Letícia Do Val Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00010620420248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001062-04.2024.8.26.0659/02 - Precatório - Dívida Ativa - Sociedade de Advogados Estephanelli Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LETÍCIA DO VAL FIGUEIREDO (OAB 476765/SP)
3. Processo 00010620420248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001062-04.2024.8.26.0659/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Sociedade de Advogados Estephanelli Advogados Associados - Vistos. A presente requisição de pequeno valor foi distribuída para recebimento de valor que ultrapassa o limite estabelecido pela lei da Entidade Devedora. Aberta oportunidade para o requerente se manifestar, requereu o cancelamento deste incidente, tendo em vista a distribuição de incidente de precatório (fls. 20). Desta forma, determino o cancelamento do presente incidente, procedendo-se à sua baixa no sistema e à remessa dos autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LETÍCIA DO VAL FIGUEIREDO (OAB 476765/SP)
4. Processo 15004891920178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500489-19.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - V B Transportes de Cargas Ltda - Vistos. Fls. 270/275: aguarde-se o pagamento das custas, cujo término está previsto para fevereiro/2026, observando-se o limite máximo de R$ 3.000 UFESPs. Intime-se. - ADV: LETÍCIA DO VAL FIGUEIREDO (OAB 476765/SP), REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP)
5. Processo 50063794620254036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006379-46.2025.4.03.6119 AUTOR: VIACAO CAMPO DOS OUROS LTDA. Advogados do(a) AUTOR: BRENO ACHETE MENDES - SP297710, GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI - SP288250, LETICIA DO VAL FIGUEIREDO - SP476765 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório praticado nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria GUAR-03V nº 173 de 18/10/2024 deste Juízo. 1.13) nas ações diversas, intimação da parte respectiva, quando cabível, para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos, sob pena de exclusão dos patronos no sistema, não conhecimento das petições pendentes ou indeferimento da inicial: ..... b) cópia da inicial da execução fiscal; c) cópia da(s) CDA(s); d) cópia do termo ou ato de penhora, seguro garantia, carta de fiança, penhora no rosto dos autos, sobre o faturamento, dentre outras que garantam a execução; e) cópia do laudo de avaliação, quando cabível e se existente nos autos principais; f) cópia da certidão de intimação/publicação, para fins de comprovação da tempestividade; Data na assinatura eletrônica.
6. Processo 50085152120254036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5008515-21.2025.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: BRENO ACHETE MENDES - SP297710, GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI - SP288250, LETICIA DO VAL FIGUEIREDO - SP476765 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT D E S P A C H O Manifeste-se a embargante, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada e documentos que eventualmente a acompanhem. Diga, no mesmo prazo, se pretende produzir outras provas, especificando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, de modo a justificar sua pertinência. Caso a embargante especifique provas, intime-se a embargada para que, no prazo de 15 dias, diga se há provas a produzir e, havendo, justifique sua pertinência. Intime(m)-se. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico.
7. Processo 50540815620248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054081-56.2024.8.24.0023/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5022400-44.2019.8.24.0023/SC EMBARGANTE : ESTIVAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : LETÍCIA DO VAL FIGUEIREDO (OAB SP476765) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes para que especifiquem as eventuais provas que pretendem produzir e a sua utilidade para o deslinde dos fatos controversos, no prazo de 15 (quinze) dias (contados em dobro no caso da Fazenda Pública), presumindo-se o silêncio como desistência tácita à produção de outras provas. 2. Havendo requerimento de prova testemunhal, no mesmo prazo, deverão depositar o rol de testemunhas a serem ouvidas, limitadas a 3 (três) para cada parte, nos termos do art. 16, § 2º, da LEF. Convém salientar que o pedido de produção de prova testemunhal não poderá ser genérico, cabendo à parte que a requerer também indicar qual(is) fato(s) controvertido(s) pretende demonstrar por esse meio de instrução. 3. Sendo requerida prova pericial, deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos. 4. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para instrução ou, sendo o caso, sentença. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 10005786620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000578-66.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lara Botto Rosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, através do portal de custas do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do depósito realizado nos autos a fls. 258, cuja parte credora deverá primeiramente cumprir o Comunicado Conjunto nº 1.514/2.019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, providenciando o preenchimento e a juntada aos autos do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). A Serventia deverá observar a procuração juntada nos autos bem como se o Patrono indicado no MLE tem poderes específicos para receber e dar quitação. Em caso negativo, o mandado de levantamento será expedido somente após a regularização pela parte interessada. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, utilizando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do COMUNICADO CG 731/2020 (Protocolo digital nº 2019/133619) da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE de 07.08.2020, P. 19. P.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LETÍCIA DO VAL FIGUEIREDO (OAB 476765/SP)