DIAS CAMPISTA - - DOUGLAS DE LIMA GOUDINHO - - WESLLEY DA COSTA FAUSTINO e outro - DAVI GONZAGA DA SILVA e outros - ROMARIO MESSIAS RUFINO JUNIOR - - FERNANDES DEBUA SANTOS DA SILVA - - KEVIN TOMÉ SANTOS e outro - KELVIN RAMOS NEVES e outros - GUILHERME SILVA DE JESUS - - ROMERÍ DOS SANTOS AVILA - - VINICIUS LIMA GOUDINHO - - ANDERSON DA CRUZ MELO e outro - VINICIUS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA - - DANIEL DO ROSARIO e outros - ADELAINE PEREIRA COSTA e outro - Isto posto, DEFIRO o pedido formulado em favor de VINICIUS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA. Revogo a prisão preventiva, concedendo-lhe a liberdade provisória, e imponho as condições cautelares de 1) comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar atividades, 2) manutenção do endereço atualizado. Expeça-se o alvará de soltura clausulado. O réu deverá comparecer em juízo no primeiro dia útil após a saída para firmar o termo de compromisso, ficando advertido de que o não cumprimento de quaisquer das condições impostas implicará na decretação da prisão. Outrossim, fica revogada a suspensão do processo nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, desde a constituição de advogado, voltando a fluir o processo e o prazo prescricional. intime-se o patrono a juntar resposta à acusação, no prazo de lei. Requisitem-se Folha de antecedentes, informações criminais com certidões do que eventualmente constar. Encartada, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste de eventual benesse. Proceda-se às devidas anotações. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), LUCAS NUNES DA SILVA SANTOS (OAB 446553/SP), LUCAS NUNES DA SILVA SANTOS (OAB 446553/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), RONALDO CESAR BERETA (OAB 323412/SP), VICTORIA PINTO DO CARMO (OAB 511386/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), LAICE BORGES DIAS (OAB 476760/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP), GUILHERME DA SILVA BERNARDI (OAB 473459/SP)
6. Processo 10091519020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009151-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio de Oliveira Ferreira - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: DENIS SARAK (OAB 252006/SP), LAICE BORGES DIAS (OAB 476760/SP)
7. Processo 10133921320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013392-13.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Laice Borges Dias - - Milena Lima Sousa - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s) mandado(s)/carta(s) expedido(a)(s) para citação/intimação do(a) requerido(a)/executado e manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, recolhendo a diligência do oficial de justiça, para que o ato seja repetido por meio de mandado. - ADV: LAICE BORGES DIAS (OAB 476760/SP), LAICE BORGES DIAS (OAB 476760/SP)
8. Processo 10550058120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Laice Borges Dias (OAB 476760/SP) Processo 1055005-81.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adinê Luz Cordeiro - Reqdo: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, com a baixa e adoção de todas as cautelas de praxe. P.I.